VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER

Feminicídios aumentam 59% em Mato Grosso

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Intitulado Violência Doméstica durante a Pandemia de Covid-19, um relatório produzido a pedido do Banco Mundial, o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) destaca que os casos de feminicídio cresceram 22,2% em 12 Estados do país, e tem como referência dados coletados nos órgãos de segurança dos estados brasileiros.

Feminicídio é o assassinato de uma mulher, cometido devido ao desprezo que o autor do crime sente quanto à identidade de gênero da vítima. A entidade torna públicos registros que confirmam queda na abertura de Boletins de Ocorrência (BO), evidenciando que, ao mesmo tempo em que as mulheres estão mais vulneráveis durante a crise sanitária, têm mais dificuldade para formalizar queixa contra os agressores e, portanto, para se proteger.

Os fatores que explicam essa situação são a convivência mais próxima dos agressores, que, no novo contexto, podem mais facilmente impedi-las de se dirigir a uma delegacia ou a outros locais que prestam socorro a vítimas, como centros de referência especializados, ou, inclusive, de acessar canais alternativos de denúncia, como telefone ou aplicativos.

Por essa razão, especialistas consideram que a estatística se distancia da realidade vivenciada pela população feminina quando o assunto é violência doméstica, que, em condições normais, já é marcada pela subnotificação.

No documento, a avaliação assenta-se no fato de que o quadro de violência contra meninas e mulheres no Brasil já é grave, tendo somente piorado com a Pandemia. Entre os fatores adicionais que as vítimas precisam transpor, e cita a queda da renda e o desemprego, que podem atrapalhar a mulher na hora em que cogita sair de casa para fugir do agressor.

As medidas protetivas foram consolidadas como um direito das vítimas a partir da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340), em vigor desde 2006, e podem ser concedidas por um juiz mesmo que não tenha sido instaurado inquérito policial ou processo cível.

No Estado de Mato Grosso, houve um aumento de 59% nos casos de feminicídio, enquanto o Distrito Federal registrou queda de 48%, em relação a 2019. Foram registrados 62 crimes de homicídios com esta qualificadora entre janeiro e dezembro do ano passado, contra 39 no mesmo período do ano anterior. Já em 2018 houve 42 casos. Os dados são da Superintendência do Observatório de Segurança da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT).

No total, foram registrados 104 homicídios de mulheres em 2020 (62 feminicídios e 42 sem essa qualificação). O número corresponde a um aumento de 19% em relação a 2019, quando foram registrados 87 homicídios (39 feminicídios e 48 não qualificados dessa forma).

A maioria dos casos totais de homicídios, incluindo feminicídios, registrados em 2020 foram consumados com uso de arma cortante ou perfurante (36%), seguidos de arma de fogo (28%), outros (20%), e força muscula e arma contundente, ambos com 8%.

Região metropolitana

Já em Cuiabá, os crimes de ameaça reduziram 13%, injúria 12% e lesão corporal 6%. O crime de importunação sexual foi responsável por 51 casos em 2020, contra 52 em 2019, enquanto assédio sexual passou de 54 para 34 casos (-37%). Apresentou aumento de 11% o crime de estupro, com 84 casos no ano passado e 76 no ano anterior.

Com relação a Várzea Grande, as reduções chegam a 15% nos crimes de ameaça; 2% em lesão corporal e 30% nos casos de injúria. O crime de estupro também reduziu 5% (37 casos em 2020 contra 35 em 2019). Houve aumento de 14% nas ocorrências de importunação sexual, sendo que foram registrados 16 casos no ano passado e 14 no ano anterior.

Como denunciar

Com a Pandemia, as mulheres vítimas de violência acabam tendo sua rede de apoio comprometida, em virtude das medidas de quarentena, além de ter de conviver com o agressor. Muitas delas também não sabem para onde correr, quando decidem romper o ciclo de violência, que geralmente abrange aumento da tensão entre vítima e agressor, a consumação da violência e demonstrações de arrependimento e perdão por parte do agressor.

A violência, conforme elucida o Instituto Maria da Penha, não necessariamente é física, podendo ser também de natureza psicológica, moral, patrimonial e sexual. Para facilitar o acesso das vítimas a locais aos quais podem recorrer, a Agência Brasil publicou um guia detalhando o papel de cada um e como podem conseguir atendimento.

A Delegacia Especializada de Defesa da Mulher (DEDM) funciona na Rua Joaquim Murtinho, nº 789, Centro-Sul.

Já em Várzea Grande, a Delegacia Especializada de Defesa da Mulher, da Criança e do Idoso funciona na Rua Almirante Barroso, 298, Centro Sul (próximo do Terminal André Maggi).

