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Taques rege deputados e tem contas aprovadas

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A aprovação das contas de gestão do governador José Pedro Taques do PSDB mostra que está tudo dominado pelo chefe do Executivo Estadual. Mesmo atravessando alguns momentos conturbados na sua vida política, Taques mostrou que não está morto e muito menos derrotado.

As contas do governador tucano José Pedro Taques só aconteceu após o Secretario de Fazenda do Estado de Mato Grosso (SEFAZ), Rogério Luiz Gallo, juntamente com Domingos Sávio Boabaid Parreira, o “Dominguinho“, do Gabinete do Governo, fazerem um apelo aos parlamentares da base aliada para que votassem as contas do Governo do Estado, já que estava em pauta a mais de 1 semana para ser votada em plenário.

Desde o dia 9 de maio, as contas do Governo do Estado de 2016 já tinham o parecer favorável da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentaria. Os deputados estaduais, José Antônio Gonçalves Viana, o “Zeca Viana” do PDT, Allan Kardec Pinto Acosta Benitiz, o “Allan Kardec”, alegou não votar por estar acompanhando a CPI dos Fundos, e Valdir Mendes Barranco do Partido dos Trabalhadores (PT), disse que o governo aplica muito mal a aplicação dos recursos em prol da população, foram votos contrários.

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Com isso, a Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso acabou aprovando as contas da Gestão do Governador José Pedro Taques do ano de 2016. E 17 deles votaram favorável e apenas 3 contrários.

Coincidência ou não, com o período eleitoral se aproximando, e com os recursos das emendas parlamentares por pagar, com poucas exceções a exemplo do deputado estadual Max Joel Russi do Partido Socialista Brasileiro (PSB), e Wilson Pereira dos Santos do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), José Pedro Taques se mostrou um exímio maestro e pastor, que conseguiu conduzir o seus fiéis para dentro de sua igreja, rezando sobe sua cartilha.

Para algumas pessoas que achavam que o governador tucano estaria atravessando o pior momento da sua gestão, esta grande jogada de mestre com a aprovação de suas contas, serviu para mostrar que a sua base está coesa dentro da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, e que a maioria dos parlamentares irá fazer parte do seu projeto de reeleição.

Como a “oposição” que é encabeçada pelo empresário Mauro Mendes Ferreira (DEM), o ex-senador Jayme Veríssimo de Campos (DEM), o Senador Wellington Antônio Fagundes, presidente estadual do Partido da Republica (PR) em Mato Grosso, o deputado estadual José Antônio Gonçalves Viana, o “Zeca Viana”, o empresário Otaviano Olavo Pivetta, ambos do Partido Democrático Trabalhista (PDT), entre outras lideranças políticas do Estado estão demorando em definir os nomes que possivelmente irão disputar as cabeças de chapas, o governador José Pedro Taques só vai ganhando terreno com toda essa demora dos partidos em colocar o bloco na rua.

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Existem alguns “SERES” denominados de “Cientistas Políticos“, que apostam no alto índice de rejeição do governador tucano, porém esquecem que em campanhas eleitorais, algumas pessoas estavam com o índice de rejeição elevado, mas reverteu e venceu a disputa, pode não parecer, mas para quem está com a maquina nas duas mãos, ainda possui uma larga vantagem.

Nos próximos dias os movimentos devem começar a esquentar, com os recursos das emendas sendo pagos, os deputados vão para as regiões que os recursos foram destinados, para realizarem as entregas, participar de lançamento ou inauguração das obras, eventos que vão levar o nome do governador José Pedro Taques, o que colabora na propagação das ações do governador, atitude de deve contribuir para o desenvolvimento do projeto de reeleição.

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Pesquisadores e organizações alertam para degradação do Parque Cristalino

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Considerado um dos últimos “sobreviventes” do avanço do desmatamento ao norte de Mato Grosso, o Parque Estadual do Cristalino pode ser extinto em breve, após decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), nesta semana. Com mais de 118 mil hectares, o parque foi criado há mais de 20 anos e instituído como Unidade de Conservação (UC), abrigando espécies raras da fauna e flora, incluindo algumas em extinção no Brasil.

Pesquisadores alertam sobre os riscos da degradação ambiental, expansão de atividades exploratórias, grilagens e até o desaparecimento de espécies exclusivas do bioma. Entidades socioambientais do estado já estudam meios judiciais para suspender os efeitos da decisão.

A decisão do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJMT) saiu após um parecer da Procuradoria Geral do Estado (PGE) que não obteve qualquer recurso por parte do estado, sinalizando a despreocupação com que questões ambientais vêm sendo tratadas em Mato Grosso.

Situado na divisa entre Novo Mundo e Alta Floresta, o Parque Estadual do Cristalino II é quase um “santuário” de mamíferos, aves e florestas tropicais. Entre os argumentos usados pelo Subprocurador-Geral de Defesa do Meio Ambiental, Davi Maia Castelo Branco Ferreira, está a ausência da realização de audiências públicas e estudos técnicos de viabilização para a criação de uma Unidade de Conservação à época do Decreto Estadual n.º 2.628, de 30 de maio de 2001. A tese acolhe um pedido da empresa agrícola Sociedade Comercial e Agropecuária Triângulo Ltda, localizada em São Paulo (SP).

