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Aceita que dói menos: “ajuste fiscal” é o diferencial para a reeleição de Mauro

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Analistas políticos afirmam que, em Mato Grosso, a possibilidade de reeleição conduz os governadores a tomarem decisões que levam em conta o seu projeto eleitoral.

O Democratas (DEM), Mauro Mendes Ferreira, pensa e age, desde que assumiu a cadeira número 1 do Palácio Paiaguas, e pensa na reeleição. Todavia, havia entres outros (decisões) um formidável obstáculo: a profunda crise fiscal herdada do governo Zé Pedro Taques. Até agora, Mauro não disse que é candidato a reeleição, mas é preciso?

Então vamos desenhar: você já deve ter reparado que o Estado de Mato Grosso anda muito bem das pernas. Senão vejamos e convenhamos, depois de quase 5 anos de desaquecimento da economia crescendo menos, a inflação, o desemprego cada vez mais alto e o consumo em níveis menores.

Em 2017, a crise se agravou de vez e chegou nos quatros cantos da terra de Rondon. O que aconteceu? O governo estadual fechou o ano com déficit em suas contas, ou seja, gastou mais do que arrecadou. Sem superávit, o governo não consegue fazer economia para pagar os juros da dívida pública, causando desconfiança nos investidores. Por causa dessa situação delicada em 2019, a equipe econômica do governador Mauro Mendes (eleito em 2018), começou seus trabalhos com a promessa de realizar um ajuste fiscal que também pode ser chamado de “medidas de austeridade”.

A equipe do Blog do Valdemir vai explicar para você por que Mauro Mendes decidiu por esse ajuste, o debate que existe em torno dele e as consequências.

Para entender o porquê de um “ajuste fiscal”, precisamos entender o papel que o Governo de Mato Grosso tem no desenvolvimento do Estado e como ele consegue exerce-lo.

O Estado de Mato Grosso é encarregado de fornecer uma série de serviços públicos, especialmente aqueles que são considerados direito de todos os cidadãos, como Educação, Saúde, Justiça, etc…etc…etc. Além disso, a responsabilidade pela Infraestrutura. Assim o Estado precisa levantar verbas para, construir escolas, hospitais, creches, estradas, entre muitas outras coisas.

Para conseguir os recursos necessários para tanta obra e projeto, o governo mato-grossense conta com um sistema de arrecadação de impostos. Mas apenas isso não basta. É preciso, também, criar um ambiente favorável para os negócios, para que o setor privado invista, gerando também mais impostos, e também atraindo mais investidores (que emprestou dinheiro para o governo através de títulos da dívida pública).

Para mostrar que o Estado é seguro para os negócios e que investir no governo e um bom negócio, o governo se compromete a cumprir metas que demonstrem responsabilidade com as suas finanças.

Todo o ano, o chefe do Executivo Estadual manda um projeto para a Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (AL/MT), no qual aprova o orçamento que prevê todos os seus gastos, além de estabelecer uma meta de superávit primário, que é a quantidade de recursos que o governo procura economizar para sinalizar que suas contas estão saudáveis.

Quando o governo não consegue cumprir o superávit primário e ainda mostra outros sinais de desequilíbrio em suas contas, uma solução comum é fazer um “ajuste fiscal” que é nada mais nada menos que uma operação para reequilibrar as contas públicas. É o que Mauro Mendes fez nos três anos de seu governo. Mato Grosso adotou um conjunto de várias medidas, aprovadas pelo Legislativo mato-grossense em janeiro de 2019, que cortou gastos e aumentou a receita.

A ideia de “arrumar a casa”, o Democrata (DEM), Mauro Mendes conseguiu equilibrar o “caixa” do governo, voltou a ter confiança do mercado e, assim, tenha as condições de realizar os investimentos necessários para fazer Mato Grosso o melhor da região Centro-Oeste.

No ano passado, o Governo do Estado de Mato Grosso foi destaque no Jornal Estadão, com o colunista e cientista político Luiz Felipe D’Ávila, que destacou o bom desempenho do Governo de Mato Grosso no Ranking de Competitividade dos Estados. Mato Grosso foi eleito o melhor estado do país nessa classificação.

De acordo com o colunista, a avaliação positiva do Estado de Mato Grosso se deve às medidas fiscais adotadas pela atual gestão, que possibilitaram fortes investimentos nas estradas.

Conforme o colunista do Estadão, Mauro Mendes é um dos gestores que perseguem com afinco a solidez fiscal, possibilitando a realização de investimentos na melhoria da qualidade do serviço público e na atração de investimento privado em infraestrutura”.

No Mato Grosso, o ajuste fiscal promovido pelo governador Mauro Mendes permitiu ao Estado investir na melhoria significativa da malha rodoviária, algo fundamental para escoar safras agrícolas que são o carro-chefe da nossa exportação”, disse o colunista e cientista político Luiz Felipe D’Ávila.

Entendeu, por que milhares de pessoas afirmam que Mauro Mendes não encontra adversário?

