COMPROMISSO COM O 1º GRAU

Pleno do TJMT dá posse a 25 juízes e juízas substitutos (as)

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Nesta sexta-feira (21) em cerimônia híbrida, presencialmente no Plenário 1 do Tribunal de Justiça, e de forma virtual, o Pleno do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJ/MT), deu posse de 25 juízes e juízas substitutos (as), nomeados no Concurso Público para Ingresso na Carreira da Magistratura do Estado. Com isso, compromisso de priorização do Primeiro Grau de Jurisdição no Poder Judiciário de Mato Grosso foi concretizado.

Os novos magistrados e magistradas serão um reforço no atendimento das demandas visando à melhoria dos serviços prestados à população e atuarão em 18 comarcas do interior de Mato Grosso.

Após os juízes e juízas assinarem o termo de posse, o juramento foi feito pelo juiz substituto Rodrigo Alfonso Campestrini e a juíza substituta Amanda Pereira Leite Dias discursou em nome dos empossados e empossadas.

Ao falar aos magistrados e magistradas recém-empossados (as) e suas jornadas de vitória, a presidente Maria Helena Póvoas compartilhou a oportunidade com os membros da Comissão Examinadora do Concurso.

Quero dividir este momento de glória com a banca do concurso que muito fez e empreendeu esforços para que pudéssemos hoje estar aqui. Os desembargadores Carlos Alberto Alves da Rocha, Gilberto Giraldelli, Guiomar Teodoro Borges e representando a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MT), Ulisses Rabaneda“.

Maria Helena Póvoas falou da jornada árdua que é o caminho para a carreira da magistratura e do compromisso com a sociedade no exercício da profissão.

Para este tribunal é um momento de plena satisfação empossar os senhores e senhoras. A jornada não é fácil. Caminhamos descalços por estradas de espinhos. Mas chega o momento em que a medalha de ouro é entregue e este momento para os senhores e senhoras chegou, é o hoje, o agora. No juramento há uma palavra que temos como lema na magistratura e como grande norteador dos nossos princípios: a humildade“, disse.

Os desafios a serem vivenciados pelos juízes e juízas substitutos (as) também foram citados pela presidente.

Vivemos um momento ímpar. Os senhores e senhoras têm um triplo desafio: estão começando uma carreira nova em uma comarca onde terão que se ambientar, é um ano eleitoral e os senhores terão pela frente uma pandemia que assola o mundo inteiro“.

Das 25 pessoas que tomaram posse, 12 são mulheres e foi outro ponto destacado com orgulho pela presidente.

As mulheres vêm mostrando que estão ocupando seus espaços em todas as profissões e neste caso, pelos códigos e pela toga. Fico muito feliz de dizer que quando aqui cheguei só uma mulher fazia parte do Tribunal Pleno, que era desembargadora Shelma Lombardi. Felizmente outras guerreiras chegaram para somar, assim como vocês hoje na carreira da magistratura“.

Ao fazer a declaração de encerramento, a presidente Maria Helena Póvoas desejou sucesso aos empossados e empossadas.

Mato Grosso espera por vocês, assim como a população em cada comarca. Tenham a máxima certeza de que os senhores e senhoras terão sempre o apoio desta Corte. Mas também terão desta Corte os olhos atentos. Tenham uma carreira coroada de muito sucesso. Recebam meu carinho e meu abraço, mas, sobretudo, lembrem: sejam humildes“, finalizou.

Após, foram exibidos no telão vídeos de autoridades do Estado que enviaram saudações e cumprimentos aos juízes e juízas empossados (as). São eles: Governador de Mato Grosso, Mauro Mendes; juiz Tiago Souza Nogueira de Abreu, presidente da Associação Mato-grossense de Magistrados (Amam); conselheiro José Carlos Novelli, presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT); procurador de Justiça, José Antônio Borges; defensor Público-geral, Clodoaldo Gonçalves de Queiroz.

Para zelar pela saúde e segurança dos participantes, a fim de conter a contaminação pela Covid-19 e Influenza H3N2, a cerimônia presencial teve o número de convidados limitado.

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Os desembargadores e desembargadoras que compõem o Tribunal Pleno participaram da posse de uma sala virtual integrada aos presentes fisicamente por meio do telão do plenário.

Compromisso

Inicialmente o edital do concurso previa nove vagas. Contudo, a presidente autorizou chamar 25 juízes ou juízas para o Primeiro Grau de Jurisdição, a porta de entrada do cidadão. As nomeações permitem também a movimentação na carreira de magistrados e magistradas.

O concurso

Mais de cinco mil pessoas realizaram a prova objetiva na primeira fase. Depois vieram as provas discursivas e de sentença cível e criminal, a prova oral e a de investigação social.