De acordo com o biólogo e professor do Núcleo de Estudos da Biodiversidade da Amazônia Mato-grossense da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), campus Sinop, Domingos de Jesus Rodrigues, a primeira reação diante da notícia da extinção do parque foi de “incredulidade”. Segundo ele, a decisão vai na contramão do ponto de vista socioambiental.

Enquanto o mundo todo reforça a importância de preservar áreas de florestas para garantir o ciclo das águas, o equilíbrio ambiental, dentre outros pontos, uma decisão como essa, acaba com tudo. Ela revela o descompasso entre os interesses ambientais e jurídicos/econômicos em Mato Grosso”, alerta.

Por meio de um Termo de Cooperação Técnica assinado em 2009 entre a UFMT de Sinop e a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema/MT), diversas pesquisas científicas são realizadas no Cristalino há mais de 10 anos. A parceria foi renovada em 2020 por, teoricamente, mais uma década.

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No entanto, com a decisão de extinguir o parque, estudos ainda em andamento serão interrompidos, uma vez que o acesso ao local deve ser dificultado.

São mais de 10 dissertações, 30 artigos científicos, livros com a categorização de espécies, trabalhos de georreferenciamento, identificação de novas espécies. Tenho alunos que acabaram de retornar de lá e uma turma que seguiria na próxima semana para dar continuidade a pesquisas. Há projetos para proteção da biodiversidade, estações de medição do volume de chuvas, enfim, diversas atividades em andamento e em parceria com outras instituições. Fomos pegos totalmente de surpresa e agora a preocupação é quanto ao risco de degradação ambiental e perda de espécies raras, lamenta o biólogo.

Uma das espécies mais ameaçadas de extinção é o macaco-aranha-de-cara branca, encontrado raramente no Parque Cristalino e acompanhado por pesquisadores. O primata não “mora” no local por acaso. O biólogo e professor associado da UFMT de Sinop, conselheiro do Instituto Ecótono e presidente da Sociedade Brasileira de Primatologia, Gustavo Rodrigues Canale, explica que a faixa amazônica em Mato Grosso é dividida em ecorregiões com particularidades. Assim, espécies encontradas em uma área só podem viver naquele local.

Quando se fala em Mato Grosso, muitas pessoas pensam só haver o Pantanal e o Cerrado, mas há uma faixa importante da Amazônia. Perdendo espécies neste local não há como ‘substituí-las’ em outro lugar, pois elas não sobrevivem. A área do Cristalino é estratégica para muitas espécies, porque fica na transição de dois biomas, a Amazônia e o Cerrado. Infelizmente, quando se olha para Mato Grosso, nota-se uma perda cada vez maior de florestas tropicais. Hoje, o norte do estado é praticamente um vazio de unidades de conservação. Perder o Cristalino é perder uma dessas poucas áreas, acrescenta.

Risco para outras unidades é levantado

Em nota divulgada nesta quinta-feira (04), o Observatório Socioambiental de Mato Grosso (Observa-MT) alerta para o risco de a decisão afetar outras 18 Unidades de Conservação Estaduais, caso os questionamentos feitos em relação ao Cristalino desdobrem aos demais.

Com isso, o Estado de Mato Grosso perderia 1,38 milhões de hectares de áreas protegidas, colocando em cheque os seus compromissos internacionais de redução de emissão de carbono, a credibilidade dos seus posicionamentos quanto à sustentabilidade do estado e os fluxos de recursos para o desenvolvimento de baixo carbono e a modernização das práticas agropecuárias, cita um trecho do documento.

Dentre os riscos para estas unidades está o aumento nos conflitos agrários e avanço do desmatamento pelo agronegócio, como aponta Gustavo Canale.

O que deveria ser feito é aumentar as áreas de conservação em Mato Grosso, sobretudo na região norte, que já sofre com o desmatamento. É uma região preciosa e que deve ser preservada. A perda daquela área como Unidade de Conservação deve aumentar a possibilidade de disputas de terras e grilagens, o que coloca em risco várias espécies da fauna e flora”.

Diante da situação, e apesar do voto vencido do relator desembargador Luiz Carlos da Costa, que afirma que foi realizado estudo técnico para criação do Parque, organizações socioambientais de Mato Grosso, apoiadas por assessorias jurídicas e especializadas, estudam meios judiciais para suspender os efeitos da decisão.

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Um dos pontos questionados sobre a decisão é quanto ao trânsito em julgado do processo para o Estado de Mato Grosso sem nenhum recurso judicial interposto pela Procuradoria Geral do Estado (PGE), o que demonstra uma inércia do Poder Público na defesa de suas áreas de preservação.

No entanto, nesta última quinta-feira (04), a movimentação processual foi cancelada, cabendo recursos junto ao Supremo Tribunal de Justiça (STJ) e Supremo Tribunal Federal (STF).

Em resposta sobre o caso, a Sema informou que por se tratar de decisão judicial de última instância, o Estado revogará o decreto. A pasta destaca que a decisão abrange “apenas” o Parque Cristalino II que possui mais de 80 mil hectares de área, enquanto o Parque Estadual do Cristalino com 66 mil hectares segue como unidade de Proteção Integral, sob gestão estadual.

Questionada sobre as pesquisas em andamento junto à UFMT de Sinop, o órgão informou que os estudos continuarão apenas no Cristalino, pois os recursos estão vinculados às Unidades de Conservação da Bacia Amazônia.

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