Diminuição dos gastos, controle e, reeleição, caminham juntos. O resultado já conhecemos: investimentos na área de Segurança, Saúde, educacional, Infraestrutura, empregos, é um ótimo legado para um projeto bem-sucedido de reeleição em 2022.

Então “oposição”, querem uma chance no pleito eleitoral?

O analista político Vinicius de Carvalho dá a dica: a única chance seria a base bolsonarista em Mato Grosso se unificar em torno de um candidato só“.

Entretanto ele manda um recado;

Haverá um racha entre os bolsonaristas mais radicais e os mais leves”.

Então vou para casa!

Projeto de reeleição é consistente com o de “ajuste fiscal”.

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ECONOMIA

Orçamento de 2022 é sancionado com vetos por Bolsonaro

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Com um Orçamento de 2022 sendo o maior da história, o presidente da Republica, Jair Messias Bolsonaro (PL), vetou R$ 3,184 bilhões do Orçamento de 2022. O tamanho do corte é superior aos R$ 2,8 bilhões anunciados por Bolsonaro no fim de semana, mas bem abaixo do valor sugerido pelo Ministério da Economia, que apontou necessidade de recompor R$ 9 bilhões em despesas obrigatórias neste ano.

Com espaço de R$ 89 bilhões para o Auxílio Brasil, programa que substituiu o Bolsa Família e destinou um pagamento mínimo de R$ 400 mensais aos beneficiários. A lei estima a receita da União para 2022 em R$ 4,7 trilhões, com despesa de igual valor, dos quais R$ 1,884 trilhão destinados para refinanciamento da dívida pública federal.

Veja os principais cortes:

Recurso para servidores

O presidente sancionou a verba de R$ 1,7 bilhão para o reajuste de servidores públicos federais no Orçamento de 2022. O recurso foi negociado para atender os policiais federais, grupo estratégico para Bolsonaro em ano eleitoral, e causou reação de outras categorias do funcionalismo público. O reajuste efetivo ainda dependerá de atos do Executivo.

Pesquisas científicas

Os cortes também atingiram projetos de pesquisas científicas em universidades e a popularização da ciência nas unidades de pesquisa do Ministério da Ciência e Tecnologia, em um valor total de R$ 429 mil. Além disso, o presidente cortou R$ 11 milhões que iriam para pesquisa e desenvolvimento tecnológico em saúde da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

Políticas públicas para indígenas e quilombolas

Neste segmento, o governo cortou a verba para regularização, demarcação e fiscalização de terras indígenas e proteção dos povos indígenas isolados, no valor de R$ 773 mil. Ainda para os indígenas, foi vetado o orçamento para a proteção e promoção dos direitos dos povos indígenas em R$ 859 mil. Já para os quilombolas foi vetado o orçamento para reconhecimento e indenização de territórios em R$ 85 mil.

Veja os cortes nos demais ministérios:

Trabalho: R$ 1 bilhão;
Educação: R$ 739,9 milhões;
Desenvolvimento Regional: R$ 458,7 milhões;
Cidadania: R$ 284,3 milhões;
Infraestrutura: R$ 177,8 milhões;
Agricultura: R$ 87,2 milhões;
Saúde: R$ 74,2 milhões;
Ciência, Tecnologia e Inovações: R$ 73 milhões;
Comunicações: R$ 63,5 milhões;
Defesa: R$ 62,1 milhões;
Justiça e Segurança Pública: R$ 54,8 milhões;
Meio Ambiente: R$ 35,1 milhões;
Turismo: R$ 35,1 milhões;
Mulher, Família e Direitos Humanos: R$ 16,5 milhões;
Minas e Energia: R$ 11,4 milhões;
Relações Exteriores: R$ 3,6 milhões;
Presidência da República: R$ 1,8 milhão;
Banco Central: R$ 100 mil;
Ministério da Economia: R$ 100 mil.

O presidente da Republica Jair Messias Bolsonaro (PL), deu aval aos R$ 16,48 bilhões em recursos do orçamento secreto aprovado pelo Congresso. O esquema que distribuiu recursos a aliados políticos em troca de apoio com menos transparência nos dois últimos anos.

No total, as emendas parlamentares vão somar R$ 35,6 bilhões em 2022 após os vetos, que ainda podem ser derrubados pelo Congresso. Ao entregar o controle das decisões para a Casa Civil, pasta comandada pelo Centrão, o presidente Jair Bolsonaro decidiu blindar as chamadas emendas RP-9, modelo questionado por especialistas e considerado irregular pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Com o orçamento sancionado, o governo deve manter o fundo eleitoral em R$ 4,96 bilhões em 2022, sem pedir um acréscimo para R$ 5,7 bilhões, como cogitado anteriormente. Ainda assim, a verba representa um volume de recursos públicos recorde para irrigar campanhas eleitorais. O chamado “fundão” destinou R$ 1,7 bilhão para a eleição de 2018 e R$ 2 bilhões em 2020. Ou seja, os partidos políticos terão mais do que o dobro dos valores destinados nas últimas eleições para financiar os candidatos em 2022.

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