REFLEXO DAS FESTIVIDADES

Efeitos das aglomerações do Natal e Ano Novo aumenta casos de Covid-19

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As festas de final de ano foram uma das grandes preocupações das autoridades de Saúde Pública no Brasil e no mundo. Por se tratar de uma época em que as pessoas fazem grandes reuniões, as autoridades se preocuparam em orientar quanto às aglomerações, uma vez que já havia aumento de casos em outros países, conhecido como segunda onda. Esta refere-se ao crescimento da curva de transmissão em infográficos que possuem o objetivo de comparar e identificar visualmente o aumento ou a diminuição de casos de infecção e mortalidade da Covid-19.

Considerando medidas sanitárias impostas por Estados e Municípios, a circulação de pessoas e aglomerações são indevidas, na busca de diminuir a disseminação do novo Coronavírus. Caso haja comportamento contrário à recomendação, o código penal brasileiro prevê no artigo 268, sobre infração de medida sanitária da seguinte forma:

Infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa: pena e detenção, de um mês a um ano, e multa“.

No entanto, outro problema que vai para além de grandes aglomerações, aconteceram em nossa cultura: reuniões familiares em datas festivas. Essas possuem grande número de pessoas e interações próximas sem a devida proteção. O brasileiro considera como família, diversos núcleos familiares, que residem em domicílios diferentes. O encontro com avós, tios, primos e outros parentes faz parte da nossa cultura e desta forma tornou as festas de final de ano um problema. Podendo se transformar em um problema de Saúde Pública.

O resultado das festas no final do ano no Brasil pode ter causado esse “BUM” no aumento das infecções e da mortalidade que subiu em vários Estados brasileiros.

Cabe ressaltar que as medidas preventivas são importantes e devem ser seguidas. O resultado das festas de final ocasionou um aumento abrupto dos casos de Covid-19 e é necessário manter as atividades preventivas e se atentar a antigos hábitos, que possam gerar o aumento epidemiológico da doença. A forma mais adequada de comemorar qualquer tipo de festa é celebrar com as pessoas do seu ambiente familiar, aqueles que residem e já convivem na mesma residência.

No cenário epidemiológico brasileiro, vem sendo registrando um expressivo aumento após as festas de final de ano no país. Só nos últimos 15 dias, o Brasil registrou um aumento alto nos diagnósticos por Covid-19, um efeito do relaxamento das medidas sanitárias nos deslocamentos, festas e reuniões feitos em meio à chegada da variante Ômicron no país.

Das regiões que mais registram novos infectados, destacam-se estados litorâneos, principal destino de turistas nas férias de fim de ano. Segundo dados das Secretarias de Saúde estaduais desta quarta (5), os Estados do Rio de Janeiro (3.469), Sergipe (13), Ceará (315), Bahia e Mato Grosso (796) são os que apresentam maior alta de contaminados.

Destinos turísticos

Cidades conhecidas por abrigarem as principais festas de ano novo sofreram um rápido crescimento de novos casos de Covid e Influenza após as festividades. Na região Nordeste, os Estados da Bahia, Ceará e Piauí se destacam.

No Estado de Mato Grosso

A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde desta quinta-feira (06), 561.048 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 14.073 óbitos em decorrência do Coronavírus no Estado.

Foram notificadas 1.209 novas confirmações de casos de Coronavírus no Estado. Dos 561.048 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, 4.090 estão em isolamento domiciliar e 542.301 estão recuperados.

Entre casos confirmados, suspeitos e descartados para a Covid-19, há 80 internações em UTIs públicas e 70 em enfermarias públicas. Isto é, a taxa de ocupação está em 46,78% para UTIs adulto e em 15% para enfermaria adulto.

Dentre os dez municípios com maior número de casos de Covid-19 estão:

Cuiabá (114.830), Várzea Grande (42.068), Rondonópolis (38.677), Sinop (27.125), Sorriso (18.643), Tangará da Serra (18.095), Lucas do Rio Verde (15.820), Primavera do Leste (15.079), Cáceres (12.241) e Alta Floresta (11.585).

