REFLEXO DAS FESTIVIDADES

Efeitos das aglomerações do Natal e Ano Novo aumenta casos de Covid-19

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As festas de final de ano foram uma das grandes preocupações das autoridades de Saúde Pública no Brasil e no mundo. Por se tratar de uma época em que as pessoas fazem grandes reuniões, as autoridades se preocuparam em orientar quanto às aglomerações, uma vez que já havia aumento de casos em outros países, conhecido como segunda onda. Esta refere-se ao crescimento da curva de transmissão em infográficos que possuem o objetivo de comparar e identificar visualmente o aumento ou a diminuição de casos de infecção e mortalidade da Covid-19.

Considerando medidas sanitárias impostas por Estados e Municípios, a circulação de pessoas e aglomerações são indevidas, na busca de diminuir a disseminação do novo Coronavírus. Caso haja comportamento contrário à recomendação, o código penal brasileiro prevê no artigo 268, sobre infração de medida sanitária da seguinte forma:

Infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa: pena e detenção, de um mês a um ano, e multa“.

No entanto, outro problema que vai para além de grandes aglomerações, aconteceram em nossa cultura: reuniões familiares em datas festivas. Essas possuem grande número de pessoas e interações próximas sem a devida proteção. O brasileiro considera como família, diversos núcleos familiares, que residem em domicílios diferentes. O encontro com avós, tios, primos e outros parentes faz parte da nossa cultura e desta forma tornou as festas de final de ano um problema. Podendo se transformar em um problema de Saúde Pública.

O resultado das festas no final do ano no Brasil pode ter causado esse “BUM” no aumento das infecções e da mortalidade que subiu em vários Estados brasileiros.

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Cabe ressaltar que as medidas preventivas são importantes e devem ser seguidas. O resultado das festas de final ocasionou um aumento abrupto dos casos de Covid-19 e é necessário manter as atividades preventivas e se atentar a antigos hábitos, que possam gerar o aumento epidemiológico da doença. A forma mais adequada de comemorar qualquer tipo de festa é celebrar com as pessoas do seu ambiente familiar, aqueles que residem e já convivem na mesma residência.

No cenário epidemiológico brasileiro, vem sendo registrando um expressivo aumento após as festas de final de ano no país. Só nos últimos 15 dias, o Brasil registrou um aumento alto nos diagnósticos por Covid-19, um efeito do relaxamento das medidas sanitárias nos deslocamentos, festas e reuniões feitos em meio à chegada da variante Ômicron no país.

Das regiões que mais registram novos infectados, destacam-se estados litorâneos, principal destino de turistas nas férias de fim de ano. Segundo dados das Secretarias de Saúde estaduais desta quarta (5), os Estados do Rio de Janeiro (3.469), Sergipe (13), Ceará (315), Bahia e Mato Grosso (796) são os que apresentam maior alta de contaminados.

Destinos turísticos

Cidades conhecidas por abrigarem as principais festas de ano novo sofreram um rápido crescimento de novos casos de Covid e Influenza após as festividades. Na região Nordeste, os Estados da Bahia, Ceará e Piauí se destacam.

No Estado de Mato Grosso

A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde desta quinta-feira (06), 561.048 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 14.073 óbitos em decorrência do Coronavírus no Estado.

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Foram notificadas 1.209 novas confirmações de casos de Coronavírus no Estado. Dos 561.048 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, 4.090 estão em isolamento domiciliar e 542.301 estão recuperados.

Entre casos confirmados, suspeitos e descartados para a Covid-19, há 80 internações em UTIs públicas e 70 em enfermarias públicas. Isto é, a taxa de ocupação está em 46,78% para UTIs adulto e em 15% para enfermaria adulto.

Dentre os dez municípios com maior número de casos de Covid-19 estão:

Cuiabá (114.830), Várzea Grande (42.068), Rondonópolis (38.677), Sinop (27.125), Sorriso (18.643), Tangará da Serra (18.095), Lucas do Rio Verde (15.820), Primavera do Leste (15.079), Cáceres (12.241) e Alta Floresta (11.585).

