ANA BATIDA DO CORAÇÃO

Doenças Cardiovasculares registram aumento de 31% nos óbitos no Brasil

Publicados

em

Novo módulo do Portal da Transparência do Registro Civil, desenvolvido em parceria com a Sociedade Brasileira de Cardiologia (SBC), apresenta números de mortes por causas cardíacas durante a “Pandemia da COVID-19“.

Os Cartórios de Registro Civil brasileiros registraram um aumento de 31% no número de mortes por Doenças Cardiovasculares no período de 16 de março a 31 de maio deste ano, em comparação com o mesmo período de 2019. Os dados fazem parte do novo módulo do Portal da Transparência, lançado nesta sexta (26), que reúne os óbitos por doenças cardíacas e que foi desenvolvido pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) em parceria com a Sociedade Brasileira de Cardiologia (SBC).

O painel Especial Covid-19, que já contabilizava os óbitos causados pelo novo coronavírus e também os relacionados às mortes por causas respiratórias, passa agora, também, a apresentar os falecimentos por causas cardiovasculares, como morte súbita, parada cardiorrespiratória, choque cardiogênico doenças que registraram crescimento no período analisado. No total, os óbitos por estas enfermidades saltaram de 14.938 em 2019 para 19.573 em 2020, e estão contabilizados no grupo Demais Óbitos Cardiovasculares.

Entre os estados que mais contabilizaram aumento no número de mortes por Doenças Cardiovasculares no período analisado está o Amazonas, com aumento de 94%, seguido por Pernambuco, 85%, São Paulo, 70%, Ceará, com crescimento de 63%, Espírito Santo, 45%, Alagoas, 43%, Rio Grande do Norte, 35%, e Pará, 34%. O Distrito Federal, registrou aumento de 19%, enquanto Rio de Janeiro e Paraná, viram um crescimento de 15%. Ao todo, 23 Unidades Federativas registraram aumento de mortes por causas cardíacas.

Já as mortes por Síndrome Coronariana Aguda (Infarto) e Acidente Vascular Cerebral (AVC) registraram queda no período analisado, -14% e -5% respectivamente, o que pode estar diretamente relacionado ao aumento do número de mortes em domicílio e à dificuldade do diagnóstico exato, analisa o presidente da SBC, Marcelo Queiroga.

A forte correlação positiva entre o aumento de mortes cardiovasculares e domiciliares não especificadas corrobora essas explicações, pois pode sugerir que pelo menos algumas das mortes por infarto e AVC ocorreram em casa, impedindo o diagnóstico correto. Por outro lado, eventos cardiovasculares agudos podem ter diminuído em alguns locais, devido a riscos competitivos e menor exposição a gatilhos secundários de eventos cardiovasculares, como a poluição do ar”, explica Queiroga.

Segundo o médico cardiologista, “além de fatores baseados no paciente, reorganização dos sistemas de cuidados agudos, como: desativação de serviços específicos para atender às necessidades urgentes de emergência ou terapia intensiva, delimitação de hospitais específicos da “COVID-19” e implementação de vias terapêuticas alternativas; que visam mitigar os efeitos da “Pandemia“, podem impedir ainda mais a apresentação do paciente aos cuidados médicos. Assim, é necessário realizar campanhas públicas para conscientizar sobre a importância do cuidado cardiovascular, mesmo durante esse período desafiador. É de notar que os efeitos deletérios sobre eventos cardiovasculares podem durar mais que a própria “Pandemia“, pois as prevenções primárias e secundárias estão sendo adiadas nesse contexto”.

Desenvolvido mediante rigorosos critérios de pesquisas na área cardiovascular, o painel traz uma metodologia própria de contabilização das causas mortis, seguindo os critérios hierárquicos das regras da Classificação Internacional de Doenças e problemas relacionados à Saúde (CID-10), com o objetivo de identificar a ordem das causas de falecimento de modo a especificar a doença que levou o paciente a óbito.

O Portal da Transparência do Registro Civil se mostrou um importante instrumento de informações à sociedade e ao Poder Público, gerando o interesse de outras áreas em mapear o impacto da “Pandemia” em sua especialidade”, diz o vice-presidente da Arpen-Brasil, Luis Carlos Vendramin Júnior.

