ECONOMIA

Governo promete fechar o cerco aos grandes devedores do Estado

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Os futuros componentes do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (CIRA) participaram nesta sexta-feira (20.03) de uma reunião com o governador Pedro Taques para acertar os últimos detalhes para o lançamento e início das atividades do comitê. 

pauloBrustolinConforme o secretário de Fazenda, Paulo Brustolin, o CIRA será implantado na próxima semana em cerimônia na sede do Ministério Público Estadual (MPE). O CIRA tem a finalidade de propor medidas judiciais e administrativas para o aprimoramento das ações e da efetividade na recuperação de ativos de titularidade do Estado. 

Existe uma preocupação do governador do Estado na recuperação de ativos, temos que ter uma organização e planejamento para já na próxima semana buscar ativos que prejudicam o Governo do Estado e que a Secretaria de Fazenda tem uma grande preocupação”, disse Brustolin. 

O comitê será presidido pelo governador do Estado e contará com a participação do secretário executivo de Segurança Pública, que será o secretário-geral; o secretário de Estado de Fazenda; Procurador-Geral de Justiça; Procurador-Geral do Estado; Delegado-Geral da Polícia Judiciária Civil e um representante do Conselho Econômico da Governadoria

O secretário executivo de Segurança Pública, Fábio Galindo Silvestre, que atuará como secretário-geral do CIRA afirma que com a implantação, o Estado inaugura uma nova metodologia de investigação de crimes tributários e lavagem de dinheiro. 

O CIRA trabalha como uma frente de regularização administrativa do bom empresário que está irregular. Ele terá sua situação regularizada para trabalhar com tranquilidade. A outra fatia são os que obtiveram recursos de forma ilegal, os que tiveram incentivos fiscais concedidos de forma absolutamente ilegal, esses cairão em uma outra extensão, que será a rede criminal”, explicou. 

Fábio destaca que o CIRA terá atuação conjunta com a inteligência fiscal do Estado, o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e Promotoria de Combate aos Crimes contra a Ordem Tribuária. “Vai ser colocada de modo que esses devedores caiam na rede criminal e que sejam tratados como criminosos, conforme prevê a legislação penal brasileira”, afirma. 

O secretário afirma que o CIRA vai trabalhar com uma curva no formato ABC, que será organizada pelo grupo operacional do comitê. “Hoje a equipe trabalha intensamente para levantar os valores da dívida ativa do Estado. Assim que o governo tiver esse diagnóstico seguro, será publicado em razão da transparência”, disse. 

Segundo ele, o CIRA é como uma força-tarefa multissetorial criado para enxergar uma mesma situação de diversos ângulos. “São várias frentes que nos darão uma visão holística, em 360° do mesmo fato, par que seja dado um tratamento integral nesta questão dos grandes devedores do Estado”, conta. 

Fábio ressalta que a grande base do CIRA será o trabalho com inteligência fiscal e inteligência policial. “O CIRA vai buscar recuperar ativos do Estado como um todo. Sejam eles ligados a sonegação fiscal; incentivos fiscais irregulares e também oriundos da corrupção. O CIRA vai atuar fazendo a investigação patrimonial e pedindo o bloqueio de bens. Mas não vai atuar com todos porque existe um corte que é de R$ 5 milhões. O que estiver abaixo disso será cobrado pelo ciclo ordinário (PGE e Sefaz)”, finalizou. 

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ECONOMIA

Petrobras anuncia novo reajuste na gasolina

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O aumento no preço dos combustíveis afeta diretamente quem tem o veículo como ferramenta de trabalho. Quando o bolso do consumidor é afetado com o aumento da gasolina é preciso buscar alternativas para economizar. Simples atitudes ao volante, por exemplo, e uma manutenção adequada podem contribuir para um melhor desempenho do veículo, que resulta em um menor consumo de combustível.

A Petrobras anunciou, nesta terça-feira (26), depois da disparada de 8% em 18 de janeiro que a gasolina terá novo aumento, mais um reajuste, desta vez de 5%. Com isso, o combustível acumula alta de 13,4% em 2021. O diesel também será reajustado em 4,4%. Os novos valores passam a vigorar a partir desta quarta-feira (27).

Vale ressaltar que a nova política da Petrobras, inaugurada este ano, é não revelar os percentuais de aumento, apenas os novos preços praticados nas suas refinarias. A companhia tampouco informa espontaneamente os reajustes, apenas responde quando procurada.

O preço médio de gasolina da Petrobras para as distribuidoras passa a ser de R$ 2,08 por litro, refletindo um aumento médio de R$ 0,10 por litro”.

Ao fim de 2020, o valor da gasolina era de R$ 1,83.

“O preço médio do diesel, por sua vez, passará a ser de R$ 2,12 por litro, refletindo uma aumento médio de R$ 0,09 por litro”, informou a estatal.

A empresa explicou que os preços praticados têm como referência os preços de paridade de importação e, dessa maneira, acompanham as variações do valor do produto no mercado internacional e da taxa de câmbio, para cima e para baixo”.

Importante ressaltar também que os preços da gasolina e do diesel vendidos na bomba dos postos revendedores é diferente do valor cobrado nas refinarias pela Petrobras. Até chegar ao consumidor são acrescidos tributos federais e estaduais, custos para aquisição e mistura obrigatória de biocombustíveis pelas distribuidoras, além das margens brutas das companhias distribuidoras e dos próprios postos revendedores de combustíveis”, acrescentou, como faz em todas as notas de reajuste.

Novidade

A novidade agora é que a Petrobras divulga dados do Global Petrol Prices, um site segundo o qual, em 18 de janeiro (portanto antes dos dois aumentos promovidos este ano), o preço médio ao consumidor de gasolina no Brasil era o 56º mais barato dentre 166 pesquisados, estando 17,8% abaixo da média de US$ 1,05 por litro.

Já o preço médio de diesel ao consumidor no Brasil era o 42º mais barato dentre 165 pesquisados, estando 26,7% abaixo da média de US$ 0,95 por litro”.

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