NOVAS MEDIDAS

Novas medidas; A volta do toque de recolher e limites de horários às atividades econômicas

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O Prefeito de Cuiabá Emanuel Pinheiro (MDB) anunciou nesta segunda-feira (27) as novas medidas emergenciais e temporárias de restrição às atividades essenciais e não essenciais, contidas no Decreto nº 8.020/2020, visando conter o avanço do novo “Coronavírus“, causador da “Covid-19“, em consonância ao Decreto Estadual nº 573, publicado na última sexta-feira (24) e à qual o Município está submetido, conforme decisão proferida pelo juiz José Luiz Leite Lindote, da Vara da Fazenda Pública de Várzea Grande, na quinta-feira (23).

O prefeito da Capital destaca que sempre defendeu a retomada das atividades econômicas, desde que forma lenta, gradual e segura e atendendo a rígidos protocolos de biossegurança para garantir a proteção de trabalhadores e clientes. A retomada já ocorreu por parte dos setores empresariais desde o final de semana.

A partir da publicação do Decreto nº 8.020, os mesmos deverão seguir as seguintes regras:

Atividades do comércio em geral, varejista e atacadista – poderão funcionar de segunda à sábado, das 09h às 17h, vedado o funcionamento aos domingos e feriados.
Farmácias e drogarias, supermercados, postos de combustíveis – não terão restrição de horário de funcionamento.
Comércio varejista e atacadista em funcionamento no shopping popular de Cuiabá – funcionamento de segunda à sábado, das 09h às 17h, vedado o funcionamento aos domingos e feriados.
Prestadores de serviços em geral – horário de funcionamento de segunda à sábado, das 08h às 16h, vedado o funcionamento aos domingos e feriados.
Lojas de conveniência localizadas em postos de combustível e distribuidoras de bebidas – funcionarão de segunda-feira à sábado das 12h às 21h, vedado o consumo no local bem como o funcionamento aos domingos e feriados.
Academias de musculação, ginástica, natação e congêneres – poderão retomar as suas atividades de forma gradativa e segura observado o horário de atendimento de segunda à sábado das 06h às 12h e das 16h às 21h, vedado o funcionamento aos domingos e feriados.
Comércio varejista nos shoppings centers – poderão retomar as suas atividades observado o horário de atendimento ao público de segunda à sábado das 11h às 21h, vedado o funcionamento aos domingos e feriados.

Medidas de biossegurança nos shoppings centers:

– desativação de bebedouros;
– suspensão do serviço de disponibilização de cadeiras de rodas e carrinhos de bebê aos clientes;
– oferta permanente de álcool em gel 70%, espalhados pelas dependências do empreendimento, bem como em todas as portarias abertas ao público, docas de acesso abertas a fornecedores e lojistas, estações de pagamento de estacionamento, caixas eletrônicos, elevadores, fraldário, praça de alimentação, pontos de serviço de atendimento ao Cliente – SAC, entrada dos banheiros e nas entradas e saídas das escadas rolantes;
– retirada dos lounges instalados nos corredores dos empreendimentos sendo que os bancos fixos serão interditados com adesivo ou equivalente;
– programação das cancelas da entrada dos estacionamentos para retirada automática dos tickets sem a necessidade de contato físico com o equipamento;
– disponibilização de um colaborador nos locais de pagamento do ticket de estacionamento para auxiliar os clientes, bem como para realizar a imediata higienização dos equipamentos após cada utilização;
– suspensão do sistema vallet parking de estacionamento (estacionamento VIP);
– reforço da rotina de limpeza de toda a extensão dos empreendimentos com produtos sanitizantes, bem como realização de higienização constante de banheiros, escadas rolantes, elevadores e demais espaços de uso comum;
– realização de desinfecção das áreas comuns via sistema de borrifamento a cada 48h;
– realização diária na entrada e saída dos funcionários e lojistas de aferição de temperatura corporal, mediante termômetro infravermelho;
– realização de obras somente serão permitidas nos horários em que o empreendimento esteja fechado ao público;
– fiscalização interna acerca do cumprimento das medidas de biossegurança realizadas às custas do empreendimento, mediante equipe devidamente treinada e orientada para tanto.

Atividades que seguem suspensas nos shoppings centers:

– estabelecimentos de ensino;
– parques e espaços kids internos externos;
– cinemas;
– demais atividades de entretenimento;

Bares, restaurantes e congêneres, inclusive aqueles que atuam dentro dos shoppings centers
– funcionarão de segunda à sábado, das 11h às 21h, vedado o funcionamento aos domingos e feriados.

Especificamente em relação a bares e congêneres fica vedado o atendimento do cliente diretamente no balcão ou ainda quando estes estejam em pé dentro do estabelecimento, evitando assim circulação e aglomeração de pessoas no respectivo ambiente.