A lista detalhada com todas as cidades que já registraram casos da Covid-19 em Mato Grosso pode ser acessada por meio do Painel Interativo da Covid-19, disponível neste link.

DataSUS fora do ar

Desde a última tentativa de ataque “Hacker” ao sistema do Ministério da Saúde (MS), o DataSUS, sistema que reúne os principais dados da pandemia, está fora do ar. Segundo o ministro Marcelo Queiroga, o sistema deve ser reestabelecido até o dia 15 de janeiro.

Mas o e-SUS Notifica, formulário utilizado pela rede de Saúde Pública e privada do país para notificar casos e mortes por Covid-19 diretamente à pasta, também está fora do ar. Os dados, que deveriam ser atualizados a cada 24 horas no sistema, estão represados, impactando o cenário da pandemia no país, bem como suas análises para melhor gestão da situação em cada Estado e Município.

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Destaques

371 mil eleitores de Mato Grosso estão com títulos cancelados

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Em anos não eleitorais, a Justiça Eleitoral verifica no cadastro nacional quais eleitoras e eleitores não votaram nem justificaram a ausência nos três últimos turnos. Essa verificação é chamada de depuração do cadastro e implica o cancelamento do título eleitoral em caso de não regularização, exceto nos casos em que o voto é facultativo. A Justiça Eleitoral realiza a depuração do cadastro com o objetivo de atualizar o cadastro nacional do eleitorado.

Na última depuração do cadastro, em maio de 2019, 674.500 (93,98%) pessoas não quitaram suas pendências e tiveram o título automaticamente cancelado pela Justiça Eleitoral. Esse número representa 2,04% do eleitorado total do Estado.

Suspensão do cancelamento

Devido à Pandemia do Coronavírus, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu as consequências para as pessoas que não votaram nem justificaram a ausência nas Eleições 2020. Desse modo, mesmo quem deixou de pagar multas referentes aos dois turnos desse pleito poderá emitir certidões de quitação eleitoral, o que pode ser feito de forma online. A suspensão do cancelamento é válida enquanto o atendimento for realizado de forma remota ou houver nova deliberação do TSE.

Títulos cancelados

No Estado de Mato Grosso, atualmente cerca de 2,2 milhões de eleitores estão em situação regular e poderão votar nas Eleições de 2022. Em contrapartida, 371.676 eleitores estão com os títulos cancelados por motivos que podem ser regularizados até a data final de 04 de maio.

Os títulos cancelados, 101.503 deles, são decorrentes de ausência às urnas nos três últimos pleitos, e 270.173 por não comparecimento à revisão do eleitorado, isto é, não fizeram a biometria.

É importante ressaltar que a coleta biométrica continua suspensa pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em função da Pandemia de Covid-19, mas isso não impede a regularização da situação. Portanto, é fundamental que as pessoas procurem o atendimento virtual o quanto antes para poderem participar do processo eleitoral.

Prazo para regularização até 04 de maio

Os eleitores que precisam regularizar o título eleitoral, solicitar transferência de endereço ou mesmo aqueles que desejam tirar a primeira via do documento, precisam se atentar ao prazo final. Esses procedimentos e qualquer outra alteração no cadastro eleitoral precisam ser feitos até o dia 04 de maio de 2022.

A data, que corresponde a 151 dias antes do pleito deste ano, é estipulada para que a Justiça Eleitoral consiga organizar o pleito. Qualquer uma destas solicitações pode ser feita pelo sistema TítuloNet. Basta preencher o requerimento online e aguardar o retorno da Justiça Eleitoral.

O atendimento virtual é orientado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE/MT), no intuito de evitar aglomerações nos Cartórios Eleitorais, como medida de prevenção à Covid-19.

Os interessados também podem tirar dúvidas entrando em contato com os Cartórios Eleitorais, por telefone, e-mail ou WhatsApp, de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 17h30. Há ainda o Disque Eleitor (0800 647-8191), cujo atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, entre 7h30 e 18h.

 

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