MARTELO BATIDO DO TCU

Pleno do TCU mantém suspensão da substituição do VLT pelo BRT

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O Pleno do Tribunal de Contas da União (TCU) votou nesta quarta-feira (11) e, de forma unânime, manteve a suspensão de todos os procedimentos administrativos relacionados à substituição do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) pelo Ônibus de Rápido Transporte (BRT).

A decisão vem ao encontro do parecer do ministro Aroldo Cedraz que, na última sexta-feira (6), acatou o pedido de cautelar movido pela Prefeitura de Cuiabá.

Agora, a partir da deliberação, o processo será encaminhado para a unidade técnica do órgão de controle para que seja dado prosseguimento na instrução e, posteriormente, adote-se as demais medidas de responsabilidade do colegiado do Tribunal de Contas da União (TCU).

De acordo com o Prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), as decisões, tanto do ministro Aroldo Cedraz quanto do Pleno do Tribunal, atestam o alerta que o gestor tem feito sobre os danos que podem ser causados pela substituição do modal.

O que estamos buscando é garantir o melhor para a população. Nós que andamos de carro, estamos decidindo o destino de milhares de pessoas que utilizam o transporte público. Então, o mínimo que se espera é que a luta seja por aquilo que é mais moderno e confortável ao usuário. Temos a oportunidade de realizar isso terminando as obras do VLT e, por isso, não faz sentido regredir e entregar ao cidadão algo que é ultrapassado”, comenta Emanuel.

O chefe do Executivo anunciou também que a Prefeitura de Cuiabá protocolou no Tribunal de Contas da União (TCU) um pedido de inspeção in loco nas obras de implantação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), que estão paralisadas em Cuiabá e Várzea Grande.

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O procedimento foi formalizado por meio da Procuradoria Geral do Município na terça-feira (10) e, igualmente, deve ser analisado pelo Tribunal para que a data da vistoria seja agendada.

Com isso, vamos acabar com esses argumentos utilizados por aqueles que querem tapar o sol com a peneira. Quando os ministros e técnicos verem os canteiros arrebentados, os trilhos largados, a central de operações que é gigante, os 34 vagões abandonados junto com os milhões de equipamentos, tenho certeza que vão dar razão ao que era um grito vazio no deserto do prefeito de Cuiabá, disse o prefeito em sua live semanal.

DECISÃO DO TCU

Na última sexta-feira (6), por meio de decisão do ministro Aroldo Cedraz, o Tribunal de Contas da União acatou o pedido de cautelar movido pela Prefeitura de Cuiabá, determinando a suspensão do processo de substituição do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) pelo Ônibus de Rápido Transporte (BRT). Entre as justificativas para o ato, o órgão de controle apontou a inexistência, por exemplo, do Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA).

Em sua decisão, o ministro ratificou os apontamentos feitos de forma constante pelo prefeito Emanuel Pinheiro desde que a possível troca de modal foi anunciada. No recurso conduzido pela PGM, por exemplo, a Prefeitura cita que tal decisão se deu de forma unilateral, sem qualquer espécie de participação da sociedade e dos municípios por onde o modal de transporte será implantado, qual seja, Cuiabá e Várzea Grande.

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No Brasil “Varíola de Macaco” terá casos em breve

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Há 50 anos, em abril de 1971, 19 moradores da Vila Cruzeiro, uma comunidade de baixa renda no bairro da Penha, na zona norte da cidade do Rio de Janeiro, foram os últimos a terem varíola no Brasil. Também acompanhados pela OMS (Organização Mundial da Saúde), Bangladesh, em 1975, e Somália, dois anos depois, fizeram os derradeiros registros da doença que na década anterior causava uma mortalidade próxima a 30% das pessoas infectadas, após fazê-las sofrer com bolhas que cobrem o corpo todo antes de se abrir e liberar um líquido amarelado cheio de pus.

Como nenhum outro caso foi notificado nos anos seguintes, em 1980 a OMS reconheceu a erradicação da varíola no mundo. Causada pelo vírus Poxvirus variolae, transmitido de pessoa a pessoa ou por roupas e objetos contaminados, essa doença perseguira a humanidade durante milênios.

Volta da doença

Desde o início de maio, mais uma preocupação surgiu para o mundo: a varíola de macaco. Tipicamente endêmica de países da África, casos da doença foram registrados em países da Europa, Oceania, América do Norte e do Sul. São 131 casos confirmados e 106 suspeitos, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), e, embora nenhum tenha sido observado no Brasil, é necessário manter a vigilância.

A primeira notificação fora da África ocorreu no dia 7 deste mês. Já o primeiro caso registrado na história se deu em 1970, na República Democrática do Congo.

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A origem dos surtos atuais ainda não foi identificada. No entanto, especialistas lembram que a varíola do macaco não se compara ao novo Coronavírus, por exemplo, em termos de transmissibilidade ou mortalidade, de modo que a ameaça deve não ser tão grave. Vale lembrar que apenas pessoas com mais de 55 anos são vacinadas contra a varíola humana, imunizante que também protege contra a versão animal do vírus.

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) criou uma comissão, em caráter consultivo, cujo papel será acompanhar a possível incidência da doença no país, e a pasta da Saúde monitora o quadro por meio de uma Sala de Situação, anunciada na última segunda-feira (23/5).

Transmissão

A “varíola dos macacos” é conhecida desde 1958, quando foi diagnosticada em uma colônia de macacos. O nome veio em razão das semelhanças com a varíola previamente observada em outras espécies.

A transmissão da doença ocorre por meio de fluidos corporais, além de não estar acostumada a transitar em humanos, e por isso é considerada menos contagiosa, demandando um contato mais íntimo do que a Covid-19, por exemplo, para passar de pessoa para pessoa. De acordo com a OMS, a doença é controlável, principalmente por esses fatores.

Uma vez contraído, o vírus fica incubado por um período de 5 a 21 dias. Os sintomas incluem febre, mal-estar, dores, linfonodos inchados, fadiga e calafrios, além das características erupções cutâneas.

Os sintomas da varíola do macaco incluem febre, calafrios, dor de cabeça, dores musculares, dor nas costas e gânglios linfáticos inchados. Uma erupção cutânea geralmente aparece 3 á 5 dias após o início dos sintomas e pode se espalhar do rosto para o tronco e extremidades.

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Na América do Sul, a primeira suspeita foi registrada no domingo (23/5) na Argentina. Segundo o Ministério da Saúde local, o paciente é um morador da província de Buenos Aires, que se encontra em um bom estado, está em isolamento e recebendo tratamento para os sintomas. O Reino Unido tem nove casos confirmados, principalmente em Londres.

Portugal tem 14 casos confirmados e 20 suspeitos, enquanto Espanha tem sete casos confirmados e 24 suspeitos. A Itália tem dois casos suspeitos, enquanto a Bélgica tem dois casos suspeitos e um confirmado. França e Suécia têm um caso confirmado cada e Argentina mais um confirmado, sendo este um brasileiro.

Os EUA têm um caso confirmado e um suspeito. O Canadá tem um caso confirmado e 21 suspeitos. A Austrália tem um caso confirmado e um suspeito.

Varíola dos macacos pode chegar ao Brasil em pouco tempo.

O Brasil não tem registro da doença ainda, mas o vírus foi identificado em um brasileiro de 26 anos na Alemanha, vindo de Portugal, após passar pela Espanha.

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