NOVO DECRETO MUNICIPAL

Novo Decreto altera horário de conveniências de postos de combustíveis

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A Prefeitura de Cuiabá editou por meio do Decreto de nº 8.376, publicado no Gazeta Municipal desta segunda-feira (5), alterações em artigo que prevê medidas temporárias e emergenciais visando a prevenção de contágio do covid-19 no município. A primeira publicação foi feita no decreto de nº 8.372 de 30 de março de 2021.

Estamos trabalhando há pouco mais de um ano nessa luta contra a propagação do Covid-19. No entanto, ações de controle e prevenção devem ser mantidas pela população, como o uso de máscaras, álcool gel e manter o isolamento social, disse o prefeito Emanuel Pinheiro.

Com a alteração, as lojas de conveniência instaladas em postos de combustíveis terão horário de funcionamento de segunda-feira à sexta feira das 5h às 20 horas. Aos finais de semana, será apenas entre as 5h e 12 horas. Nos dias de feriados está vedado o funcionamento. Faz-se importante ressaltar que o consumo de bebida alcoólica no local está proibido para evitar as aglomerações.

Já o artigo 15 do Decreto nº 8.372 de 30 de março de 2.021, passa a vigorar com a seguinte redação: a utilização dos espaços de uso comum dos condomínios residenciais, bem como salões de jogos, academias de ginástica e musculação, piscinas, quiosques, espaço gourmet, salões de festas e congêneres“.

Mais uma vez volto a falar. O controle da propagação do Coronavírus não é uma responsabilidade apenas do Poder Público, mas de toda sociedade. Se cada um fizer a sua parte, evitando sair de casa sem motivos, e ao sair, fazer o uso da máscara, temos a certeza de que em breve estaremos vivenciando um cenário muito melhor. Vamos continuar trabalhando na busca da adoção de medidas efetivas de combate a esse inimigo invisível que tem ceifado muitas vidas”, finalizou Pinheiro.

Confira a íntegra da publicação:

“DECRETO Nº 8.376 DE 01 DE ABRIL DE 2.021.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS VISANDO A PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Cuiabá-MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VI do art. 41 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO a decisão judicial proferida nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 1003497-90.2021.8.11.0000 que entendeu serem impositivas as determinações contidas no Decreto Estadual nº 874, de 25 de março de 2021;

CONSIDERANDO que atualmente o Município de Cuiabá está inserido no nível de classificação muito alto, previsto no Decreto Estadual nº 874, de 25 de março de 2021;

CONSIDERANDO o firme e reiterado comprometimento da Administração Pública com a preservação da saúde e bem estar de toda população cuiabana;

DECRETA:

Art. 1º O art. 5º do Decreto nº 8.372 de 30 de março de 2.021, passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. 5º As lojas de conveniência localizadas em postos de combustível, funcionarão de segunda-feira à sexta feira das 05h:00min às 20h:00min, aos sábados e domingos de 05h:00min às 12h:00min, vedado o funcionamento aos feriados, bem como o consumo de bebida alcoólica no local.

Art. 2º O art. 15 do Decreto nº 8.372 de 30 de março de 2.021, passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. 15. (…)

(…)

VI – utilização dos seguintes espaços de uso comum dos condomínios residenciais: salões de jogos, academias de ginástica e musculação, piscinas, quiosques, espaço gourmet, salões de festas e congêneres;

Art. 3º O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação

Palácio Alencastro em Cuiabá – MT, 01 de abril de 2021.

EMANUEL PINHEIRO

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Vacina “Sputnik V” chegará em 12 Estados, incluindo MT, depois ao governo federal

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Com o objetivo de vistoriar a produção da vacina “Sputnik V”, inspetores da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) se encontram na Rússia.

As avaliações serão separadas em duas cidades: Vladimir, localizada a 200 Km a leste de Moscou, e Ufa, situada a 1,3 km da capital Russa. Na primeira cidade, três inspetores avaliarão as empresas Generium, enquanto na segunda, duas inspetoras irão verificar as condições da produção da “Sputnik V” pela empresa UfaVita. A vacina “Sputnik V” é considerada a “melhor vacina do mundo”.

