NOVAS MEDIDAS

Novo Decreto prorroga “toque de recolher” e determina “rodízio de veículos” em Cuiabá

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A necessidade de isolamento coletivo e a suspensão das atividades em escolas, universidades e empresas, disseminada pelos meios de comunicação, parece ter alcançado o consenso unânime no Brasil e no mundo.

A “Pandemia do Coronavírus” ocasionou um toque de recolher, e uma parte da população mantém-se confinada em suas residências, evitando ao máximo as aglomerações, enquanto uma grande parte, empregadas domésticas, trabalhadores de aplicativos, motoristas, entre outros, continua exposta e trabalhando normalmente.

Não se pode negar que o vírus já se espalhou para todos os continentes. Do mesmo modo, não se pode negar que o vírus não é de uma gripe letal. Ainda assim, se o número de contagiados for excessivamente alto, os leitos hospitalares para os casos graves não serão suficientes, o que motiva a uma reação coletiva no intuito de dificultar a propagação do vírus.

Na tarde de ontem, quinta-feira (2), foi anunciado pelo Prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, o Decreto nº 7.975/2020, que impõe novas medidas emergenciais e temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus, causador da Covid-19, na capital.

Toque de recolher prorrogado

Dentre as novas medidas, está a prorrogação do toque de recolher no período entre 3 a 20 de julho, com a ampliação do horário de restrição a circulação de pessoas, que será entre 20h e 5h. A exceção ocorre para hospitais; clínicas veterinárias, clínicas odontológicas e clínicas médicas em regime de urgência e emergência; farmácias e supermercados; funerárias e serviços relacionados; serviço de segurança pública e privada; profissionais da área fim da Saúde desde que em efetivo serviço; servidores públicos das áreas de fiscalização das Secretarias Municipais de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano Sustentável, Mobilidade Urbana e Ordem Pública, quando em pleno exercício da função; comercialização de medicamentos mediante sistema delivery e comercialização de gêneros alimentícios mediante sistema delivery, limitado até as 00h.

Os cidadãos também estarão autorizados a se locomover no horário do toque de recolher para acessar os serviços essenciais, desde que comprovada a necessidade e urgência, preferencialmente, de maneira individual, sem acompanhante ou quando em trânsito decorrente de retorno e/ou partida de viagens oriundas do Terminal Rodoviário de Cuiabá, Terminal Rodoviário de Várzea Grande e/ou Aeroporto Internacional Marechal Rondon.

Rodízio de veículos

O Decreto nº 7.975/2020 estabelece ainda, no período de 6 à 20 de julho, com exceção de domingos e feriados, o rodízio de veículos automotores nas vias públicas de Cuiabá, o qual se dará da seguinte forma:

– Veículos com placas final 1, 3, 5, 7 e 9 trafegarão nos dias ímpares do mês
– Veículos com placas final 0, 2, 4, 6 e 8 trafegarão nos dias pares do mês

O rodízio não se aplicará aos veículos oficiais devidamente identificados; ambulâncias; veículos utilizados nos serviços funerários; veículos utilizados para entrega de produtos via sistema delivery, devidamente identificados; veículos utilizados no transporte público coletivo municipal; aos taxis e veículos utilizados por motoristas de transporte remunerado privado individual de passageiros, devidamente credenciados e identificados.

Quem não respeitar a regra, estará sujeito às penalidades previstas no Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503 de 23 de setembro de 1997).

Rodízio no atendimento presencial

Entre os dias 06 a 20 de julho, fica estabelecido o rodízio para atendimento presencial nos bancos, lotéricas, supermercados e distribuidoras de bebidas.

Esse sistema funcionará mediante observância do último algarismo do CPF de cada pessoa como limitador de atendimento nos estabelecimentos.

Confira:

Segundas-feiras
– estabelecimentos poderão atender quem tiver como último algarismo do CPF: 0,1,2,3 e 4

Terças-feiras
– estabelecimentos poderão atender quem tiver como último algarismo do CPF: 5,6,7,8 e 9

Quartas-feiras

– estabelecimentos poderão atender quem tiver como último algarismo do CPF: 0,1,2,3 e 4

Quintas-feiras
– estabelecimentos poderão atender quem tiver como último algarismo do CPF: 5,6,7,8 e 9

Sextas-feiras
– estabelecimentos poderão atender quem tiver como último algarismo do CPF: 0,1,2,3 e 4

Sábados
– estabelecimentos poderão atender quem tiver como último algarismo do CPF: 5,6,7,8 e 9

Dessa forma, todas as pessoas que saírem de casa para ir ao banco, lotérica, supermercado ou distribuidora de bebida, deverá levar algum documento que conste o número do CPF para apresentar na porta do estabelecimento.

