OPERAÇÃO CONTRA FURTO DE ENERGIA
Energisa descobre “gato” em Supermercado de Cuiabá

No bairro Altos da Glória em Cuiabá, um Supermercado foi alvo de uma operação de combate ao furto de energia nesta sexta-feira, 17. A ação foi realizada em parceria entre a Secretaria de Segurança Pública de Mato Grosso, Polícia Militar, Polícia Judiciária Civil e Politec e constatou que o estabelecimento estava ligado direto na rede.
Só em 2023, o comércio já foi flagrado quatro vezes com desvio de energia elétrica.
“A gente está monitorando e segue com as fiscalizações no estado todo. Temos um Centro de Inteligência focado nessas análises. A gente identifica e vai atrás para impedir que a fraude se repita”, explica o gerente de medição e combate a perdas da Energisa Mato Grosso, Luciano Lima.
Só neste ano, a estimativa é que o mercado tenha sonegado mais de R$ 54 mil em impostos. O gerente reforça que o furto de energia é crime e está previsto no artigo 155 do Código Penal Brasileiro, com pena de até quatro anos de prisão.
“Além de ser uma prática ilegal, o ‘gato’ oferece riscos à segurança da população e de quem faz. E quem paga por esse prejuízo, somos todos nós consumidores”, diz Luciano.
Decisão judicial
Nesta semana, o Tribunal de Justiça do Mato Grosso condenou a Algodoeira Zandonadi em Campo Verde por fraude de energia. A irregularidade foi flagrada em setembro de 2020 por uma equipe técnica. A empresa terá que pagar mais de R$ 166 mil à Energisa por desvio de energia.
De acordo com o desembargador e relator Guiomar Teodoro Borges, se a concessionária de serviço público cumpre estritamente o que estabelece a ANEEL, seus atos são lícitos e a cobrança de dívida originária de procedimento administrativo regular é legítima.
Outra decisão favorável à distribuidora desta semana, foi a condenação de um cliente em Sinop, que foi flagrado com um transformador ligado direto na rede elétrica em 2020. Segundo a decisão da 1ª Vara Cível De Sinop, e mantida pelo Tribunal de Justiça do Mato Grosso, o cliente terá que pagar mais de R$ 71 mil pelo furto de energia.
Primeiro, devemos diferenciar o popularmente conhecido como “gato na rede” e “gato no medidor”.
O “gato na rede” é a conduta praticada pelo agente que faz uma ligação clandestina diretamente na rede elétrica e evita que o consumo seja mensurado num medidor (relógio), ou seja, ele desvia a energia elétrica da rede e não paga pelo consumo.
Já o “gato no medidor” é a conduta praticada pelo agente que rompe os lacres do medidor (relógio) e manipula o equipamento com o objetivo de reduzir a medida do consumo, ou seja, tem a intenção de adulterar a medida do consumo do medidor para pagar menos na conta de energia elétrica mesmo consumindo mais.
O furto de energia elétrica está previsto no §3º, do artigo 155, do Código Penal (Decreto-Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940) que dispõe:
“Subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel:
[…]
§ 3º – Equipara-se à coisa móvel a energia elétrica ou qualquer outra que tenha valor econômico.
Pode responder pelo crime de furto de energia elétrica (subtração para si de coisa alheia móvel) quem realizar a conduta de puxar ou desviar a energia elétrica de sua fonte natural, ou seja, quem faz uma ligação clandestina diretamente da rede elétrica e evita ou não deixa que a energia seja mensurada pelo medidor (relógio) da concessionária local (“gato na rede”).
A fraude (estelionato) está tipificada no artigo 171, caput, do Código Penal (Decreto-Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940) que dispõe:
“Obter, para si ou para outrem, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil, ou qualquer outro meio fraudulento”.
Denúncia anônima
A população pode denunciar anonimamente a fraude de energia pelos canais de atendimento da empresa.
– Call Center 0800 646 4196
– Site www.energisa.com.br em Serviços Online > Mais Serviços > Denuncie Furto de Energia.
– WhatsApp (Gisa) (65) 9 9999-7974, na opção 15.

