NOVAS PONTES

“Esse programa vai resolver de forma definitiva o problema das pontes de madeira”

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O governador Mauro Mendes afirmou que a assinatura do contrato com a Caixa Econômica Federal, nesta quarta-feira (09), vai resolver “de forma definitiva” o problema das pontes precárias de madeira em Mato Grosso.

Mendes e o superintendente da Caixa em Mato Grosso, João Henrique Cruz de Oliveira, assinaram o contrato de operação de crédito de R$ 550 milhões em solenidade no Palácio Paiaguás, em Cuiabá.

O contrato vai permitir a construção de até 5 mil pontes em dezenas de municípios de todas as regiões de Mato Grosso, contemplando diversas rodovias estruturantes do Estado, como as MTs 100, 110, 130, 140 e 220.

O recurso vai permitir também a aquisição de equipamentos rodoviários, materiais e insumos destinados à execução de obras de infraestrutura no estado.

O programa vai ser desenvolvido com o Estado comprando os equipamentos e chamaremos as prefeituras que vão entrar com a execução disso. Vamos fazer essa parceria com os 141 municípios e eles vão providenciar a instalação. Se fôssemos fazer um processo normal, levaríamos décadas para fazer 5 mil pontes, destacou o governador.

Mauro Mendes explicou que serão construídas 60 pontes de concreto e outras 5.000 pontes com estrutura de vigas metálicas, de aduelas e de bueiros, em substituição às precárias pontes de madeira, para atender a demanda das rodovias estaduais e municipais.

Se nós somarmos o que será executado, é seguramente o maior programa de construção de pontes do Brasil. Haverá também economicidade, não precisando todo ano o prefeito e o estado ficarem trocando pontes com defeitos. Estaremos resolvendo de forma definitiva esse problema, assegurou.

Também serão adquiridos, via contrato, máquinas e equipamentos, como 100 motos niveladoras, 30 pás carregadeiras, 30 escavadeiras hidráulicas e 15 pranchas para a manutenção de rodovias não-pavimentadas, que ocorrerá por meio de parcerias com prefeituras, associações e consórcios intermunicipais.

Agradeço a Assembleia Legislativa que aprovou rapidamente o projeto que permitiu a assinatura desse contrato. E a todos os nossos parceiros do Governo do Estado e da bancada federal, assim como a Caixa Econômica, finalizou.

Também participaram da solenidade o vice-governador Otaviano Pivetta; o senador Jayme Campos; os deputados federais Neri Geller e Carlos Bezerra; os deputados estaduais Dilmar Dal Bosco, Nininho, Sebastião Rezende, Silvio Favero, Wilson Santos, Dr. João, Valmir Moretto, Paulo Araújo; e secretários de Estado.

A operação

A operação financeira pertence à linha de crédito do programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa), com juros de até 5,7% ao ano e prazo de amortização de 96 meses, com carência de 24 meses.

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ECONOMIA

Municípios recebem a segunda parcela do FPM de setembro

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Os municípios de Mato Grosso vão receber R$ 15.184.848,00 nesta sexta-feira (18) referentes à segunda parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de setembro.

O repasse é 5,79% maior que o realizado período do ano passado, quando foram transferidos às prefeituras R$ 14.354,077,00.

Apesar do aumento, a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) está alertando os prefeitos para possíveis quedas nos repasses.

O primeiro repasse de setembro apresentou uma redução grande nos valores. Apesar desse aumento sensível na segunda parcela, o Tesouro Nacional estima que em âmbito nacional, a diferença para o mês de setembro será superior a R$ 2,2 bilhões. O cenário só deve começar a apresentar melhoras em novembro”, disse o presidente da entidade, Neurilan Fraga.

Em outubro, o cenário apresenta uma melhora, porém, ainda deve registrar queda de quase 2%, uma diferença de R$ 104 milhões, também comparado ao mesmo período de 2019. Por outro lado, em novembro, a estimativa aponta que o FPM deve ter de crescimento de 0,8%.

As perdas serão amenizadas por recomposição dos valores até o mês de novembro. A complementação foi garantida por meio de mobilização municipalista nacional, garantindo um nível pelo menos igual ao de 2019 no limite de até R$ 16 bilhões de verba.

A orientação é para que os gestores mantenham cautela com os gastos, pois o valor não deve cobrir a queda esperada nas receitas dos entes locais.

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