AUMENTO NA TAXA DE DESEMPREGO

Taxa de desemprego aumenta em Mato Grosso; agora achamos a nova desculpa: “Coronavírus”

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A rotina nos últimos dias é de pessoas indo buscarem oportunidades no mercado de trabalho na Internet. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o desemprego aumentou em 9,1%, em Mato Grosso.

O dado nos coloca na 6° colocação no ranking de Estados em que o desemprego mais cresceu desde o trimestre encerrado em dezembro do ano passado.

Nos próximos meses, muito será debatido sobre as políticas públicas para a geração de empregos e renda no nosso lindo Brasil…a eleição esta ai batendo em sua porta.

Falar de desemprego no Brasil atualmente é muito difícil, tendo em vista o atual momento de nossa economia. A cada três novas pessoas desempregadas no mundo, uma será brasileira. Enfrentando a maior taxa de desocupação do país, somos a população que aguardará a reviravolta deste quadro apenas nos próximos anos, quando a Organização Internacional do Trabalho (OIT) prevê o retorno do crescimento de postos de trabalho no Brasil, junto com a economia. Enquanto isso, o governo federal aposta em prazos mais curtos.

Mais não se assustem caros leitores do Blog do Valdemir, o desemprego vai se aprofundar em Mato Grosso, e a culpa será de quem? Coronavírus. Porém, como consequência da incapacidade dos nossos gestores públicos em dar uma resposta à Pandemia da Covid-19. Assim temos um bom motivo para estarmos preocupados com tanto a trajetória da “Pandemia”, como com a capacidade de implantar medidas para reagir a isso.

A verdade é que os estados que realizaram amplos testes com sua população tem conseguido proteger um maior número de empregos.

Entretanto, estudos revelam que o desemprego está tendo “crescimento devastador”, entre os jovens e que já há desde fevereiro um aumento “substancial” do desemprego entre essa camada, que, não só está destruído seu emprego, como também está atrapalhando a educação e a formação e colocando grandes obstáculos no caminho daqueles que buscam entrar no mercado do trabalho ou se movimentar entre empregos.

Falando sério

Muito bem! Em síntese, podemos dizer que os dados dos estudos realizados sobre o aumento do desemprego expressam uma relativa permanência do quadro de um mercado de trabalho desestruturado, que não se recuperou da crise 2015/2016. As orientações políticas encaminhadas pelos nossos gestores para enfrentar a crise do emprego não trouxeram os resultados prometidos. A insistência nas políticas ou ajuste fiscal e de progressivas ondas de reforma trabalhista e previdenciária, não cumpriram as promessas de incrementar a economia e gerar empregos.

Número de desempregado em MT

O número do aumento de desemprego no Estado, no momento não tem como afirmar, quantas pessoas perderam o seu emprego, já que, no momento, pode-se sentir as dificuldades de obtenção de dados relativos ao desempenho do mercado de trabalho.

A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNADC/IBGE) está começando a fazer experiência de realizar a pesquisa por telefone. Os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED) do Ministério da ECONOMIA também enfrentam problemas na coleta e, portanto a divulgação está em atraso, tornando ainda mais complicado e análise dos desdobramentos da crise sobre o mercado de trabalho.

A verdade é que ainda é cedo para fazer alguma previsão do número de desemprego, mais precisa em Mato Grosso.

Porém os cenários pessimistas das estimativas (taxa de desemprego mais próxima de 20% a 25% ao final do ano) parecem fazer mais sentido diante da velocidade que o processo de paralisação das atividades tem acontecido, o que nos leva a crer um forte crescimento do desemprego, caso os gestores públicos de Mato Grosso, não anunciem novas medidas para combater oCoronavírus, para preservar, de fato, os empregos e de transferência de renda.

“Efeito pandemia”

Embora já esperasse o “efeito pandemia“, o reflexo que acontece no país inteiro deixa os municípios em uma situação muito difícil, já que sozinho não tem fluxo de caixa para permitir as empresas serem as retomadas.

Assim a importância das campanhas coletivas e o apoio do Governo com aporte financeiro a pessoas físicas e liberação de crédito as empresas, o que na verdade não é garantia de retomada, é só para evitar o pior.

A retomada das atividades econômicas também tem suas implicações, que variam com as características das atividades, já que, enquanto as lojas sofreram com o fechamento, sua abertura possibilita uma volta rápida, já para a indústria o ciclo é mais longo, desativar uma linha é algo mais complexo. Porém, ao mesmo tempo quando isso acontece, a indústria consegue chamar um maior número de trabalhadores.

Nota da redação

Para o próximo semestre, muita gente vai optar pelo empreendedorismo porque o mercado de trabalho não vai voltar completamente. Empreender vai ser uma saída para 2021/2022. Esse cenário deve provocar um aumento significativo no número de microempreendedores individuais em Mato Grosso.

Atualmente, quem já tem o próprio negócio, em muitos casos tenta sobreviver, já nos últimos dias do mês de junho.