Para concluir o concurso, meta da gestão para o Biênio 2021/2022, a Justiça estadual trabalhou muito para que a Pandemia da Covid-19 não interrompesse o certame. As avaliações orais (quarta etapa do certame) foram integralmente transmitidas ao vivo pelo canal do Youtube do TJMT, com início no dia 28 de junho. Em razão do elevado número de inscritos e aprovados para esta fase, os candidatos e candidatas foram divididos (as) em 12 grupos. Ao todo, 179 candidatos (as) foram avaliados (as) ao longo de 12 semanas, pela Comissão Especial Examinadora do Concurso, que encerrou em 13 de agosto.

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Posteriormente vieram as demais fases do certame e o ato de nomeação, assinado pela presidente Maria Helena Póvoas, foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) no dia 6 de janeiro de 2022.

Curso de formação

Os 25 juízes substitutos recém empossados receberão curso de formação oferecido pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis). Com isso, os novos juízes e juízas serão capacitados para auxiliar na compreensão dos desafios da atuação profissional, com foco no cidadão.

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No Brasil “Varíola de Macaco” terá casos em breve

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Há 50 anos, em abril de 1971, 19 moradores da Vila Cruzeiro, uma comunidade de baixa renda no bairro da Penha, na zona norte da cidade do Rio de Janeiro, foram os últimos a terem varíola no Brasil. Também acompanhados pela OMS (Organização Mundial da Saúde), Bangladesh, em 1975, e Somália, dois anos depois, fizeram os derradeiros registros da doença que na década anterior causava uma mortalidade próxima a 30% das pessoas infectadas, após fazê-las sofrer com bolhas que cobrem o corpo todo antes de se abrir e liberar um líquido amarelado cheio de pus.

Como nenhum outro caso foi notificado nos anos seguintes, em 1980 a OMS reconheceu a erradicação da varíola no mundo. Causada pelo vírus Poxvirus variolae, transmitido de pessoa a pessoa ou por roupas e objetos contaminados, essa doença perseguira a humanidade durante milênios.

Volta da doença

Desde o início de maio, mais uma preocupação surgiu para o mundo: a varíola de macaco. Tipicamente endêmica de países da África, casos da doença foram registrados em países da Europa, Oceania, América do Norte e do Sul. São 131 casos confirmados e 106 suspeitos, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), e, embora nenhum tenha sido observado no Brasil, é necessário manter a vigilância.

A primeira notificação fora da África ocorreu no dia 7 deste mês. Já o primeiro caso registrado na história se deu em 1970, na República Democrática do Congo.

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A origem dos surtos atuais ainda não foi identificada. No entanto, especialistas lembram que a varíola do macaco não se compara ao novo Coronavírus, por exemplo, em termos de transmissibilidade ou mortalidade, de modo que a ameaça deve não ser tão grave. Vale lembrar que apenas pessoas com mais de 55 anos são vacinadas contra a varíola humana, imunizante que também protege contra a versão animal do vírus.

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) criou uma comissão, em caráter consultivo, cujo papel será acompanhar a possível incidência da doença no país, e a pasta da Saúde monitora o quadro por meio de uma Sala de Situação, anunciada na última segunda-feira (23/5).

Transmissão

A “varíola dos macacos” é conhecida desde 1958, quando foi diagnosticada em uma colônia de macacos. O nome veio em razão das semelhanças com a varíola previamente observada em outras espécies.

A transmissão da doença ocorre por meio de fluidos corporais, além de não estar acostumada a transitar em humanos, e por isso é considerada menos contagiosa, demandando um contato mais íntimo do que a Covid-19, por exemplo, para passar de pessoa para pessoa. De acordo com a OMS, a doença é controlável, principalmente por esses fatores.

Uma vez contraído, o vírus fica incubado por um período de 5 a 21 dias. Os sintomas incluem febre, mal-estar, dores, linfonodos inchados, fadiga e calafrios, além das características erupções cutâneas.

Os sintomas da varíola do macaco incluem febre, calafrios, dor de cabeça, dores musculares, dor nas costas e gânglios linfáticos inchados. Uma erupção cutânea geralmente aparece 3 á 5 dias após o início dos sintomas e pode se espalhar do rosto para o tronco e extremidades.

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Na América do Sul, a primeira suspeita foi registrada no domingo (23/5) na Argentina. Segundo o Ministério da Saúde local, o paciente é um morador da província de Buenos Aires, que se encontra em um bom estado, está em isolamento e recebendo tratamento para os sintomas. O Reino Unido tem nove casos confirmados, principalmente em Londres.

Portugal tem 14 casos confirmados e 20 suspeitos, enquanto Espanha tem sete casos confirmados e 24 suspeitos. A Itália tem dois casos suspeitos, enquanto a Bélgica tem dois casos suspeitos e um confirmado. França e Suécia têm um caso confirmado cada e Argentina mais um confirmado, sendo este um brasileiro.

Os EUA têm um caso confirmado e um suspeito. O Canadá tem um caso confirmado e 21 suspeitos. A Austrália tem um caso confirmado e um suspeito.

Varíola dos macacos pode chegar ao Brasil em pouco tempo.

O Brasil não tem registro da doença ainda, mas o vírus foi identificado em um brasileiro de 26 anos na Alemanha, vindo de Portugal, após passar pela Espanha.

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