ECONOMIA
HEVEICULTORES: Cidinho defende setor e atuará junto ao Banco Central
Hoje, dos 40 mil hectares de seringueira plantados em Mato Grosso, a produção conta com apenas 28 mil já que, por falta de incentivo, a atividade praticamente se inviabilizou no estado. De acordo com representantes da Associação Mato-grossense de Heveicultores, nenhuma das 5 usinas de lavagem de borracha existentes está funcionando.
Em audiência nesta segunda-feira (16), o senador Cidinho Santos comprometeu-se em buscar junto ao Banco Central a alteração do artigo 5º da Resolução 4583 para inclusão do setor seringueiro na linha de crédito para custeio.
"Já conseguimos uma conquista muito grande com atuação do ministro Blairo Maggi junto ao Comex em equalizar a alíquota de importação. Com uma taxa de 4% era realmente mais viável importar borracha do que produzir aqui. Agora, com alíquota de 14%, a atividade ganha fôlego e agora, precisamos da ajuda de custeio do Governo para a produção na área plantada", disse pela Associação, Antônio Vital Rocha.
Segundo Cidinho, a preocupação é retomar a atividade em Mato Grosso já que quase 20 mil famílias de pequenos agricultores são diretamente afetadas. "Somos o segundo maior produtor em área plantada, atrás somente do estado de São Paulo. Essa é uma atividade que precisa de apoio para se fortalecer uma vez que, a cultura da borracha, além da função econômica, tem grande importância social. A atividade não é industrializada, ou seja, são milhares de famílias que manualmente fazem a extração do látex e dependem da comercialização da borracha", alertou o senador Cidinho Santos.
O parlamentar cumpre agenda esta semana no Senado Federal e buscará a inclusão do setor seringueiro na linha de crédito do Banco Central.
ECONOMIA
Procon Municipal suspeita de cartel nos postos de combustíveis
O Procon Municipal enviou ofício à Agência Nacional de Petróleo (ANP) solicitando investigação nos postos de combustíveis de Cuiabá. A notificação, com prazo máximo de 72 horas se deve a suspeita de formação de cartel. Os proprietários do segmento terão que explicar o motivo do aumento dos preços do produto, especialmente no último feriado, dia 8 de abril, onde foi comemorado o aniversário de Cuiabá.
A notificação também foi estendida ao Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Sindipetróleo).
O secretário-adjunto de Proteção e Defesa do Consumidor, Genilton Nogueira, explicou que a ação é fruto de um termo de cooperação técnica com a Agência Nacional de Petróleo (ANP), órgão responsável por deter as informações originais desde o primeiro momento da abertura dos postos de combustível da cidade.
“A ANP sabe exatamente quais os postos que já tiveram exaltações, que já receberam notificações, que são reincidentes. Então, ela tem o ‘raios-X legal’ referente à questão”.
Genilton Nogueira informou que o Procon tem maior respeito pelo fornecedor que gera renda, gera empregos que o mercado, como um todo, não só de combustível, tem liberdade para aumentar os preços, mas o que não pode acontecer é o cartel.
Deverão ser enviados: relatório contendo as notas fiscais de aquisições de combustível dos últimos 15 dias a contar da data do documento; relatório detalhado dos preços praticados na venda à vista ao consumidor do litro da gasolina comum, do etanol, do diesel e do diesel S10, durante o mesmo período; três cópias de documentos fiscais que comprovem a venda de cada um dos combustíveis (gasolina, etanol, diesel e diesel S10) nos valores informados, dentro do período solicitado no item anterior; esclarecimentos sobre os fatores que motivaram o aumento significativo percebido nos preços dos combustíveis recentemente.
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