NUVENS NEGRAS NO PALÁCIO ALENCASTRO

O que pode acontecer em 72 horas? Emanuel sofrer quatro reveses políticos

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O atual Prefeito de Cuiabá, o emedebista Emanuel Pinheiro, nome principal para representar a sigla do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), no pleito eleitoral de 2020 para disputar a reeleição em novembro próximo. Tudo estava nebuloso, agora, ficou pior. E “Nuvens Negras” vai pairar sobre o alcaide cuiabano nas últimas 72 horas, que sofreu quatro revés político.

Agora, o prefeito cuiabano Emanuel Pinheiro, mesmo se encontrando desestabilizado, aparentemente já não tem muitas armas para fortalecer a sua candidatura a reeleição, vai anunciar que estará disputando as eleições no dia 15 de novembro?

É, até o último dia 8, todos estavam na expectativa da reposta de Emanuel, lideranças de movimentos sociais e dos partidos políticos, 12 deles estavam na maior agitação. E agora?

Até o momento, Emanuel Pinheiro sobreviveu, a todas as metralhadoras, carro tanque, mas, com um carro ainda blindado, nenhuma das balas da metralhadora giratória atingiu para abalar as estruturas. Será o Super-Homem, ou melhor, o Super-Emanuel?

Eis que vem um avião caça e solta quatro bombas, que cai no colo de Emanuel.

Bomba 1

Em comprimento a decisão do Juiz de primeiro grau Carlos Roberto Barros de Campos, o presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, o vereador do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), Misael Oliveira Galvão, encaminhou no dia 9 de novembro a Comissão Constituição Justiça e Redação (CCJR), o projeto de resolução do relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigou o Prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro.

O documento passará pela análise da comissão e será remetido ao crivo do plenário dia 16 de setembro, como determina o juiz Carlos Roberto, em sua decisão. A Procuradoria do Parlamento Municipal elabora um recurso a fim de defender a decisão do plenário, que em julho deste ano, arquivou o relatório por maioria dos votos.

Bomba 2

Que dia em Emanuel! Com certeza, o alcaide cuiabano, jamais esquecerá o que aconteceu uma semana do Natal em dezembro de 2013.

Neste dia, o então chefe de gabinete do então governador do Estado de Mato Grosso na época, Silval da Cunha Barbosa, registra Pinheiro, recebendo R$ 50 mil reais.

O Prefeito de Cuiabá na explicação ao Ministério Publico Federal (MPF), disse que seu irmão Marco Polo de Freitas Pinheiro, é proprietário do Instituto de Pesquisa Mark e que nessa condição teria prestado serviço a Silval Barbosa no pleito eleitoral 2010.

Emanuel Pinheiro disse que Silval não pagou o serviço para o seu irmão e, passou a ajudá-lo na cobrança dessa dívida. Assim, a deflagração da imagem em que aparece recebendo R$ 50 mil, seria o pagamento do serviço prestado de Silval ao Marco Polo.

Entretanto não foi assim que os procuradores da República analisaram.

Na transcrição dos diálogos evidencia-se claramente que em nenhum momento falou-se em quitação de dividas relacionados ao suposto trabalho executado por Marco Polo. E mais, ainda que ele existisse, o contexto do recebimento era de vantagem indevida diante da incomum presença de parlamentares, ao mesmo tempo, as portas da governadoria, esperando para serem atendidos pelo chefe de gabinete e somente este um a um, em particular.

O denunciado EMANUEL PINHEIRO não estava lá para falar com o governador ou tratar de qualquer assunto de natureza institucional, mas sim para receber quantia de dinheiro em espécie“.

O Ministério Publico Federal (MPF) cobra ainda, que não houve nenhum recibo ou menção de quitação parcial do suposto serviço eleitoral prestado por Marco Polo na reunião gravado entre Emanuel Pinheiro e Silvio Corrêa.

Bomba 3

O Ministério Publico Federal, através dos procuradores Vanessa Zago Ribeiro Scarmagnani e Vinicius Fortes de Barros, na denúncia encaminhada a Justiça Federal citam a instauração de um procedimento investigativo contra Emanuel, por suspeitar que o Prefeito de Cuiabá, cometeu o crime de lavagem de dinheiro relacionado à compra de uma casa no valor de R$ 20 mil, quando o valor do móvel se aproxima de R$ 1.372.387,31.

