VARREDURA NA SAÚDE DE CUIABÁ

PF deflagra “Operação Curare” na Saúde de Cuiabá

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Nesta sexta-feira (30) foi deflagrada pela Polícia Federal (PF) e o Ministério da Saúde (MS) a “Operação Curare”, que tem como objetivo desarticular uma organização criminosa que atuava em fraudar contratações emergenciais e recebimento de recursos públicos a título de indenização sem processo licitatório.

O nome da “Operação Curare“, remete a substâncias tóxicas que produzem asfixia pela ação paralisante do sistema respiratório, cuja origem é associada ao conhecimento tradicional indígena. Na medicina, fármacos curarizantes são empregados em unidades de terapia intensiva, auxiliando o procedimento de intubação.

São 21 mandados de busca e apreensão que estão sendo cumpridos nas cidades de Cuiabá, Curitiba (PR) e Balneário Camboriú (SC). Além disso, há medidas cautelares de suspensão de contratos administrativos e de apagamentos indenizatórios, bem como a suspensão do exercício de função pública.

Segundo informações da Policia Federal, com o agravo da Pandemia do Coronavírus, o núcleo empresarial passou a ocupar mais postos chaves, os serviços prestados ocorriam na Secretaria de Saúde do Município de Cuiabá, especialmente no gerenciamento de leitos de terapia intensiva para o tratamento de pacientes infectados pela Covid-19, plantões médicos, disponibilização de profissionais de Saúde, sobreaviso de especialidades médica, comodato de equipamento de diagnóstico por imagem, transporte de paciente e outros. De 2019 a 2021, o grupo recebeu R$ 100 milhões da Prefeitura de Cuiabá.

Mas, a investigação demonstrou a existência de subcontratações entre as pessoas jurídicas, que em alguns dos casos, não passam de sociedades empresariais de fachada.

 nos serviços públicos prestados pela Secretaria Municipal de Saúde e na Empresa Cuiabana de Saúde Pública, assumindo a condição de um dos principais fornecedores da Prefeitura de Cuiabá, com pagamentos ao grupo que superam R$ 100 milhões entre os anos de 2019 e 2021.

A Justiça em sua decisão judicial afastou o secretário de Saúde do Município de Cuiabá, Célio Rodrigues, que assumiu o cargo em junho deste ano, e o interino da Secretaria de Gestão, Alexandre Beloto.

A Prefeitura de Cuiabá em nota informou que é a principal interessada na elucidação da investigação e afirmou que vai acatar as determinações judiciais.

A Prefeitura de Cuiabá informa que:

– O prefeito Emanuel Pinheiro é o principal interessado na elucidação de toda e qualquer investigação e vai acatar as determinações judiciais.
– A gestão preza pela transparência e se coloca a inteira disposição da Justiça“.

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Estratégias para retorno das aulas em MT é apresentado pela Seduc no TCE

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Ações de acolhimento de alunos e professores, avaliações diagnósticas e estratégias para a retomada da aprendizagem foram alguns dos temas abordados durante reunião técnica ampliada entre o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT) e Secretaria de Estado de Educação (Seduc). O debate aconteceu pouco mais de um mês após o retorno das aulas em formato híbrido na rede estadual de ensino.

Realizado de forma híbrida, o encontro foi proposto pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT), Conselheiro Guilherme Antonio Maluf, e contou com quase 500 visualizações de representantes de 24 municípios do estado.

Na ocasião, o presidente do Tribunal de Contas, Conselheiro Guilherme Antonio Maluf, falou sobre a importância de dar transparência à política de retorno às aulas.

Estávamos preocupados com a situação, então o secretário nos expôs como o trabalho tem sido executado para que o retorno seja eficiente e compense os problemas enfrentados ao longo desses quase dois anos de defasagem“.

O presidente se prontificou ainda a doar computadores seminovos do Tribunal de Contas às escolas indígenas do estado que ainda não tem acesso à internet.

Fiz a proposta para que, assim que for implantada internet nas escolas indígenas, possamos ajudar na entrega de equipamentos. São aparelhos seminovos que temos no nosso parque de máquinas“, disse.

Considerando as medidas de biossegurança e um retorno eficiente de discentes e docentes às salas de aula, o titular da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), Allan Porto, anunciou que o Governo do Estado fez investimento de mais de R$ 200 milhões na aquisição dos notebooks para todos os professores, internet de alta velocidade, materiais para para sanitização como álcool, máscaras e termômetros.

Neste contexto, segundo ele, a Pasta tem atuado para identificar os diferentes níveis de aprendizagem e as principais lacunas de conhecimento. Desta forma, as aulas foram retomadas com 50% da capacidade de ocupação das unidades. Além disso, a Seduc trabalha em um planejamento estratégico para recuperar a aprendizagem, o que envolve formação continuada, avaliação diagnóstica e intervenção pedagógica.

Os esforços incluem ainda análise histórica, projeções e medidas para assegurar o cumprimento dos limites mínimos constitucionais e legais de aplicação dos recursos em Educação, incluindo percentuais do novo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

Também estamos contratando professores articuladores que vão trabalhar nas aulas de reforço no contraturno, afirmou o secretário.

Allan Porto destacou ainda a atuação do Tribunal de Contas do Estado, que, em sua opinião, tem agido na prevenção, orientação e construção de soluções junto aos gestores.

As estratégias vão desde material didático a investimentos na alimentação e transporte escolar. Os resultados já começam a aparecer e tenho certeza que com essas ações em conjunto com instituições vamos recuperar a aprendizagem dos estudantes“.

Guilherme Maluf chamou a atenção para a atuação da Corte de Contas na adesão dos municípios mato-grossenses à plataforma Busca Ativa Escolar, criada pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).

A proposta já avançou bastante. Hoje, apenas 15 municípios ainda não aderiram à plataforma, o que é fundamental para que possamos chegar ao total de 100% das crianças em sala de aula“.

O objetivo da transmissão online foi assegurar a participação de todos os atores envolvidos no processo de retorno às aulas presenciais, tais como prefeitos, secretários municipais de Educação, membros dos conselhos municipais e estadual de Educação, vereadores, deputados estaduais e demais interessados.

A reunião pode ser acompanhada pelo Canal do TCE-MT no YouTube (clique aqui).

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