Além disso, essas atividades deverão reservar a primeira hora de atendimento exclusivamente para idosos e demais pessoas integrantes do grupo de risco. Está proibido o acesso de crianças nesses locais.

Para evitar aglomerações e filas, todas essas quatro atividades econômicas devem disponibilizar 100% dos caixas/guichês para atendimento dos clientes durante o horário de funcionamento.

Serviço público

Em seu Novo Decreto, o prefeito Emanuel Pinheiro mantém os servidores públicos municipais em regime de teletrabalho (home office), o qual será definido pelo gestor da respectiva Secretaria Municipal de lotação.

O teletrabalho não se aplica aos servidores da área fim da Saúde; das áreas de fiscalização das Secretarias Municipais de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano Sustentável, Mobilidade Urbana e Ordem Pública; àqueles que exerçam atribuições em serviços essenciais, inclusive os da área meio que sejam necessários ao suporte das atividades fins essenciais e aos servidores públicos que exerçam a função de vigilante, salvo se componente do grupo de risco.

Continuam suspensos os atendimentos presenciais aos cidadãos nos órgãos públicos municipais, inclusive na Procuradoria Fiscal da Procuradoria-Geral do Município de Cuiabá, Centro Integrado de Atendimento ao Contribuinte (CIAC) e Lojas de Atendimento ao Cidadão (LACs) da Secretaria Municipal de Fazenda e Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano Sustentável. Estes deverão continuar disponibilizando meios eletrônicos e/ou telefônicos para possibilitar o acesso pelos cidadãos aos serviços públicos ofertados.

O Decreto ainda recomenda que o serviço público Federal e Estadual executados em Cuiabá, inclusive aqueles integrantes do Poder Judiciário, Poder Legislativo, Ministério Público, Defensoria Pública e Tribunal de Contas também adotem tais medidas.

Hotéis, hospedagem

Durante o período de vigência do Novo Decreto, está proibida a utilização de refeitórios e restaurantes nos hotéis e hospedarias, permitida tão somente a disponibilização de alimentação mediante serviço de quarto.

As atividades de hotelaria e hospedagem devem funcionar observando medidas de biossegurança como sinalização no piso nos locais em que exigem a formação de filas, com distanciamento de 1,5m; disponibilização constante de álcool em gel 70% e/ou produtos similares de esterilização; uso obrigatório de máscara de proteção, pelos funcionários, colaboradores, prestadores de serviço e clientes; afixação de cartazes informativos e educativos referentes às medidas de prevenção da disseminação do novo Coronavírus em lugar visível ao público; reforço da rotina de limpeza de toda a extensão dos empreendimentos; limpeza reiterada do sistema de ar condicionado, bem como manutenção de portas e/ou janelas abertas visando a constante circulação e renovação do ar natural; higienização da superfície das máquinas eletrônicas de pagamento via cartão de débito ou crédito após cada uso, bem como em todos os demais equipamentos utilizados no atendimento dos clientes, de forma a se evitar a transmissão indireta.

Motéis

Está suspenso o funcionamento de motéis localizados no Município de Cuiabá, entre 06 e 20 de julho.

Shoppings centers

Nos moldes da decisão liminar proferida pelo juiz Luiz Leite Lindote, da 1º Vara Especializada da Fazenda Pública de Várzea Grande, fica vedada a abertura ao público dos shoppings centers e congêneres, permitida tão somente o funcionamento das atividades essenciais mediante sistema delivery.

Transporte coletivo municipal

Foto: Luiz Alves

No caso do transporte coletivo municipal, a novidade é que a partir de sexta-feira (3), o embarque dos passageiros nos ônibus somente será permitido quando estes portarem o cartão para pagamento da tarifa com saldo suficiente, sendo que a recarga do mesmo deverá ocorrer de forma prévia ao embarque. A medida visa evitar aglomeração na parte da frente dos ônibus, que é menos espaçosa.