Quanto a EMANUEL PINHEIRO, constam ainda os Relatórios de Análise 11 e 12/2019 (fls.533 e ss). O primeiro deles, trata de documentação que não se relaciona com o objeto investigado. O segundo, por outro lado, trata de situação suspeita envolvendo contratação de obras e serviços de iluminação pública no âmbito do Município de Cuiabá. Apesar de não guardar relação com objeto investigado, trata-se de encontro fortuito de prova de possível cometimento de ilícito”.

“Informar a Vossa Excelência que procedemos a instauração de procedimento de investigação perante o MPF para apurar suposto crime de lavagem de dinheiro relacionado à aquisição da residência pelo valor de R$ 20.000,00 cujo valor venal seria R$ 1.372.387,31 pelo investigado EMANUEL PINHEIRO – Laudo 1526/2018 (pág. 488/519 do IPL)“.

Bomba 4

Mais uma investigação, agora por conta do contrato de “obras e serviços de iluminação pública no âmbito do município de Cuiabá“.

O contrato foi localizado durante busca e apreensão em 2017, e apesar de não fazer parte das investigações, “trata-se de encontro fortuito de provar de possível cometimento de ilícito“, completa.

PS: Cabe recurso.

A informação consta na decisão em que o juiz Jefferson Schneider, da 5° Vara Federal de Mato Grosso, em que tomou o alcaide cuiabano pelo vídeo em que aparece recebendo dinheiro na gestão de Silval Barbosa.

Nota da redação

Código Penal Brasileiro, artigo 317- solicitar ou receber, para si ou para outrem, direto ou indiretamente, ainda que fora da função, ou antes, de assumi-la, mas em razão dela, vantagens indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem.

Pena: reclusão diz doze anos e multa.

Emanuel Pinheiro incorreu nas penas do artigo 317. O inquérito policial foi relatado na data de 27 de agosto 2020. O Ministério Publico Federal (MPF) ao oferecer denúncia, requereu o levantamento do sigilo, que foi acolhido pela Justiça Federal.

Na denúncia de 175 páginas, o Ministério Publico Federal contextualiza como organização criminosa para que agentes políticos obtivessem vantagens com obras da Copa do Mundo em Cuiabá de 2014. Recursos da ordem de R$ 1 bilhão. Na ocasião o Governo do Estado lançou ainda o Programa MT Integrado para asfaltar 2 mil quilômetros de rodovias ao custo de R$ 1,5 bilhão.

O Prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, se manifestou com a seguinte nota sobre a denúncia que esta estampada em todos os veículos de comunicação:

Sobre as notícias veiculadas na mídia nesta manhã de sábado, 12/09/2020, informo que tomei conhecimento apenas pela imprensa do eventual recebimento da denúncia por parte do juízo da 5ª Vara Federal de Mato Grosso, portanto, até o presente momento não fui formalmente intimado do teor de tal decisão.

Como já dito em outras oportunidades, caso realmente esta denúncia tenha sido recebida, reitero que o processo servirá para trazer a realidade dos fatos a tona e provar a minha inocência.

No momento minha prioridade é o povo cuiabano e fazer frente as minhas responsabilidades com a capital mato-grossense. Tenho muita fé na justiça e esperança no futuro“.

Confira a íntegra da denúncia em anexo

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Pantaneiros, quilombolas e indígenas relatam destruição causada pelo fogo no Pantanal

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O desmatamento que reduz o volume de água no Pantanal, a dificuldade para combater o fogo, a destruição de roças e casas, a morte de animais e da vegetação, e as consequências depois que a chuva chegar foram debatidos na audiência pública remota sobre queimadas no Pantanal realizada pelo deputado estadual Lúdio Cabral (PT).