Já na mídia nacional, ela é celebrada como um sucesso de exportação. Mas será que a Sputnik V, além de toda a propaganda do Kremlin, é um meio eficaz e seguro contra o Coronavírus?

As inspeções iniciam nesta segunda-feira (19) até dia 23 de abril. O grupo volta ao Brasil dia 24. Mato Grosso solicitou o uso emergencial para que as doses sejam aplicadas.

Em entrevista ao Blog do Valdemir o governador Mauro Mendes Ferreira (DEM), avaliou que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinou que a reguladora decidisse sobre o pedido de importação excepcional, até o dia 28 de abril, fortalece a relação com o Fundo Soberano da Rússia, responsável pela venda a Estados do Nordeste e do Amazonas, em relação a liberação da vacina Sputnik V.

O Supremo com sua decisão dizendo que até dia 28 se a Anvisa não liberar, estará automaticamente liberado. A equipe da Anvisa já se encontra na Rússia e, com certeza será aprovada. Essa vacina, está amplamente divulgado na mídia, já tem 60 países que usando. As pesquisas mostram que ela tem um dos maiores índices de eficiência de todas as vacinas, então não teria porque, mas a gente acredita que o bom senso vai imperar e vai ser liberado. Compramos 1 milhão e duzentos mil doses do componente A e B, então é para 1 milhão e Rio mil pessoas, disse o governador Mauro Mendes para a equipe de reportagem do Blog do Valdemir.

Apesar do governador Democrata (DEM), Mauro Mendes ter comemorado a liminar do Supremo Tribunal Federal (STF), a chegada dos funcionários da Anvisa na Rússia, o chefe do Executivo Estadual, se mostra preocupado com a entrega das vacinas Coronavírus e a AstraZeneca.

Mês passado não foi cumprido aquilo que estava programado. O Butantan cumpriu o que estava programado, a Fiocruz não cumpriu, esse mês Butantan encerra o primeiro contrato que era de 46 milhões de doses, dai deve começar o outro contrato, mas era para o segundo semestre, então está no ar um cheiro de redução de chegada de vacinas pelo PNI, pontuou Mauro Mendes.

E esta preocupação, vem no momento em que vários governadores, suspeitam que a Anvisa está atrasando a autorização da vacina Sputnik para que o Governo Federal não passe um novo constrangimento de chegar ao país uma nova imunização pelas mãos dos governos estaduais e não pelo presidente. Mas o esforço vai ser em vão.

O laboratório já decidiu que, quando houver autorização, primeiro serão entregues as vacinas para os governadores e depois as contratadas por Bolsonaro.

Um pouco mais sobre “Sputnik V”

Entre todas as vacinas contra a Covid-19 já registradas no mundo, a Gam-Covid-Vac (nome oficial da Sputnik V) é a única desenvolvida com dois adenovírus inofensivos, nomeados de D-26 D-5, que não causam doença no ser humano e são aplicado um em cada o que pode ser considerado duas vacinas em uma.

A vacina que leva o nome do primeiro satélite espacial soviético lançado em 1957 atingiu uma taxa de 91,6% de eficácia contra a Covid-19 com “bom perfil de segurança” e “consistente em todas as faixas etárias dos participantes“, segundo estudo publicado na revista científica The Lancet, em fevereiro.

ASputnik V foi desenvolvida pelo Instituto Gamaleja de Epidemiologia e Microbiologia de Moscou e financiada pelo Fundo de Investimento Direto Russo (RDIF).

A Gam-Covid-Vac Lyo é uma vacina vetorial, semelhante às vacinas da AstraZeneca e da Janssen, subsidiária da Johnson & Johnson. As vacinas de vetor viral são mais fáceis de manejar do que as vacinas de RNA, pois podem ser armazenadas em temperaturas de geladeira comum.

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