Lanchonetes, padarias, açougues, sorveterias, cafeterias e congêneres funcionarão observando o horário de atendimento ao público de segunda a domingo das 06h30 às 19h.

Salões de beleza, barbearias e congêneres com horário de atendimento ao público de segunda à sábado, das 10h às 20h, vedado o funcionamento aos domingos e feriados.

Indústria em geral funcionarão sem qualquer restrição de dias e horários, observada a proibição de atendimento presencial de clientes.

Locação de quadras poliesportivas, campos de futebol e congêneres suspenso esse tipo de atividade econômica

Espaço em comum dos condomínios residenciais fica mantida a suspensão de atividades em:

– Salões de jogos e salas de cinema;
– Espaços kids, como playgrounds, brinquedotecas;
– Piscinas;
– Salões de festa;
– Quiosques e espaço gourmet.

Campos de futebol, quadras de esportes e similares em condomínios residenciais fica vedado o uso coletivo de tais espaços, possibilitada a utilização por condôminos pertencentes ao mesmo grupo familiar, desde que observada a limitação de cinco pessoas.

Clubes de lazer em geral com horário de funcionamento de quarta-feira à domingo, 09h às 16h, vedada a prática de atividade coletiva, esportiva ou de lazer, aptas a causarem aglomeração e contato físico dos praticantes.

Comercialização de gêneros alimentícios mediante sistema delivery funcionará de segunda a domingo (e feriados), até às 00h00, mediante a observância de todas as recomendações preconizadas pelos órgãos de Saúde quanto à necessidade de higienização do produto.

Comércio de alimentos nas vias e logradouros públicos somente será permitido àqueles que possuírem o respectivo Termo de Permissão de Uso (TPU), emitido pelo Município de Cuiabá.

Frota de ônibus do transporte coletivo municipal estão mantidos com a totalidade da frota

Parques públicos municipais, equipamentos públicos comunitários em geral, como quadras poliesportivas, miniestádios, ginásios de esportes e congêneres segue mantida a suspensão dessas atividades, com o objetivo de evitar a aglomeração de pessoas em tais locais públicos.

Todas as atividades econômicas ou não, cujo funcionamento esteja autorizado, deverão observar as medidas de biossegurança necessárias para o desenvolvimento das atividades, constantes no artigo 14 do Decreto nº 8.020.

Os bares, restaurantes, lanchonetes e congêneres também deverão adotar medidas específicas de biossegurança, constantes nos artigos 14 e 15 do Decreto nº 8.020.

As atividades autorizadas pelo decreto a funcionar, deverão atuar com no máximo 50% da respectiva capacidade.

Toque de recolher

A medida será retomada e vigorará entre os dias 28 de julho a 12 de agosto, das 22h às 5 horas a todos os cidadãos, com exceção daqueles que exercerem ou precisarem acessar as seguintes atividades:

– estabelecimentos hospitalares;
– clínicas veterinárias, clínicas odontológicas e clínicas médicas em regime de urgência e emergência;
– farmácias e supermercados;
– funerárias e serviços relacionados;
– serviço de segurança pública e privada;
– profissionais da área fim da Saúde desde que em efetivo serviço;
– servidores públicos das áreas de fiscalização das Secretarias Municipais de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano Sustentável, Mobilidade Urbana e Ordem Pública, quando em pleno exercício da função;
– comercialização de medicamentos mediante sistema delivery, mediante a observância de todas as recomendações preconizadas pelos órgãos de Saúde quanto à necessidade de higienização do produto.
– comercialização de gêneros alimentícios mediante sistema delivery, limitado até as 00h:00m, mediante a observância de todas as recomendações preconizadas pelos órgãos de Saúde quanto à necessidade de higienização do produto.
– quando em trânsito decorrente de retorno e/ou partida de viagens oriundas do Terminal Rodoviário de Cuiabá, Terminal Rodoviário de Várzea Grande e/ou Aeroporto Internacional Marechal Rondon.

Veja abaixo, em anexo, a íntegra do Decreto municipal nº 8.020

https://www.cuiaba.mt.gov.br/download.php?id=113863

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Filhos do 25 não querem perder o legado histórico da sigla

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Os grupos que pregam a renovação na vida pública comemoraram os resultados das Eleições de 2018, mas agora começam a se deparar com os diversos problemas dentro da política na vida real.

Há uma narrativa de que a “crise”, se não derrubar o Governo, ao menos significará um entrave significativo para o avanço de sua agenda.

É caros amigos internautas do Blog do Valdemir, o clima nos bastidores políticos do Estado de Mato Grosso não anda nada bom para algumas lideranças do nosso Estado. Todos estão na expectativa da reunião entre os caciques: Mauro Mendes Ferreira, Jayme Veríssimo de Campos, José Eduardo Botelho, Mauro Carvalho Junior, Júlio José de Campos e o Diretório Estadual do Partido Democrata (DEM).

