RETOMADA ESCOLAR

“O momento agora é de somar forças pela Educação”

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O provável aumento de índices de evasão escolar tem sido apontado por especialistas como uma das principais consequências desse período prolongado de paralisação das atividades presenciais. Embora as redes de ensino venham buscando, por meio da oferta de atividades de ensino remoto, reduzir os prejuízos na aprendizagem de seus estudantes, o desafio de mantê-los engajados nos estudos é grande.

Além da autonomia e disciplina exigidas dos alunos nessa reorganização da vida escolar, a falta de acesso ou o acesso limitado à internet configura-se como um primeiro obstáculo para que a totalidade dos estudantes seja contemplada.

Em muitos Estados e Municípios, as escolas já estão se preparando para receber seus alunos, não da mesma maneira como retornavam das férias, mas com uma experiência vivida que pode ter deixado diversos impactos negativos, não apenas na aprendizagem, mas no desenvolvimento socioemocional causado pelo isolamento social e distanciamento escolar.

O primeiro ponto a ser pensado é que neste momento os sentimentos deverão ser acolhidos, e a maneira como isso será feito será primordial para tudo o que virá depois.

Diversos são os motivos para o acolhimento, nossas crianças passaram por experiências de luto próximas a elas, de familiares, amigos e pessoas conhecidas, e as perdas vividas precisam ser tratadas de maneira especial.

Além disso, as mudanças de rotina que ocorreram, em suas vidas e na vida dos pais, irão novamente se transformar. Se foi difícil de repente estarem todos em casa, mudar a rotina novamente, e se ausentar da segurança que o lar representa, pode também gerar alguns impactos. Principalmente aos menores, todo um período de readaptação à escola e de afastamento dos pais terá que ser feito novamente.

Volta as aulas

No Estado de Mato Grosso, as aulas na rede estadual de Educação terão o retorno 100% presencial no dia 18 de outubro. A nova portaria da Secretaria de Estado de Educação (Seduc/MT) será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (08).

Alan Resende Porto, secretário de Estado de Educação, enfatiza que a decisão segue o Decreto nº 1.134/2021, publicado na última segunda-feira (04), com base na diminuição nos números de casos da Covid-19 nas últimas semanas. O documento considera a redução das taxas de ocupação de leitos de UTI e de enfermarias, a ampliação da vacinação e aumento da distribuição de doses de imunizantes contra a Covid-19 em todo o Estado.

A nova portaria ainda segue o monitoramento realizado pela Seduc, quanto à frequência dos estudantes no formato híbrido; o baixo índice de casos de Covid-19 nas unidades escolares; as solicitações de várias unidades para o retorno 100% presencial das atividades e a transferência de recursos para adoção das medidas de biossegurança em todas as escolas.

Vacinação

Todos os profissionais da Educação de Mato Grosso já tiveram a oportunidade de tomarem as duas doses da vacina contra a Covid-19. Apenas 268 profissionais ainda não foram imunizados e deverão apresentar laudo médico que ateste a contraindicação da imunização.

Além disso, a Secretaria de Estado de Saúde iniciou, esta semana, a entrega das vacinas para os 141 municípios de Mato Grosso destinadas aos adolescentes na faixa etária de 12 a 17 anos. Muitos municípios, no entanto, já se anteciparam e estão imunizando essa faixa etária.

Chegamos a um novo momento, que nos permite retornar 100% das aulas presenciais com o foco principal na recuperação da aprendizagem dos nossos estudantes. O desejo por este retorno é da grande maioria dos profissionais e dos próprios estudantes, por já ter ficado comprovado que o ambiente escolar é sim seguro, sendo necessária a retomada da educação presencial, enfatiza o secretário.

Semana de sensibilização

O secretário Alan Resende Porto reforça que os 15 diretores regionais de Educação e os diretores das 727 escolas já estão cientes do retorno 100% presencial e terão uma semana para realizar as comunicações necessárias aos pais e responsáveis.

Será uma semana de sensibilização, com o objetivo de mostrar que os dados garantem este retorno, que a escola é sim um ambiente seguro e que a educação precisa dar mais este passo para garantir que todos os prejuízos aos nossos estudantes, com a aprendizagem, durante o período de pandemia, possam, de fato, ser enfrentados”.

O secretário pondera que o ensino remoto e o ensino híbrido foram as decisões necessárias para os momentos que o Estado, o país e todo mundo enfrentavam, mas com o avanço da vacinação, a queda constante nos casos de Covid-19, e o baixo índice de contaminação de profissionais e estudantes, o momento agora é de somar forças pela educação das crianças, adolescentes e jovens.

