CRIMES AMBIENTAIS

Governo Federal lança programa de combate a incêndios no Pantanal

Publicados

3 anos atrás

27 de julho de 2021

Por

Casos relacionados a queimadas e outros crimes ambientais na Amazônia, no Cerrado e no Pantanal terão, a partir de agora, um planejamento específico que prevê inclusive a antecipação de ações.

Lançado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, o Plano Estratégico Operacional de Atuação Integrada no Combate a Incêndios Florestais, prevê a Operação Guardiões do Bioma. A estratégia envolverá cerca de 6 mil profissionais na prevenção, repressão e investigação de tais ocorrências.

Segundo o ministro da Justiça, Anderson Torres, todos os Estados e o Distrito Federal vão oferecer profissionais especializados para participar da Operação em apoio aos estados onde a situação é mais crítica. Em contrapartida, o pagamento das diárias aos profissionais envolvidos e a coordenação e integração dos órgãos ficarão a cargo do governo federal.

A Operação Guardiões do Bioma terá início de acordo com demanda dos estados nos meses de agosto a novembro.

ÁREA DE ATUAÇÃO

De acordo com o Ministério da Justiça, os Estados do Acre, Amazonas, Amapá, Maranhão, de Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, do Pará, de Rondônia, Roraima, do Tocantins e de Goiás serão o foco de atuação.

A Operação Guardiões do Bioma envolve ainda os ministérios do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Regional e as secretarias estaduais de Segurança Pública e de Meio Ambiente, além do Conselho Nacional dos Corpos de Bombeiros Militares do Brasil. Nos Estados e no DF, os bombeiros militares é farão a coordenação local dos trabalhos.

“Com a soma de esforços e integração entre União e estados, vamos mostrar para o mundo que o Brasil está engajado na preservação de seus biomas. Este é um compromisso do governo Jair Bolsonaro e que estamos concretizando nessa ação inédita envolvendo três ministérios e todas as unidades da federação em apoio aos biomas Amazônia, Cerrado e Pantanal”, destacou o ministro da Justiça.

Na cerimônia de lançamento, o ministro do Meio Ambiente, Joaquim Álvaro, afirmou que a ação conjunta “será efetiva para combater os crimes, especialmente os ligados a incêndios florestais“.

EFETIVO

Entre os quase 6 mil homens envolvidos na operação, 200 são bombeiros e policiais militares da Força Nacional de Segurança Pública, 1.642 do PrevFogo do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), 1.427 brigadistas do ICMBio, e mais 1.570 bombeiros e policiais militares ambientais dos estados. E mais 900 bombeiros de outras unidades da federação, que estão fora do foco de atuação e poderão ser enviados para reforçar o efetivo, caso necessário.

A Polícia Federal ficará responsável pelo desenvolvimento de ações de inteligência e de polícia judiciária para mitigar e reprimir devastações criminosas, além de prestar apoio logístico aos demais órgãos participantes.

Nas rodovias federais, a Polícia Rodoviária Federal também estará presente coordenando a segurança e reprimindo eventuais crimes. As polícias civis, militares e a Defesa Civil também farão parte da operação dentro de suas respectivas áreas de atuação. Os órgãos envolvidos, de acordo com suas competências legais, vão monitorar e realizar ações efetivas nos locais onde há grandes focos de incêndios, além de apurar crimes que podem estar sendo cometidos.

Entre as ações previstas, destacam-se o monitoramento e diagnóstico de riscos, reuniões com os estados, elaboração, revisão e validação de planos, matrizes e protocolos integrados, além da avaliação de resultados para propor medidas corretivas e preventivas. – (Agência Brasil)

COMENTE ABAIXO:

Notícias relacionadas:carrossel

Blogdovaldemir

Propaganda

Destaques

“O tempo conspira a todos nós, inclusive contra ele”

Publicados

3 horas atrás

24 de abril de 2024

Por

Blogdovaldemir

O governador Mauro Mendes (União) assinou a ordem de serviço com Lotufo Engenharia e Construções LTDA, empresa que fará o recorte dos paredões e o novo traçado da MT-251, na região do Portão do Inferno, em Chapada dos Guimarães (67 km de Cuiabá). O projeto busca por fim nos deslizamentos de terra no local.