Todos que estão na linha de frente combatendo o fogo estão expostos a morrer, respirando a fumaça e adoecendo. Estamos vivendo uma pandemia. Mas o fogo no Pantanal não é a doença. O fogo no Pantanal é a febre. Não adianta dar antitérmico sem tratar a doença. E muitos aqui disseram com clareza qual é a doença“, disse Lúdio.

Pelo aplicativo Zoom, a audiência reuniu mais de 100 pessoas, entre pantaneiros, indígenas, quilombolas, bombeiros, técnicos, pesquisadores da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat) e da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), gestores públicos e parlamentares. A audiência abriu a programação da comissão do Congresso Nacional que visita o Pantanal neste fim de semana.

Moradores relataram o impacto do fogo nas comunidades.

Mais de 80% da nossa área foi queimada. A gente perdeu roça, perdeu casa, perdeu nossa medicação tradicional porque queimou grande parte da mata. Temos passado os últimos dias com muita tristeza. É muita fumaça, pessoas com dificuldade pra respirar. E nossa vida está em risco, porque não temos mais segurança alimentar, contou Alessandra Alves, indígena do povo Guató.

Leidiane Nascimento da Silva, da comunidade Pantanalzinho, de Barão de Melgaço, destacou a tristeza e impotência diante do fogo.

Vejo tudo aquilo que eu amo se acabando em chamas. O povo pantaneiro luta pelo Pantanal. É aqui que residimos, é de onde tiramos nosso sustento, disse. Maria Helena Tavares Dias, do Território Quilombola Vão Grande, de Barra do Bugres, contou que, todos os anos, a casa de algum morador queima. Não só os animais estão sendo mortos. As queimadas atingem nossas famílias. Nossas nascentes estão secando“.

Para a coordenadora da Rede de Comunidades Tradicionais Pantaneira, Cláudia Sala de Pinho, falta visibilidade a quem conserva o bioma.

Tivemos pessoas fazendo guarda dia e noite para o fogo não entrar nas casas. É muito triste ver o Pantanal nessa situação. Mas é mais triste ainda saber que isso é um dos meios para retirar as comunidades tradicionais do Pantanal. Depois do incêndio é que vamos saber a dimensão do que isso vai causar nos nossos territórios e nas nossas vidas. O Pantanal é nossa casa, disse.

Estamos na maior área úmida do mundo, falando do fogo. É uma contradição. Nós, pantaneiros e pantaneiras, sentimos muito. Eu vou na beira do rio e dá vontade de chorar. Tem gente decidindo pelo Pantanal que não sabe o que é vida, só sabe o que é negócio. Enquanto para uns é o negócio, para nós é a vida que está ameaçada, disse Isidoro Salomão, ambientalista e membro da Sociedade Fé e Vida.

Avanço do fogo

Dados da ocupação do Pantanal apresentados pelo coordenador de Inteligência Territorial do Instituto Centro de Vida (ICV), Vinícius Silgueiro, mostram que 25% do território do bioma é ocupado por 32 grandes fazendas. Mais de 1,3 milhão de hectares foram queimados neste ano, ou seja, 22% do bioma.

Prevenção também é fiscalização, investigação e responsabilização, seja com multa, embargos ou restrição de crédito. Não podemos dar sinal de que crime ambiental não dá em nada, afirmou.

Este é o período que mais queimou desde o início do monitoramento de queimadas, em 1998“, informou Fabiano Morelli, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), ao exibir imagens de satélite que mostram o avanço do fogo e o rastro de destruição.

Cristina Cuiabália, da reserva Sesc Pantanal, relatou o combate às chamas na unidade de conservação e os projetos de recuperação do bioma.

A paisagem tem o homem pantaneiro, a mulher pantaneira e a biodiversidade, disse.

Causas sistêmicas dos incêndios

A pesquisadora Michele Sato, da UFMT, afirmou que o desastre no Pantanal é consequência de mudanças climáticas.

Estamos vivendo uma crise planetária sem precedentes. Projeções indicam que vai piorar“.

Solange Ikeda, pesquisadora da Unemat destacou a importância de conservar o Rio Paraguai e seus afluentes e explicou a dinâmica dos chamados “rios voadores”.