Tudo culpa do Coronavírus

O Coronavírus está sendo para muitos políticos, a melhor coisa que acontece. Agora terás desculpa para tudo.

O dólar subiu? Coronavírus. Palmeiras perdeu? Coronavírus. A Saúde está péssima, não tem remédios e leitos de UTIs? Coronavírus. Ninguém me parabenizou no meu aniversário? Coronavírus.

Esta pandemia vai ser desculpa perfeita. Pode cair o mundo que vamos dizer que foi por conta do Coronavírus.

Enfim, se a coisa for pro beleléu, eu digo que foi culpa do Coronavírus, se não for os políticos dirão: foi graças a mim.

Eitaaa Mato Grosso…, um Estado bom demais é assim: a população fica com a culpa das coisas ruim e, dá o crédito das coisas boas para os políticos.

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PGE-MT reverte decisão no TJMT que permitiria transporte precário de passageiros

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Atendendo pedido feito pela Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso (PGE-MT), o Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJMT) reformou decisão liminar proferida pela 5ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Cuiabá, que garantiu à empresa Solimões Transportes de Passageiros e Cargas Eireli, que pudesse atuar no Estado sem licitação ou chamamento público.

A decisão do TJMT considerou argumentos apresentados pelo procurador André Xavier Ferreira Pinto, vice-presidente da Associação dos Procuradores do Estado de Mato Grosso (Apromat) e membro da Subprocuradoria Geral de Defesa do Patrimônio Público e Ações Estratégicas da PGE-MT, que demonstrou que as alegações da empresa para garantir sua atuação nas linhas de transporte coletivo intermunicipais, a partir de seccionamento de linha federal, são inconstitucionais, ilegais, ofendem o TAC celebrado com o MP/MT, bem como provocam “desordem administrativa e financeira” no Estado de Mato Grosso.

Ademais, registre-se que a decisão interlocutória expedida pelo juízo a quo ameaça causar grave lesão ao Estado e, inclusive, ao povo mato-grossense, além de provocar séria desordem administrativa e financeira, uma vez que a decisão ora vergastada autoriza a perpetuação da tão combatida exploração precária do transporte público intermunicipal do Estado de Mato Grosso, sem qualquer controle e suporte legal, em nítido prejuízo fiscal, aos usuários e aos contratos administrativos válidos e vigentes para operar nos mercados que abrangem o decisum vergastado”, pondera em trecho da petição do agravo, protocolizado no começo dessa semana.

O pedido da empresa de transporte ao Poder Judiciário se deu após a Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Mato Grosso (Ager/MT) ter negado a solicitação feita pela Solimões. A agência argumentou que já existem contratações emergenciais vigentes no Estado, que atendem à área que a empresa pretende atuar.

A Ager argumentou ainda que também já se encontra em fase final o processo licitatório para a exploração do serviço principal e integrante do sistema de transporte coletivo rodoviário intermunicipal de passageiros.

Ao dirimir sobre o agravo, o juiz convocado Alexandre Elias Filho, da Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo (TJMT), considerou que a liminar que permitiu a Solimões de atuar de forma precária viola “a autonomia estadual na medida em que supõe que a autorização concedida pela ANTT à agravada prestar-se-ia a suprir a necessidade de concessão ou equivalente em âmbito estadual; e viola a obrigatoriedade de licitação ao ignorar os trâmites de observância cogente estabelecidos pela legislação de regência da matéria e pela AGER/MT”.

O magistrado pontuou ainda que ao subsidiar juridicamente aatuação precária da agravada, a decisão afeta sobremaneira os contratos já em vigor. Tais contratos, embora também precários, encontram lastro de legitimidade no TAC firmado entre o Estado de Mato Grosso e o Ministério Público Estadual, em especial no Termo Aditivo de 2018, em cujo bojo se autoriza a contratação emergencial de empresas, por meio de chamamento público, garantindo-se fiel cumprimento aos princípios insculpidos no art. 37, caput, da CRFB, pontua.

A liminar da primeira instância permanecerá suspensa até que seja julgado o mérito do recurso.

Atualmente a empresa Solimões Transportes de Passageiros e Cargas Eireli atua em 23 Estados do País, além de 2 países sul-americanos: Venezuela e Bolívia.

A nova empresa rodoviária do Grupo Eucatur, a empresa Solimões Transportes de Passageiros e Cargas LTDA, era autorizada pela ANTT a operar as linhas da Viação Nova Integração.

Agora lhe foram transferidas todas as operações da empresa “mãe” do grupo, a Eucatur. São 28 linhas que eram operadas pela empresa e agora fazem parte do quadro de linha Solimões. E não se sabe se esse será o fim da Eucatur, empresa tradicional no transporte rodoviário de passageiros, presente no mercado há 51 anos. Comenta-se que seria uma estratégia para um retorno num futuro próximo após correções de problemas administrativos.

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