A lista detalhada com todas as cidades que já registraram casos da Covid-19 em Mato Grosso pode ser acessada por meio do Painel Interativo da Covid-19, disponível neste link.

DataSUS fora do ar

Desde a última tentativa de ataque “Hacker” ao sistema do Ministério da Saúde (MS), o DataSUS, sistema que reúne os principais dados da pandemia, está fora do ar. Segundo o ministro Marcelo Queiroga, o sistema deve ser reestabelecido até o dia 15 de janeiro.

Mas o e-SUS Notifica, formulário utilizado pela rede de Saúde Pública e privada do país para notificar casos e mortes por Covid-19 diretamente à pasta, também está fora do ar. Os dados, que deveriam ser atualizados a cada 24 horas no sistema, estão represados, impactando o cenário da pandemia no país, bem como suas análises para melhor gestão da situação em cada Estado e Município.

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Pesquisadores e organizações alertam para degradação do Parque Cristalino

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Considerado um dos últimos “sobreviventes” do avanço do desmatamento ao norte de Mato Grosso, o Parque Estadual do Cristalino pode ser extinto em breve, após decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), nesta semana. Com mais de 118 mil hectares, o parque foi criado há mais de 20 anos e instituído como Unidade de Conservação (UC), abrigando espécies raras da fauna e flora, incluindo algumas em extinção no Brasil.

Pesquisadores alertam sobre os riscos da degradação ambiental, expansão de atividades exploratórias, grilagens e até o desaparecimento de espécies exclusivas do bioma. Entidades socioambientais do estado já estudam meios judiciais para suspender os efeitos da decisão.

A decisão do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJMT) saiu após um parecer da Procuradoria Geral do Estado (PGE) que não obteve qualquer recurso por parte do estado, sinalizando a despreocupação com que questões ambientais vêm sendo tratadas em Mato Grosso.

Situado na divisa entre Novo Mundo e Alta Floresta, o Parque Estadual do Cristalino II é quase um “santuário” de mamíferos, aves e florestas tropicais. Entre os argumentos usados pelo Subprocurador-Geral de Defesa do Meio Ambiental, Davi Maia Castelo Branco Ferreira, está a ausência da realização de audiências públicas e estudos técnicos de viabilização para a criação de uma Unidade de Conservação à época do Decreto Estadual n.º 2.628, de 30 de maio de 2001. A tese acolhe um pedido da empresa agrícola Sociedade Comercial e Agropecuária Triângulo Ltda, localizada em São Paulo (SP).

De acordo com o biólogo e professor do Núcleo de Estudos da Biodiversidade da Amazônia Mato-grossense da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), campus Sinop, Domingos de Jesus Rodrigues, a primeira reação diante da notícia da extinção do parque foi de “incredulidade”. Segundo ele, a decisão vai na contramão do ponto de vista socioambiental.

Enquanto o mundo todo reforça a importância de preservar áreas de florestas para garantir o ciclo das águas, o equilíbrio ambiental, dentre outros pontos, uma decisão como essa, acaba com tudo. Ela revela o descompasso entre os interesses ambientais e jurídicos/econômicos em Mato Grosso”, alerta.

Por meio de um Termo de Cooperação Técnica assinado em 2009 entre a UFMT de Sinop e a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema/MT), diversas pesquisas científicas são realizadas no Cristalino há mais de 10 anos. A parceria foi renovada em 2020 por, teoricamente, mais uma década.

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No entanto, com a decisão de extinguir o parque, estudos ainda em andamento serão interrompidos, uma vez que o acesso ao local deve ser dificultado.

São mais de 10 dissertações, 30 artigos científicos, livros com a categorização de espécies, trabalhos de georreferenciamento, identificação de novas espécies. Tenho alunos que acabaram de retornar de lá e uma turma que seguiria na próxima semana para dar continuidade a pesquisas. Há projetos para proteção da biodiversidade, estações de medição do volume de chuvas, enfim, diversas atividades em andamento e em parceria com outras instituições. Fomos pegos totalmente de surpresa e agora a preocupação é quanto ao risco de degradação ambiental e perda de espécies raras, lamenta o biólogo.