A água evapora do Oceano Atlântico, chega na Amazônia e é barrada pela cordilheira dos Andes. Então a água chega aqui no Centro-Oeste e no Sudeste e deságua em forma de chuva, disse.

Pantanal não é só onde alaga. Tudo que acontece no planalto interfere na planície. É importante haver política integrada para planalto e planície, para não permitir plantio de soja, como é permitido em outros biomas, disse a professora Onelia Rossetto, da UFMT.

Ela apontou ainda o plantio de espécies exóticas de pasto para engordar o gado e o baixo índice de áreas protegidas como fatores que agravam os incêndios no Pantanal.

André Luiz Siqueira, da Ecologia em Ação (Ecoa), criticou a postura do governo federal de culpar as unidades de conservação e defender a troca da vegetação do Pantanal por pasto.

Gado não é bombeiro do Pantanal. O principal regulador de desmatamento e incêndios do Pantanal é o Rio Paraguai, seus afluentes e suas áreas de inundação, afirmou.

A pesquisadora Viviane Layme, da UFMT, lembrou que, além do impacto imediato sobre a fauna, com a morte dos animais, haverá também o impacto do pós-fogo.

O que sobra para os sobreviventes? Escassez de água, aumento de temperatura, solo e água contaminados, perda de alimento e de locais para ninho. Além da vegetação e do banco de sementes perdidos com o fogo“, disse.

A presidente da Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais da OAB, Gláucia Amaral, propôs um plano de emergência para alimentar os animais no pós-fogo, enquanto a vegetação e os rios se recuperam.

Marcelo Latterman, da Campanha de Clima e Justiça do Greenpeace, sugeriu um decreto de emergência climática.

Mato Grosso pode ter essa posição de vanguarda no Brasil, para aumentar a pressão sobre os entes públicos, disse.

Dificuldades dos órgãos responsáveis

A superintendente substituta Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Cibele Xavier Ribeiro, apresentou o contexto das brigadas em Mato Grosso e citou a limitação do órgão, que pode atuar somente em unidades de conservação e terras da União. Alex Marega, adjunto da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), destacou dificuldades no combate ao fogo e a reincidência dos crimes ambientais.

O Pantanal chegou nesse ponto agora por um conjunto de fatores. Áreas que deveriam estar alagadas nesse período estão completamente secas“, disse.

O coronel aposentado do Corpo de Bombeiros Paulo Barroso, que preside o Comitê do Fogo de Mato Grosso, afirmou que é necessário treinar mais brigadistas na região.

Agora estamos desesperados querendo apagar fogo e resgatar animais. Depois, quando chover, e as cinzas forem carreadas para os rios, vão matar muitos peixes e criar um desastre na economia local para quem depende disso“, observou.

A promotora de Justiça Ana Luiza Peterlini cobrou punição.

A responsabilização tem que ser exemplar. Além do desmatamento dentro do Pantanal, há também a drenagem das áreas úmidas, que altera todo o ciclo geológico do Pantanal. Ela tem sido feita nas cabeceiras, no planalto, e também na planície, para propiciar a agricultura em áreas impróprias, afirmou.

O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Neurilan Fraga, afirmou que o desmatamento das nascentes para plantio de soja e algodão também está acabando com o Pantanal.

O pecuarista e empresário do turismo Leopoldo Nigro cobrou uma legislação específica para o Pantanal, como existe em outros biomas.

Política antiambiental

A deputada federal Rosa Neide (PT-MT) criticou a postura negacionista do governo federal quanto às mudanças climáticas.

Temos que colocar o dedo na ferida. Se não planejarmos agora, o desastre no ano que vem será ainda maior, alertou.

O deputado federal Nilto Tatto (PT-SP) cobrou investimento e atuação do governo federal, com envio das Forças Armadas para combater os incêndios.

Podemos aprimorar a legislação e cobrar responsabilidade de um governo que faz política antiambiental, disse.

O deputado federal Rodrigo Agostinho (PSB-SP), coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, observou que a bacia do Paraguai abastece todo o sul do país e propôs fazer ajustes na Lei do Pantanal.

“A boiada está passando. Nenhum governo foi tão devastador para o meio ambiente”, disse Helica Araújo, da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag).

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