Na pauta diz que: para definir a posição do partido em relação ao pleito Eleitoral de 2020.

Muitos pensam que a preocupação dos Democratas, será para escolher um nome da sigla para disputar a cadeira Numero 1 tão desejada por muitos, contra o amigo da família Campos a Prefeitura de Cuiabá, o emedebista Emanuel Pinheiro.

Então tá bom! Está difícil, sabemos a dificuldade dos internautas acompanhar o assunto, que tem tomado o centro da atenção no debate político mato-grossense nas últimas semanas: a crise do DEM.

Partido no qual o governador Mauro Mendes foi eleito e que ainda está filiado. Mas tenha paciência, o partido dos Democratas será ainda tema de várias matérias que estão por vir, artigos para comentar as várias declarações e fatos impactantes, envolvendo os considerados “caciques”, passando por deputados e militantes partidários da sigla.

A “crise” dos Democratas poderia receber diversas adjetivações, menos a de surpreendente. O que chama atenção é o fato de haver, bem difundida entre várias pessoas e setores, algumas surpresas nos embates que tem visto e amplamente noticiadas.

Talvez a surpresa seja decorrente de uma percepção particular sobre os Campos.

Diante disso, cabem aqui algumas reflexões sobre a crise em si, do partido, do atual Governo do Estado, e outros.

É possível esboçar duas razões complementares para se pensar a crise do DEM: apoio a Emanuel Pinheiro ou a para que Mauro Mendes saia do partido… Nossa… Já…

Algumas prerrogativas deixam claro que existe um interesse no racha. E será imenso, mesmo porque o partido até 2018 ficou como “coadjuvante” de outras siglas partidárias. Hoje no centro da disputa para as Eleições de 2020, deve-se perguntar: como é até quando poderão seguir o fluxo da onda conservadora que levou o DEM ao Palácio Paiaguas?

É possível que algumas lideranças vislumbrem na atual “crise” um momento de se desvincular de um iminente desastre. Também é possível que outros prefiram permanecer e se aferrar do partido, apostando vislumbrar novos horizontes nas Eleições de 2022.

Com certeza existe incontável, tons de cinza entre uma posição e outra que somente um exame mais minucioso dos embates que vem acontecendo poderá responder de maneira mais incisiva.

PS: uma conclusão que se pode tomar é que o DEM é um campo de disputa de diversos agentes políticos, sendo o Palácio Paiaguas, parte dele.

Uma dica: há uma maneira de ver o grupo de Jayme e Júlio, como segue a política. Se quiser saber, domingo ficarás sabendo aqui no Blog do Valdemir.

Nota da redação

Nós não estamos rachados, é isso que as lideranças dos Democratas soltam aos quatro cantos do Estado.

Então o Blog do Valdemir pergunta: não é racha, três lideranças políticas apoiarem candidaturas diferentes no pleito eleitoral?

Tá bom…, querem enganar, engane pra lá, porque aqui, não vão enganar os nossos internautas e, vou escrever…

Para se ter uma ideia, os “caciques” políticos da oposição, comemora o racha dos Democratas, já que representa um movimento que pode-se beneficiar uma candidatura da oposição ao Paiaguas em 2022.

Quer mais? O grupo ligado ao Senador pelo Democrata, Jayme Campos não irá referendar o nome para a disputa da Prefeitura de Cuiabá e muito menos o que o Diretório Estadual da sigla indicar para o Senado da Republica neste mês de novembro, dia da Eleição de 2020 para Prefeito, Senador e Vereador.

O racha já está nítido. O clima de rompimento é tão grande na sigla. As possibilidades estão todas abertas, seja a migração ou até permanecer um partido rachado.

Finalizando: eu não posso afirmar se o deputado Eduardo Botelho será candidato. Eu ainda não vi nenhuma movimentação“, o cacique e senador Jayme Campos, disse para muitos, mas poucos entenderam.

Fábio Garcia é a carta de Mendes. Só que está carta nem está sabendo o que vem ocorrendo no bairro Dom Bosco, ou melhor nem sabe aonde fica este bairro.

Eduardo Botelho, neste momento é melhor tê-lo na Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (AL/MT) do que na disputa eleitoral. Concorda Mauro Mendes?

Resta Marcelo Bussiki que é opositor a Pinheiro (o pivo da intriga no DEM). O edil cuiabano carregaria como apoio, os vereadores que são contra a administração Municipal de Cuiabá.

Não estão rachado não, veja só: Jayme Campos apoia Nilson Leitão, Eduardo Botelho apoia Otaviano Pivetta e Mauro Mendes apoia Carlos Favaro. Se isso não for racha então é o que?

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