ANUÁRIO MULTI CIDADES

Cuiabá e Várzea Grande foram os municípios que mais aumentaram suas receitas em 2020

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A receita total do conjunto dos municípios do Centro-Oeste aumentou 13,3% em 2020, quando comparado ao ano anterior, já descontada a inflação medida pelo IPCA. Foi a alta mais intensa entre todas as regiões do país, segundo aponta o anuário Multi Cidades – Finanças dos Municípios do Brasil, iniciativa da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) com patrocínio da Huawei e da Tecno It.

Além de apresentar o comportamento das receitas do conjunto dos municípios do país e por região, a publicação ainda detalha os dados de municípios selecionados. No Centro-Oeste foram avaliados sete municípios, incluindo as cidades mais populosas de cada um dos três estados. Entre eles, o maior aumento percentual foi registrado em Anápolis (GO), que passou de R$ 1,06 bilhão em receita total em 2019 para R$ 1,35 bilhão em 2020, alta de 28,1%.

Em seguida vem Várzea Grande (MT), com receita total de R$ 849,1 milhões em 2020, alta de 18,2% em relação aos R$ 718,1 milhões registrados no ano anterior. Aparecida de Goiânia (GO) e Dourados (MS) também aumentaram suas receitas totais em 10,2% e 6,7%, respectivamente, no período analisado.

Entre as capitais da região, o maior incremento em receita total foi registrado em Cuiabá (MT), que passou de R$ 2,37 bilhões em 2019 para R$ 2,64 bilhões em 2020, alta de 11,6%. Goiânia (GO) registrou R$ 5,82 bilhões em receita total em 2020, valor 10,8% maior do que os R$ 5,25 bilhões registrados em 2019. Já em Campo Grande (MS), a expansão foi de 10,2% e a receita total ultrapassou os R$ 4 bilhões em 2020.

De acordo com a publicação, os municípios do Centro-Oeste teriam tido crescimento na receita mesmo se não houvessem recebido aos auxílios emergenciais distribuídos pelo Governo Federal em 2020. Estima-se que haveria um aumento de 3,8% na receita corrente, sem os auxílios, em comparação com 2019.

Tânia Villela, economista e editora da Multi Cidades, explica que, enquanto que nas demais regiões houve encolhimento em suas economias durante a pandemia de 2020, o Centro-Oeste, assim com o Norte, apresentaram um pequeno aumento, com o Índice de Atividade Econômica Regional (IBCR) do Banco Central variando 0,6% e 0,9%, respectivamente, o que ajudou a segurar a arrecadação pública regional. O anuário pode ser consultado no site da FNP (www.fnp.org.br) ou da Aequus Consultoria (www.aequus.com.br).

RANKING – OS MAIORES AUMENTOS EM RECEITAS NOS MUNICÍPIOS SELECIONADOS DO CENTRO-OESTE

Receitas das cidades aumentaram durante a pandemia

Em 2020, ano marcado pela Pandemia da Covid-19, a receita total do conjunto dos municípios brasileiros cresceu 6%, no comparativo com 2019, ao atingir R$ 746,79 bilhões, em valores corrigidos pela inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

De acordo com o anuário, o resultado positivo frente a um ano economicamente adverso é atribuído a dois fatores: o avanço das receitas correntes, puxado pelos auxílios emergenciais, e a expansão das receitas de capital, que foram impulsionadas pelas operações de crédito.

Villela explica que, não fossem os auxílios federais, a receita corrente municipal teria queda de pelo menos 0,9%.

Observando as receitas de capital, nota-se que houve expansão em seus dois principais componentes: as transferências de capital, recebidas pelos entes locais por meio de repasse feitos por outros níveis de governo, e as operações de créditos, que são contratadas com instituições financeiras“, pontuou.

A economista ressalta que as transferências de capital subiram 32,8% entre 2019 e 2020, passando de R$ 10,40 bilhões para R$ 13,81 bilhões, sendo R$ 9,40 bilhões provenientes da União e R$ 4,14 bilhões, dos estados. Quanto às receitas de operações de crédito, o incremento disparou em 57,9%, elevando o montante para R$ 15,08 bilhões, o mais alto já registrado após três anos de seguidas altas substanciais.