Contudo, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) precisam aprovar o projeto, já que as rochas fazem parte de um parque federal.

A obra é orçada em R$ 29 milhões e deve ser concluída em 3 meses. De acordo com corpo técnico responsável pela intervenção, entre as 10 soluções estudadas, essa seria a solução mais barata, rápida e eficiente a ser executada no local.

Após o recorte das rochas que hoje ameaçam despencar no trecho, a rodovia vai ganhar um novo traçado, há 10 metros de distância do penhasco do Portão do Inferno. Atualmente o viaduto está localizado a beira do abismo e já apresenta riscos aos usuários diante dos deslocamentos das rochas.

A MT-251 passa dentro da área do Parque Nacional de Chapada dos Guimarães, é uma rodovia responsável por ligar os municípios de Cuiabá e Chapada dos Guimarães. A estrada estadual margeia o parque no trecho entre o Rio Mutuca e a Cachoeira dos Namorados e está totalmente dentro da área federal por, aproximadamente, cinco quilômetros, entre o Terminal Turístico da Salgadeira e o setor da Mata Fria.

A área do Parque Nacional é administrada pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), que possui um Plano de Manejo para o local e é responsável por ações de conservação no Parque Nacional de Chapada dos Guimarães.

Mas….

“Tempo conspira contra todos nós”.

Declarou o governador Mauro Mendes (UB) sobre a tramitação das licenças para as obras emergenciais no Portão do Inferno, em Chapada dos Guimarães, cidade localizado cerca de 67 km de Cuiabá. O trecho está parcialmente interditado desde dezembro e a economia local sente os efeitos da baixa na visitação à cidade, que tem sua maior arrecadação em torno do turismo.

Um grupo de comerciantes de Chapada dos Guimarães, chegaram até mesmo de fazer uma manifestação na praça central da cidade, pedindo uma solução imediata para o trecho da MT-251, o Portão do Inferno, que sofre risco de desmoronamento. Segundos os manifestantes, o movimento na região está praticamente zerado. Os empreendedores alegam que todos os segmentos do comércio estão prejudicados devido à limitação no Portão do Inferno.

Mauro Mendes foi questionado sobre a declaração do presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Mauro Pires, que confirmou uma força-tarefa com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para analisar a proposta apresentada pelo Estado. O Executivo pretende “cortar” o paredão e recuar o traçado da rodovia MT-251.

“Fico feliz que 15 dias depois eles vão montar essa força-tarefa e eu espero que ela vá produzir o resultado que esperamos: autorizar a obra que é emergencial para resolver aquele problema. O tempo conspira a todos nós, inclusive contra ele”.

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, solicitou que o grupo técnico do Ibama conclua o estudo até o dia 26 de abril. Contudo, não há garantias que isso realmente ocorra no prazo estipulado pela gestora. Mauro Mendes e integrantes da bancada federal e estadual de Mato Grosso chegaram a se reunir com o presidente do Ibama, Rodrigo Antônio, para tratar do assunto.

O governo tenta sensibilizar os órgãos ambientais a liberar as licenças necessárias para obra, que busca por fim nos deslizamentos no ponto turístico. O governo inclusive já assinou a ordem de serviço com Lotufo Engenharia e Construções LTDA, empresa que fará o recorte dos paredões e o novo traçado da MT-251.

No entanto, as máquinas só devem começar a operar na região 5 dias após o Ibama e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) darem o aval ao projeto apresentado pelo Estado, já que as rochas fazem parte de um Parque Federal.

COMENTE ABAIXO:

Continue lendo