Dados

Monitoramento realizado pela Secretaria Adjunta de Gestão mostra que 68% dos estudantes em todo o Estado já retornaram às atividades na modalidade híbrida, divididos nos Grupo A e B, com revezamento semanal.

A partir do dia 18, o retorno passa a ser obrigatório, com exceção dos estudantes que possuem comorbidades. A estes será garantida a continuidade do ensino de forma remota.

Alan Porto enfatiza que a preocupação com a evasão escolar é outro fator que aponta para a necessidade do retorno das atividades presenciais 100%. Todas as Diretorias Regionais de Ensino já foram orientadas para reforçarem a busca ativa pelos estudantes que não estão frequentando as escolas, como forma de garantir o direito constitucional de acesso à Educação.

Casos de Covid-19 nas escolas

Desde o início do retorno das atividades na modalidade híbrida, no dia 3 de agosto, 237 profissionais da educação testaram positivo para a Covid-19. Levando em consideração o número total de profissionais, 23.700, o índice de contaminação é de 1%.

Já em relação aos estudantes, testaram positivo 238, num universo de 393.450, o que significa contaminação de 0,06% dos alunos.

E nas últimas semanas estes dados mostram uma queda mais que significativa.

De 5 a 11 de setembro foram confirmados 21 casos entre os 417.150 profissionais da educação e estudantes. De 12 a 18 de setembro foram 22 casos. De 19 a 25 de setembro 21 casos. De 26 de setembro a 02 de outubro, foram confirmados 11 casos. E de 03 de outubro até às 17h do dia 06, 3 casos.

Medidas de biossegurança

O uso da máscara facial continua obrigatório em todo o Estado de Mato Grosso. O plano de contingência mantém o afastamento do profissional de educação e estudantes que testarem positivo para a Covid-19, pelo período indicado pelo profissional da saúde.

A aferição de temperatura dos estudantes também continuará obrigatória na entrada da escola, não podendo assistir aulas quem apresentar febre. Toda as unidades possuem uma sala de isolamento onde o estudante permanecerá caso necessite aguardar que o pai ou responsável o busque.

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Destaques

Sefaz notifica 130 contribuintes do setor de combustíveis por irregularidades fiscais

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A Secretaria de Fazenda (Sefaz), visando promover a regularidade dos contribuintes do setor de combustíveis, notificou 130 contribuintes por irregularidades fiscais. A notificação é feita com o objetivo de informar às empresas sobre as inconsistências detectadas, para que elas possam regularizar espontaneamente suas obrigações tributárias antes de qualquer ação fiscal.

Essa medida já proporcionou a recuperação de R$ 18,5 milhões em Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) devido ao Estado de Mato Grosso.

As irregularidades foram constatadas a partir da análise das informações prestadas no Sistema de Captação e Auditoria dos Anexos de Combustíveis (Scanc). Dentre elas está o não pagamento do ICMS e, também, o não cumprimento de obrigações acessórias como, por exemplo, erro na Escrituração Fiscal Digital (EFD).

Dos contribuintes notificados, 65 estavam irregulares devido ao não pagamento do ICMS de suas operações. De acordo com a Superintendência de Controle e Monitoramento (Sucom), 75% dessas empresas já promoveram a auto regularização, retificando as informações em suas Escriturações Fiscais Digitais e Anexos do Scanc, e efetuando o pagamento do ICMS das operações.

Parte desses contribuintes que estavam irregulares já promoveram a auto regularização. Com isso, R$ 18,5 milhões já foram recuperados aos cofres estaduais”, aponta relatório elaborado pela Coordenadoria de Controle de Declarações e Cobrança, da Sucom.

O documento traz, ainda, a informação de que 26 contribuintes apresentaram algum tipo de erro formal no cumprimento de suas obrigações acessórias. Dentre esses erros está o uso de código diverso do devido na operacionalização do pagamento do tributo e/ou erro na Escrituração Fiscal Digital (EFD).

As demais 39 empresas tiveram suas justificativas aceitas pelo Fisco, comprovando, assim, a regularidade de suas operações. A comprovação foi realizada após o envio das notificações, disponibilizadas no acesso restrito do Domicílio Tributário Eletrônico (DTE) dos contribuintes.

O uso do Scanc pelos fiscos estaduais tem previsão no Convênio 110/07 e Ato Cotepe 47/03. Com exceção dos postos revendedores varejistas, esse sistema deve ser utilizado pelos demais contribuintes que comercializam combustíveis como: refinarias de petróleo; centrais petroquímicas; formuladores; importadores; distribuidores de combustíveis; e transportadores revendedores retalhistas.

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