ECONOMIA

Digitalização abrange 54% dos serviços públicos

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Principal alternativa para o cidadão resolver problemas com o governo em tempos de isolamento social, a digitalização abrange 54% dos serviços públicos, segundo a Secretaria de Governo Digital do Ministério da Economia. Ao todo, 1.834 serviços podem ser acessados sem sair de casa, por meio do portal do governo.

Com ações divididas por categoria e um sistema de busca pelo serviço desejado, o portal tem uma interface intuitiva, que permite ao cidadão encontrar facilmente o que deseja. A página também tem uma lista de todos os aplicativos do governo federal para dispositivos móveis (smartphones e tablets) nos sistemas operacionais Android e iOS.

Ao todo, o portal oferece 3.490 serviços, dos quais 54% (1.834) são totalmente digitalizados. Os demais serviços ainda exigem atendimento presencial ou entrega de documentos físicos em alguma etapa.

O Ministério da Economia tem trabalhado para aumentar o percentual de serviços totalmente digitalizados. Dois decretos editados nos últimos dias regulamentaram a Lei de Liberdade Econômica e os documentos digitalizados têm o mesmo valor que o documento físico.

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O primeiro define as regras de digitalização, assegurando a rastreabilidade e a autenticidade do documento e o descarte de documentos em papel, preservando os documentos de valor histórico. O segundo decreto permite que os órgãos do Poder Executivo troquem entre si, por meio digital, documentos e informações necessárias para a aplicação de políticas públicas. O procedimento desobriga o cidadão de reapresentar certidões e atestados em áreas diferentes.

Os decretos permitirão que o trabalhador com doença ou incapacidade tire uma foto do atestado do médico particular e o anexe, por meio do serviço Meu INSS, ao pedido do auxílio doença ou de aposentadoria por invalidez. A novidade foi anunciada na última quinta-feira (19) como uma das medidas para evitar o deslocamento de pessoas vulneráveis às agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Segundo a Secretaria de Governo Digital do Ministério da Economia, os quatro serviços digitais mais procurados no portal www.gov.br são os pedidos de aposentadoria por tempo de contribuição e a atualização dos dados cadastrais no INSS, com 1 milhão de pedidos por ano cada; o pedido de benefício assistencial a pessoa com deficiência, com 796 mil pedidos/ano; e o pedido de cópia de processo no INSS, com 729 mil pedidos anuais.

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Edição: Narjara Carvalho

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ECONOMIA

Várzea Grande recebe emendas no valor de R$ 20 milhões

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Sinalizando que vai continuar redobrando os esforços no sentido de ajudar a administração municipal de todas as 141 cidades de Mato Grosso, mas principalmente de Várzea Grande, o Senador do Partido Democratas (DEM), Jayme Veríssimo de Campos anunciou a liberação de novas emendas para obras e ações, bem como, entendimentos junto ao Governo Federal para ampliar repasses de recursos para obras de abastecimento de água e esgoto sanitário, hoje um dos maiores problemas da segunda maior cidade do Estado.

Várzea Grande recebeu duas emendas no valor de R$ 20 milhões do Senador Jayme Campos. Os recursos serão aplicados na saúde pública e em obras de infraestrutura, principalmente na pavimentação asfáltica de vários bairros.

É sempre bom contar com o apoio dos parlamentares da bancada federal e novamente o Senador Jayme Campos demonstra seu apreço a cidade de Várzea Grande aonde ele foi prefeito por três mandatos, lembrando que no início de nossa gestão já foi repassado valores de R$ 10 milhões para a saúde pública de outra emenda do senador”,disse o prefeito Kalil Baracat,.

E conforme o chefe de Executivo Municipal, vai ainda colocar recursos próprios de Várzea Grande para ampliar a capacidade e atender mais bairros do município com obras, pois recursos federais e estaduais são essenciais, mas também precisam de contrapartida de recursos do Tesouro Municipal.

Kalil Baracat sinalizou que estes recursos se somam com o empréstimo da ordem de R$ 90 milhões contratados junto a Caixa Econômica Federal (CEF), sendo R$ 70 milhões para pavimentação asfáltica e R$ 20 milhões para ampliar os R$ 100 milhões que estão sendo investidos em obras de abastecimento de água e esgoto sanitário.

Quero deixar meu testemunho do apoio que temos recebido dos senadores, deputados federais, dos deputados estaduais da Assembleia Legislativa e do próprio Governo de Mato Grosso e isto tem que ser declarado para que as pessoas saibam o quanto eles têm nos ajudado a vencer as dificuldades e obstáculos que são comuns em uma gestão pública, assinalou o prefeito.

Ele aproveitou a presença dos vereadores no evento, para agradecer o apoio do Poder Legislativo Municipal que também não tem medido esforços no sentido de ajudar o Executivo a vencer os obstáculos impostos como a questão do abastecimento de água.

Já o Senador Jayme Campos (DEM), assinalou que sua meta é concluir ano que vem a primeira parte de seu mandato com 141 cidades contempladas com recursos de emendas parlamentares de sua autoria.

Já liberei próximo de R$ 200 milhões em emendas para 134 cidades e queremos dentro da possibilidade e da realidade, pois estes recursos são federais, atender a todas as cidades, atender a Mato Grosso”, disse Jayme Campos frisando ainda que vai reforçar os pedidos em cima da questão do abastecimento de água e de obras de esgoto.

O Senador do Partido Democratas (DEM), reconheceu a necessidade de reforçar os investimentos no abastecimento de água de Várzea Grande e lembrou que o prefeito Kalil Baracat está investindo R$ 100 milhões nestas obras e vai lançar outras duas obras que em definitivo irão permitir que Várzea Grande melhore de forma significativa o abastecimento de água para toda a sua população.

Jayme Campos ressaltou que o bom trânsito do prefeito Kalil Baracat, junto a Bancada Federal, graças ao trabalho que vem fazendo em Várzea Grande, facilita a busca por emendas parlamentares, defendendo uma emenda de bancada com recursos mais volumosos para ser aplicado em obras de abastecimento de água e esgoto sanitário.

A deficiência que existe hoje é decorrente do crescimento populacional aliado a falta de investimentos, até porque os R$ 215 milhões de um total de R$ 500 milhões previstos do PAC resgatado em 2015 pela prefeita Lucimar Sacre de Campos, nem R$ 5 milhões para água foram liberados, então o problema se demonstra mais severo e mais potencializado pela seca que é a maior das últimas décadas e pela falta de investimentos, sem contar outros problemas que também agravam a situação como as perdas de água, os desvios entre outros”, disse Jayme Campos.

Já o prefeito Kalil Baracat reafirmou a disposição e o enfrentamento do problema sinalizando que durante todo o seu mandato, os esforços em primeiro plano são pela resolutividade da questão da água e consequentemente do esgoto, mas que é necessário avançar ainda mais, seja em novas redes, novos equipamentos e na conscientização das pessoas quanto ao uso racional da água disponível.

Com o apoio dos Governos, Federal, de Mato Grosso, da Assembleia Legislativa e de recursos próprios, Várzea Grande irá dobrar a atual capacidade de captação, tratamento e distribuição de água dos atuais 700 litros por segundo para 1.400 litros por segundo ou 120.960 milhões de litros de água por dia, o que representa dizer mais de 400 litros por dia por cada habitante, ou seja, mais que três vezes a necessidade apontada como ideal pela Organização Mundial da Saúde (OMS) de 120 até 140 litros/dia por habitante”, disse o prefeito Kalil Baracat.

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