Uma das espécies mais ameaçadas de extinção é o macaco-aranha-de-cara branca, encontrado raramente no Parque Cristalino e acompanhado por pesquisadores. O primata não “mora” no local por acaso. O biólogo e professor associado da UFMT de Sinop, conselheiro do Instituto Ecótono e presidente da Sociedade Brasileira de Primatologia, Gustavo Rodrigues Canale, explica que a faixa amazônica em Mato Grosso é dividida em ecorregiões com particularidades. Assim, espécies encontradas em uma área só podem viver naquele local.

Quando se fala em Mato Grosso, muitas pessoas pensam só haver o Pantanal e o Cerrado, mas há uma faixa importante da Amazônia. Perdendo espécies neste local não há como ‘substituí-las’ em outro lugar, pois elas não sobrevivem. A área do Cristalino é estratégica para muitas espécies, porque fica na transição de dois biomas, a Amazônia e o Cerrado. Infelizmente, quando se olha para Mato Grosso, nota-se uma perda cada vez maior de florestas tropicais. Hoje, o norte do estado é praticamente um vazio de unidades de conservação. Perder o Cristalino é perder uma dessas poucas áreas, acrescenta.

Risco para outras unidades é levantado

Em nota divulgada nesta quinta-feira (04), o Observatório Socioambiental de Mato Grosso (Observa-MT) alerta para o risco de a decisão afetar outras 18 Unidades de Conservação Estaduais, caso os questionamentos feitos em relação ao Cristalino desdobrem aos demais.

Com isso, o Estado de Mato Grosso perderia 1,38 milhões de hectares de áreas protegidas, colocando em cheque os seus compromissos internacionais de redução de emissão de carbono, a credibilidade dos seus posicionamentos quanto à sustentabilidade do estado e os fluxos de recursos para o desenvolvimento de baixo carbono e a modernização das práticas agropecuárias, cita um trecho do documento.

Dentre os riscos para estas unidades está o aumento nos conflitos agrários e avanço do desmatamento pelo agronegócio, como aponta Gustavo Canale.

O que deveria ser feito é aumentar as áreas de conservação em Mato Grosso, sobretudo na região norte, que já sofre com o desmatamento. É uma região preciosa e que deve ser preservada. A perda daquela área como Unidade de Conservação deve aumentar a possibilidade de disputas de terras e grilagens, o que coloca em risco várias espécies da fauna e flora”.

Diante da situação, e apesar do voto vencido do relator desembargador Luiz Carlos da Costa, que afirma que foi realizado estudo técnico para criação do Parque, organizações socioambientais de Mato Grosso, apoiadas por assessorias jurídicas e especializadas, estudam meios judiciais para suspender os efeitos da decisão.

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Um dos pontos questionados sobre a decisão é quanto ao trânsito em julgado do processo para o Estado de Mato Grosso sem nenhum recurso judicial interposto pela Procuradoria Geral do Estado (PGE), o que demonstra uma inércia do Poder Público na defesa de suas áreas de preservação.

No entanto, nesta última quinta-feira (04), a movimentação processual foi cancelada, cabendo recursos junto ao Supremo Tribunal de Justiça (STJ) e Supremo Tribunal Federal (STF).

Em resposta sobre o caso, a Sema informou que por se tratar de decisão judicial de última instância, o Estado revogará o decreto. A pasta destaca que a decisão abrange “apenas” o Parque Cristalino II que possui mais de 80 mil hectares de área, enquanto o Parque Estadual do Cristalino com 66 mil hectares segue como unidade de Proteção Integral, sob gestão estadual.

Questionada sobre as pesquisas em andamento junto à UFMT de Sinop, o órgão informou que os estudos continuarão apenas no Cristalino, pois os recursos estão vinculados às Unidades de Conservação da Bacia Amazônia.

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