ECONOMIA

Ipem fiscaliza ovos de páscoa em quatro cidades

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Mais de 450 produtos entre ovos de páscoa, chocolates em barra e caixas de bombons foram coletados pelo Instituto de Pesos e Medidas de Mato Grosso (Ipem-MT) para exames quantitativos ou metrológicos (verificação do peso indicado na embalagem) no laboratório de Pré Medidos, durante a Operação Páscoa. Outros produtos de grande comercialização nessa época do ano, como milho para canjica, leite de coco, leite condensado, coco ralado e canela também foram coletados. 

ovosdepascoaForam realizadas 35 perícias metrológicas nos chocolates e sete nos outros produtos. De acordo com a coordenadora de Fiscalização de Produtos do Ipem, Elaine Barros, não foram encontradas irregularidades. 

A ação foi realizada nos municípios de Cuiabá, Várzea Grande, Rondonópolis e Cáceres, para garantir que o consumidor não seja prejudicado economicamente durante as compras de Páscoa e que os estabelecimentos estejam comercializando esses produtos de maneira adequada. 

Brinquedos/brindes 

Na operação também foram verificados os brinquedos que são oferecidos como brinde dentro dos ovos de páscoa. O setor de Avaliação da Conformidade do Ipem-MT verificou a existência do selo do Inmetro em 630 produtos, retirados dos itens coletados. Além do selo, todo ovo de páscoa que oferece o brinde deve conter na embalagem a informação “Atenção: contem brinquedo certificado no âmbito do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade”. 

Segundo a diretora de Avaliação da Conformidade do Ipem-MT, Marli Nascimento, foram realizadas 20 ações de fiscalização, reprovando dois produtos. “A existência do selo do Inmetro garante que aquele artigo passou por vários testes em laboratório e não traz riscos à segurança e a saúde do consumidor, se utilizado de acordo com as recomendações do fabricante”, destaca. 

Todo o processo de análise dos ovos e dos brinquedos foi realizado no laboratório do Ipem-MT e acompanhado pelo representante de cada marca avaliada. 

Os brinquedos encontrados sem o selo foram apreendidos e seus distribuidores notificados. 

Dicas ao consumidor 

– Sempre observar se a indicação do peso está descrita de forma clara nas embalagens dos produtos. 

– O consumidor deve estar ciente que a numeração dos ovos de chocolate serve apenas como referência para o fabricante. Ou seja, não significa que quanto maior o número do ovo mais pesado ele é. Cada fabricante adota uma escala diferenciada de tamanho. 

– O consumidor que desconfiar ou tiver qualquer dúvida sobre o produto comercializado, pode recorrer à Ouvidoria do Ipem-MT pelos telefones (65)36248785, (65)3322 9729 ou pelo site do www.ipem.mt.gov.br 

O Ipem-MT é um órgão delegado do Inmetro e vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec-MT).

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ECONOMIA

Orçamento de 2022 é sancionado com vetos por Bolsonaro

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Com um Orçamento de 2022 sendo o maior da história, o presidente da Republica, Jair Messias Bolsonaro (PL), vetou R$ 3,184 bilhões do Orçamento de 2022. O tamanho do corte é superior aos R$ 2,8 bilhões anunciados por Bolsonaro no fim de semana, mas bem abaixo do valor sugerido pelo Ministério da Economia, que apontou necessidade de recompor R$ 9 bilhões em despesas obrigatórias neste ano.

Com espaço de R$ 89 bilhões para o Auxílio Brasil, programa que substituiu o Bolsa Família e destinou um pagamento mínimo de R$ 400 mensais aos beneficiários. A lei estima a receita da União para 2022 em R$ 4,7 trilhões, com despesa de igual valor, dos quais R$ 1,884 trilhão destinados para refinanciamento da dívida pública federal.

Veja os principais cortes:

Recurso para servidores

O presidente sancionou a verba de R$ 1,7 bilhão para o reajuste de servidores públicos federais no Orçamento de 2022. O recurso foi negociado para atender os policiais federais, grupo estratégico para Bolsonaro em ano eleitoral, e causou reação de outras categorias do funcionalismo público. O reajuste efetivo ainda dependerá de atos do Executivo.

Pesquisas científicas

Os cortes também atingiram projetos de pesquisas científicas em universidades e a popularização da ciência nas unidades de pesquisa do Ministério da Ciência e Tecnologia, em um valor total de R$ 429 mil. Além disso, o presidente cortou R$ 11 milhões que iriam para pesquisa e desenvolvimento tecnológico em saúde da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

Políticas públicas para indígenas e quilombolas

Neste segmento, o governo cortou a verba para regularização, demarcação e fiscalização de terras indígenas e proteção dos povos indígenas isolados, no valor de R$ 773 mil. Ainda para os indígenas, foi vetado o orçamento para a proteção e promoção dos direitos dos povos indígenas em R$ 859 mil. Já para os quilombolas foi vetado o orçamento para reconhecimento e indenização de territórios em R$ 85 mil.

Veja os cortes nos demais ministérios:

Trabalho: R$ 1 bilhão;
Educação: R$ 739,9 milhões;
Desenvolvimento Regional: R$ 458,7 milhões;
Cidadania: R$ 284,3 milhões;
Infraestrutura: R$ 177,8 milhões;
Agricultura: R$ 87,2 milhões;
Saúde: R$ 74,2 milhões;
Ciência, Tecnologia e Inovações: R$ 73 milhões;
Comunicações: R$ 63,5 milhões;
Defesa: R$ 62,1 milhões;
Justiça e Segurança Pública: R$ 54,8 milhões;
Meio Ambiente: R$ 35,1 milhões;
Turismo: R$ 35,1 milhões;
Mulher, Família e Direitos Humanos: R$ 16,5 milhões;
Minas e Energia: R$ 11,4 milhões;
Relações Exteriores: R$ 3,6 milhões;
Presidência da República: R$ 1,8 milhão;
Banco Central: R$ 100 mil;
Ministério da Economia: R$ 100 mil.

O presidente da Republica Jair Messias Bolsonaro (PL), deu aval aos R$ 16,48 bilhões em recursos do orçamento secreto aprovado pelo Congresso. O esquema que distribuiu recursos a aliados políticos em troca de apoio com menos transparência nos dois últimos anos.

No total, as emendas parlamentares vão somar R$ 35,6 bilhões em 2022 após os vetos, que ainda podem ser derrubados pelo Congresso. Ao entregar o controle das decisões para a Casa Civil, pasta comandada pelo Centrão, o presidente Jair Bolsonaro decidiu blindar as chamadas emendas RP-9, modelo questionado por especialistas e considerado irregular pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Com o orçamento sancionado, o governo deve manter o fundo eleitoral em R$ 4,96 bilhões em 2022, sem pedir um acréscimo para R$ 5,7 bilhões, como cogitado anteriormente. Ainda assim, a verba representa um volume de recursos públicos recorde para irrigar campanhas eleitorais. O chamado “fundão” destinou R$ 1,7 bilhão para a eleição de 2018 e R$ 2 bilhões em 2020. Ou seja, os partidos políticos terão mais do que o dobro dos valores destinados nas últimas eleições para financiar os candidatos em 2022.

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