Continua a determinação de funcionamento com a totalidade da frota de ônibus. As empresas devem observar todas as medidas de biossegurança já impostas, como disponibilização de álcool em gel 70% para utilização pelos usuários e funcionários das empresas prestadoras do serviço; uso obrigatório de máscara de proteção, pelos funcionários das empresas prestadoras do serviço, bem como pelos usuários; higienização de todos os veículos em todas as viagens na respectiva parada final; transporte tão somente de passageiros sentados.

Estabelecimentos de ensino

O Decreto mantém suspensas as atividades presenciais nas unidades de ensino públicas e privadas. É permitida a disponibilização de vídeo-aulas mediante gravação nas dependências das escolas e faculdades, bem como a disponibilização de apostilas e demais materiais pedagógicos aos alunos mediante entrega na modalidade “drive-trhu/take-out”, obedecidas todas medidas de biossegurança.

Entregas e retiradas de produtos essenciais

Está permitida a comercialização de produtos oriundos das atividades essenciais pelo sistema de entrega e retirada de produtos (delivery e passe e pegue), desde que o ato de entrega seja precedido de todas as recomendações preconizadas pelos órgãos de saúde quanto à necessidade de higienização do produto.

Para fins de enquadramento da atividade econômica como essencial, será considerada a atividade principal constante no respectivo Alvará de Localização e Funcionamento do estabelecimento.

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Destaques

Partidos que tempos atrás era “certeira” hoje vê iniciar o “xadrez político” e nem sabe para onde vai: DEM e PSDB

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Enquanto as Executivas do PSDB e dos Democratas, ainda buscam uma saída, neste ano atípico, os articuladores políticos das demais siglas partidárias se colocaram a frente de combate do tabuleiro de xadrez político, primeiro os “bispos” e as “torres“, hoje líderes consolidados.

Entretanto, antes mesmo de movimentarem seus “peões” e “cavalos“, líderes em cargos públicos, os partidos definiram como principais peças para o jogo, o “rei” e a “rainha” de cada sigla, ou coligação majoritária.

Temos até o momento quatro “reis” e uma “rainha”, sendo que, dois são vereadores: Abílio Jacques Brunini Moumer, o “Abílio Junior”, hoje no Podemos, e Felipe Tanahashi Alves, o “Felipe Wellaton”, seus nomes foram referendados na semana passada pelos seus partidos. Estão tentando viabilizar seus nomes.

Abílio Junior e Felipe Wellaton são considerados a principal voz da oposição dentro da Câmara de Cuiabá, mas estarão de lados opostos neste eleição municipal de 2020 mesmo sendo aliados no Parlamento Municipal. Já que o grupo terá 2 candidatos.

Agora vem um da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (AL/MT), deputado estadual Ulysses Lacerda Moraes, este com pretensões para 2022 e está se movimentando nos bastidores e pode ser candidato a Prefeito de Cuiabá pelo PSL.

E, nesta segunda feira (10), um candidato que promete endurecer o jogo, deixou o comando do programa Resumo do Dia na TV Brasil Oeste, para poder disputar o pleito eleitoral.

Roberto França já saiu batendo, ele disse em entrevistas, que, na campanha pela Prefeitura de Cuiabá, enfrentará duas candidaturas “poderosas”, uma do prefeito cuiabano Emanuel Pinheiro do MDB, que continua no muro, e outra apoiada pelo governador Democrata (DEM), Mauro Mendes Ferreira.

O apresentador Roberto França, chamado carinhosamente de “O Gordo”, até improvisou um slogan da pré-campanha, disse que será uma disputa do “tostão” contra o “milhão”.

O ex-prefeito de Cuiabá e atualmente no Partido Patriota, Roberto França Auad, que já vem articulando nos bastidores com lideranças de outras siglas partidárias para apoio político e principalmente se articulando com quem decide: o eleitor.

Estou pronto. Deixo o Resumo do Dia e, a partir de agora, vamos conversar com os nossos companheiros e com os demais partidos para junto caminharmos, nesta campanha eleitoral. Tenho trabalho comprovado, experiência e amor por Cuiabá“, disse o apresentador do Programa Resumo do Dia, Roberto França.