ECONOMIA
Pesquisa aborda a perspectiva de compra do consumidor para o Natal

Mais de R$ 2,05 bilhões. Esse é o valor que as compras de Natal devem injetar na economia mato-grossense em 2023. Com objetivo de analisar as perspectivas de compra para o Natal deste ano, o Núcleo de Inteligência de Mercado da Câmara de Dirigentes e Lojistas (CDL Cuiabá), realizou mais uma pesquisa, que contou com a participação de 407 pessoas de todo o Estado.
Os dados foram coletados no período de 26 de outubro a 09 de novembro com 60,7% homens e 39,3% mulheres, que tem em média 40 anos e 53% tendo o ensino médio e renda de R$ 6.672,81.
Análise
A constatação positiva dos consumidores em relação à sua situação financeira, acompanhada de um menor otimismo em relação à economia, sugere um comportamento de cautela dos consumidores, evidenciado pela propensão da maioria em pagar suas compras à vista, de gastar menos do que gastou no ano passado, de quitar dívidas em atraso com recurso do 13º salário e de poupar, entre outras pistas indicadas pela pesquisa.
A pesquisa
De acordo com a pesquisa, 79,6% pretendem realizar compras para este período e os presentes mais desejados na hora da compra são: roupas e calçados (47,8%), brinquedos/pelúcia (16,1%), produtos de beleza (15,7%), celulares/smartphone (4,9%), artigos esportivos (3,5%), eletrodomésticos (3,4%), móveis em geral (2,5%), acessórios (2,1%), itens para decoração de casa (1,2%), viagens (0,5%), itens para decoração (0,5%), livros (0,4%) e outros (1,4%). A média de presentes apresentada ficou em 4 itens.
Os principais presenteados nesta data serão os familiares, sendo filhos (23,9%), esposo(a) (20,4%), mãe (18,2%), pai (13,6%), sobrinho(s) (5,5%), irmão(ã) (3,8%), seguidos por namorado(a) (1,8%), amigos (1,7%) e outros (11,1%).
Para 34,6% dos entrevistados, o gasto médio nos presentes será maior do que em 2022. Nesse ano o valor médio dos gastos com presentes será de R$ 1.252,59, além disso, para 57,6%, a principal forma de pagamento ocorrerá pelo meio parcelado, com destaque para: cartão de crédito (80,9%), crediário (13,7%) e boleto (5,4%). E para quem optou por pagar à vista os destaques são: cartão de débito (35,8%), dinheiro (32,1%) e PIX/transferência (32,1%).
O local preferido de compras ficou como destaque o comércio de rua localizado no centro da cidade com 45,1%, seguido pela internet/sites on-line (22,1%), shopping center (13,5%), lojas próximas nos bairros onde mora (9,9%), mídias sociais (2,3%) e outros (7,1%).
Outro dado que a pesquisa apresenta é se participará de confraternizações no fim do ano, 66,1% disseram que vão participar, destas, 88,5% disseram que comemorarão na sua cidade. Além disso, outra ação que promete movimentar as vendas é a participação em brincadeiras como o amigo oculto, já que 43% relataram que trocarão presentes nestes tipos de brincadeiras.
A pesquisa também procurou saber se os mato-grossenses viajarão no fim do ano, 24,6% falaram que sim, sendo 78,5% para outros estados do Brasil, 19,1% dentro de Mato Grosso e 2,4% para outros países.
Sobre o planejamento para comprar, 72,9% dos entrevistados ainda não começaram a pesquisar seus presentes e sobre quando pretendem comprar, 73,2% pretendem na semana do natal, somente 25,1% comprarão antes da última semana da principal data do varejo brasileiro.
Conforme o superintendente da CDL Cuiabá e responsável pelo núcleo, Fábio Granja, após analisar todos os dados apresentados pela pesquisa, ficou constatado que a expectativa de vendas terá alta próxima a 14,86%, descontada a inflação de 2023, e quando comparada com o mesmo período do ano passado.
“Nesse ano o valor médio gasto nos presentes obteve alta de 24,93%. Com mais de 1,64 milhão de pessoas percorrendo pelos corredores comerciais do Estado, a estimativa é termos um movimento de mais de 2,05 bilhões de reais em gastos, o que faz do período natalino o principal em vendas do ano“, afirmou ele.
Granja também destacou ser importante pontuar que “no ano passado não conseguimos atingir as expectativas de vendas devido as eleições e a copa do mundo que ocorreram no fim do ano, o movimento no comércio foi muito afetado com esses dois eventos, porém, agora em 2023 o foco está sendo total no período natalino e com isso poderemos ter o melhor natal dos últimos cinco anos, tanto para o comércio, quanto para o turismo e entretenimento“, disse ele, reforçando que “tivemos incremento nas vendas em todas as datas comemorativas de 2023 e com o natal não será diferente, ainda mais com os dados apresentados pela pesquisa, a expectativa torna-se ainda maior. Além disso, campanhas como a do Natal Premiado CDL estimula e muito, as compras no comércio local, já que quase 70% dos consumidores do Estado gostam de participar de campanhas como essa para concorrerem a prêmios“.
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