Algumas Delegacias Especializadas de Defesa da Mulher criaram, em função da pandemia que aumentou o isolamento social, canais para denúncias e atendimento psicológico pelo serviço de WhatsApp.

Em Cuiabá, o número (65) 99966-0611 está disponível para as vítimas.

Em Várzea Grande, a Delegacia criou o número (65) 98408-7445 para receber denúncias via WhatsApp.

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Destaques

Vacina “Sputnik V” chegará em 12 Estados, incluindo MT, depois ao governo federal

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Com o objetivo de vistoriar a produção da vacina “Sputnik V”, inspetores da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) se encontram na Rússia.

As avaliações serão separadas em duas cidades: Vladimir, localizada a 200 Km a leste de Moscou, e Ufa, situada a 1,3 km da capital Russa. Na primeira cidade, três inspetores avaliarão as empresas Generium, enquanto na segunda, duas inspetoras irão verificar as condições da produção da “Sputnik V” pela empresa UfaVita. A vacina “Sputnik V” é considerada a “melhor vacina do mundo”.

Já na mídia nacional, ela é celebrada como um sucesso de exportação. Mas será que a Sputnik V, além de toda a propaganda do Kremlin, é um meio eficaz e seguro contra o Coronavírus?

As inspeções iniciam nesta segunda-feira (19) até dia 23 de abril. O grupo volta ao Brasil dia 24. Mato Grosso solicitou o uso emergencial para que as doses sejam aplicadas.

Em entrevista ao Blog do Valdemir o governador Mauro Mendes Ferreira (DEM), avaliou que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinou que a reguladora decidisse sobre o pedido de importação excepcional, até o dia 28 de abril, fortalece a relação com o Fundo Soberano da Rússia, responsável pela venda a Estados do Nordeste e do Amazonas, em relação a liberação da vacina Sputnik V.

O Supremo com sua decisão dizendo que até dia 28 se a Anvisa não liberar, estará automaticamente liberado. A equipe da Anvisa já se encontra na Rússia e, com certeza será aprovada. Essa vacina, está amplamente divulgado na mídia, já tem 60 países que usando. As pesquisas mostram que ela tem um dos maiores índices de eficiência de todas as vacinas, então não teria porque, mas a gente acredita que o bom senso vai imperar e vai ser liberado. Compramos 1 milhão e duzentos mil doses do componente A e B, então é para 1 milhão e Rio mil pessoas, disse o governador Mauro Mendes para a equipe de reportagem do Blog do Valdemir.

Apesar do governador Democrata (DEM), Mauro Mendes ter comemorado a liminar do Supremo Tribunal Federal (STF), a chegada dos funcionários da Anvisa na Rússia, o chefe do Executivo Estadual, se mostra preocupado com a entrega das vacinas Coronavírus e a AstraZeneca.

Mês passado não foi cumprido aquilo que estava programado. O Butantan cumpriu o que estava programado, a Fiocruz não cumpriu, esse mês Butantan encerra o primeiro contrato que era de 46 milhões de doses, dai deve começar o outro contrato, mas era para o segundo semestre, então está no ar um cheiro de redução de chegada de vacinas pelo PNI, pontuou Mauro Mendes.

E esta preocupação, vem no momento em que vários governadores, suspeitam que a Anvisa está atrasando a autorização da vacina Sputnik para que o Governo Federal não passe um novo constrangimento de chegar ao país uma nova imunização pelas mãos dos governos estaduais e não pelo presidente. Mas o esforço vai ser em vão.

O laboratório já decidiu que, quando houver autorização, primeiro serão entregues as vacinas para os governadores e depois as contratadas por Bolsonaro.

Um pouco mais sobre “Sputnik V”

Entre todas as vacinas contra a Covid-19 já registradas no mundo, a Gam-Covid-Vac (nome oficial da Sputnik V) é a única desenvolvida com dois adenovírus inofensivos, nomeados de D-26 D-5, que não causam doença no ser humano e são aplicado um em cada o que pode ser considerado duas vacinas em uma.

A vacina que leva o nome do primeiro satélite espacial soviético lançado em 1957 atingiu uma taxa de 91,6% de eficácia contra a Covid-19 com “bom perfil de segurança” e “consistente em todas as faixas etárias dos participantes“, segundo estudo publicado na revista científica The Lancet, em fevereiro.

ASputnik V foi desenvolvida pelo Instituto Gamaleja de Epidemiologia e Microbiologia de Moscou e financiada pelo Fundo de Investimento Direto Russo (RDIF).

A Gam-Covid-Vac Lyo é uma vacina vetorial, semelhante às vacinas da AstraZeneca e da Janssen, subsidiária da Johnson & Johnson. As vacinas de vetor viral são mais fáceis de manejar do que as vacinas de RNA, pois podem ser armazenadas em temperaturas de geladeira comum.

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