RANKING – AS 10 MAIORES RECEITAS TOTAIS DO PAÍS EM 2020

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ECONOMIA

Orçamento de 2022 é sancionado com vetos por Bolsonaro

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Com um Orçamento de 2022 sendo o maior da história, o presidente da Republica, Jair Messias Bolsonaro (PL), vetou R$ 3,184 bilhões do Orçamento de 2022. O tamanho do corte é superior aos R$ 2,8 bilhões anunciados por Bolsonaro no fim de semana, mas bem abaixo do valor sugerido pelo Ministério da Economia, que apontou necessidade de recompor R$ 9 bilhões em despesas obrigatórias neste ano.

Com espaço de R$ 89 bilhões para o Auxílio Brasil, programa que substituiu o Bolsa Família e destinou um pagamento mínimo de R$ 400 mensais aos beneficiários. A lei estima a receita da União para 2022 em R$ 4,7 trilhões, com despesa de igual valor, dos quais R$ 1,884 trilhão destinados para refinanciamento da dívida pública federal.

Veja os principais cortes:

Recurso para servidores

O presidente sancionou a verba de R$ 1,7 bilhão para o reajuste de servidores públicos federais no Orçamento de 2022. O recurso foi negociado para atender os policiais federais, grupo estratégico para Bolsonaro em ano eleitoral, e causou reação de outras categorias do funcionalismo público. O reajuste efetivo ainda dependerá de atos do Executivo.

Pesquisas científicas

Os cortes também atingiram projetos de pesquisas científicas em universidades e a popularização da ciência nas unidades de pesquisa do Ministério da Ciência e Tecnologia, em um valor total de R$ 429 mil. Além disso, o presidente cortou R$ 11 milhões que iriam para pesquisa e desenvolvimento tecnológico em saúde da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

Políticas públicas para indígenas e quilombolas

Neste segmento, o governo cortou a verba para regularização, demarcação e fiscalização de terras indígenas e proteção dos povos indígenas isolados, no valor de R$ 773 mil. Ainda para os indígenas, foi vetado o orçamento para a proteção e promoção dos direitos dos povos indígenas em R$ 859 mil. Já para os quilombolas foi vetado o orçamento para reconhecimento e indenização de territórios em R$ 85 mil.

Veja os cortes nos demais ministérios:

Trabalho: R$ 1 bilhão;
Educação: R$ 739,9 milhões;
Desenvolvimento Regional: R$ 458,7 milhões;
Cidadania: R$ 284,3 milhões;
Infraestrutura: R$ 177,8 milhões;
Agricultura: R$ 87,2 milhões;
Saúde: R$ 74,2 milhões;
Ciência, Tecnologia e Inovações: R$ 73 milhões;
Comunicações: R$ 63,5 milhões;
Defesa: R$ 62,1 milhões;
Justiça e Segurança Pública: R$ 54,8 milhões;
Meio Ambiente: R$ 35,1 milhões;
Turismo: R$ 35,1 milhões;
Mulher, Família e Direitos Humanos: R$ 16,5 milhões;
Minas e Energia: R$ 11,4 milhões;
Relações Exteriores: R$ 3,6 milhões;
Presidência da República: R$ 1,8 milhão;
Banco Central: R$ 100 mil;
Ministério da Economia: R$ 100 mil.

O presidente da Republica Jair Messias Bolsonaro (PL), deu aval aos R$ 16,48 bilhões em recursos do orçamento secreto aprovado pelo Congresso. O esquema que distribuiu recursos a aliados políticos em troca de apoio com menos transparência nos dois últimos anos.

No total, as emendas parlamentares vão somar R$ 35,6 bilhões em 2022 após os vetos, que ainda podem ser derrubados pelo Congresso. Ao entregar o controle das decisões para a Casa Civil, pasta comandada pelo Centrão, o presidente Jair Bolsonaro decidiu blindar as chamadas emendas RP-9, modelo questionado por especialistas e considerado irregular pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Com o orçamento sancionado, o governo deve manter o fundo eleitoral em R$ 4,96 bilhões em 2022, sem pedir um acréscimo para R$ 5,7 bilhões, como cogitado anteriormente. Ainda assim, a verba representa um volume de recursos públicos recorde para irrigar campanhas eleitorais. O chamado “fundão” destinou R$ 1,7 bilhão para a eleição de 2018 e R$ 2 bilhões em 2020. Ou seja, os partidos políticos terão mais do que o dobro dos valores destinados nas últimas eleições para financiar os candidatos em 2022.

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