E a “rainha”, do tabuleiro político de Cuiabá, vem do Procon, Gisela Simona Viana de Souza do PROS, é considerada uma Campeã de votos, e conseguiu junto do eleitorado mato-grossense, 50.682 mil votos, que optou por recuar do Senado da Republica para disputar o pleito de Cuiabá. Apesar de estar pouco tempo na vida política, chegou de ser oficializada como o nome da sigla para a disputa de Senadora da Republica pelo Partido Republicano da Ordem Social (PROS), pelo seu bom desempenho na eleição passada. Mas, desistiu do projeto Senado.

Sabemos que será uma disputa bastante pesada, temos que ter garra, e o jogo é pesado, os concorrentes têm muito dinheiro e uma megaestrutura de campanha. Mas, se tem uma coisa que a vida me ensinou, foi vencer na adversidade. Estamos trabalhando na construção de um projeto que visa uma gestão eficiente, limpa e que enfrente os desafios pós-pandemia com coragem, sem perder a ternura“.

Querem saber do DEM e PSDB? Ambos não definiram os nomes que devem representar os partidos na disputa eleitoral, porque, a disputa está travada entre os diretores da executiva estadual e municipal das duas siglas. Em 2019, os dirigentes tucanos defendiam o nome do empresário Luiz Carlos Nigro. Os edis cuiabanos tucanos, defendem o nome de Emanuel Pinheiro para a reeleição.

Agora surgiu o nome do empresario no ramo de comunicação, Dorileo Leal e do ex-vereador Paulo Borges e, ainda os comentários nos bastidores da Assembleia Legislativa de Mato Grosso e no Palácio Paiaguas é a possível aliança entre o DEM e o PSDB, apoiando Nilson Leitão para o Senado da Republica com nome de Júlio José de Campos como seu suplente, vem tirando sono do servidor número 1 do Estado.

Como se pode observar, a estratégia até o momento apresentado pelos articuladores políticos são apenas posicionamentos, tudo para dar um tiro de canhão ou bazuca logo de cara. Assim amedrontar e acuar adversário político.

Sabemos que no final das contas, no âmbito da política, ninguém é inimigo de ninguém e assim, todos os partidos deixam aberta a vaga de vice para possíveis acordos partidários.

A situação de tal modo pode fazer com que alguns pré-candidato venham a tornarem suas candidaturas inviáveis. Resultando a abertura de uma possível negociação de aliança.

Quem são os candidatos?

Dos cinco citados pelo Blog do Valdemir, somente dois: Roberto França e Gisela Simona, demais candidaturas inviáveis. Emanuel será candidato a reeleição. DEM precisa resolver sua crise interna, porém, pode vir com Marcelo Bussiki.

PS: a menos de três meses das eleições um profundo e ensurdecedor silêncio pelo lado de Blairo Maggi, nunca podemos nos esquecer de que os partidos ideológicos e seus líderes costumam centrar seus esforços nas grandes cidades de um Estado. São apostas que definem um ranking de importância política.

Nota da redação

As eleições em Cuiabá e Várzea Grande têm seus respectivos futuros ligados. Isso porque a cada peça no xadrez que se move na capital do estado, desdobra-se na cidade de Couto Magalhães. E assim o projeto majoritário do DEM pode sair de cena e apoiar Emanuel Pinheiro.

O que podemos afirmar é que as “pedras cantadas” (nomes citados pelo Blog do Valdemir) desse tabuleiro articulam os movimentos, a esquerda ou a direita, em suas bases para avanços em busca do xeque-mate. Porém, no Alencastro o prefeito está dizendo que “tá” vivo com vídeos mostrando o antes e depois, apesar de sua popularidade não superar a casa de dois dígitos.

Enfim, enquanto aguarda o caminho do Senador do Partido Democrata (DEM), Jayme Veríssimo de Campos, Mauro Mendes Ferreira e Blairo Borges Maggi, este do Partido Progressista (PP), o jogo está aberto em Cuiabá. A grande pergunta: quem conseguirá manter o fôlego competitivo quando a campanha de fato estiver nas ruas e nos meios de comunicação?

Outra questão em jogo. Uma eventual união da esquerda, já no primeiro turno, entretanto, o Blog do Valdemir, garante que é algo pouco possível, afinal cada legenda buscará defender o seu projeto e sua visão para o estado, se preocupando em 2022, mas no segundo turno a aliança é certa.

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