A parceria com a Sociedade Brasileira de Cardiologia, que nos ajudou a desenvolver os critérios para o Portal, coloca à disposição dos médicos os dados para uma análise criteriosa dos impactos da “COVID-19” na sociedade”.

As estatísticas apresentadas na ferramenta se baseiam nas Declarações de Óbito, documentos preenchidos pelos médicos que constataram os falecimentos registradas nos cartórios do país. Os gráficos permitem compreender, ainda, a proporção de óbitos por gênero e idade, assim como identificação do local de falecimento.

Prazos do Registro

Mesmo a plataforma sendo um retrato fidedigno de todos os óbitos registrados pelos Cartórios de Registro Civil do país, os prazos legais para a realização do registro e para seu posterior envio à Central de Informações do Registro Civil (CRC Nacional), regulamentada pelo Provimento nº 46 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), podem fazer com que os números sejam ainda maiores.

Isto por que a Lei Federal 6.015/73 prevê um prazo para registro de até 24 horas do falecimento, podendo ser expandido para até 15 dias em alguns casos. A Lei 6.015/73 prevê um prazo de até cinco dias para a lavratura do registro de óbito, enquanto a norma do CNJ prevê que os cartórios devam enviar seus registros à Central Nacional em até oito dias após a efetuação do óbito.

A COVID-19 é uma doença altamente contagiosa que já deixou mais de 480 mil mortos no mundo. A primeira morte em decorrência da infecção pelo novo Coronavírus foi registrada no Brasil no dia 16 de março. Entre seus sintomas, estão tosse seca, coriza, dor no corpo e febre, todos muito semelhantes aos apresentados em casos de gripes e resfriados.

Segundo dados do Ministério da Saúde 86% dos casos de COVID-19 não apresentam sintomas. Para garantir o diagnóstico, são necessários testes específicos, que estão cada vez mais escassos nos postos de atendimento.

COMENTE ABAIXO:
Leia Também:  Ministro Blairo Maggi descarta candidatura a Presidência da República "sou candidato a reeleição"
Propaganda

Destaques

PGE-MT reverte decisão no TJMT que permitiria transporte precário de passageiros

Publicados

em

Atendendo pedido feito pela Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso (PGE-MT), o Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJMT) reformou decisão liminar proferida pela 5ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Cuiabá, que garantiu à empresa Solimões Transportes de Passageiros e Cargas Eireli, que pudesse atuar no Estado sem licitação ou chamamento público.

A decisão do TJMT considerou argumentos apresentados pelo procurador André Xavier Ferreira Pinto, vice-presidente da Associação dos Procuradores do Estado de Mato Grosso (Apromat) e membro da Subprocuradoria Geral de Defesa do Patrimônio Público e Ações Estratégicas da PGE-MT, que demonstrou que as alegações da empresa para garantir sua atuação nas linhas de transporte coletivo intermunicipais, a partir de seccionamento de linha federal, são inconstitucionais, ilegais, ofendem o TAC celebrado com o MP/MT, bem como provocam “desordem administrativa e financeira” no Estado de Mato Grosso.

Ademais, registre-se que a decisão interlocutória expedida pelo juízo a quo ameaça causar grave lesão ao Estado e, inclusive, ao povo mato-grossense, além de provocar séria desordem administrativa e financeira, uma vez que a decisão ora vergastada autoriza a perpetuação da tão combatida exploração precária do transporte público intermunicipal do Estado de Mato Grosso, sem qualquer controle e suporte legal, em nítido prejuízo fiscal, aos usuários e aos contratos administrativos válidos e vigentes para operar nos mercados que abrangem o decisum vergastado”, pondera em trecho da petição do agravo, protocolizado no começo dessa semana.

O pedido da empresa de transporte ao Poder Judiciário se deu após a Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Mato Grosso (Ager/MT) ter negado a solicitação feita pela Solimões. A agência argumentou que já existem contratações emergenciais vigentes no Estado, que atendem à área que a empresa pretende atuar.

A Ager argumentou ainda que também já se encontra em fase final o processo licitatório para a exploração do serviço principal e integrante do sistema de transporte coletivo rodoviário intermunicipal de passageiros.

Ao dirimir sobre o agravo, o juiz convocado Alexandre Elias Filho, da Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo (TJMT), considerou que a liminar que permitiu a Solimões de atuar de forma precária viola “a autonomia estadual na medida em que supõe que a autorização concedida pela ANTT à agravada prestar-se-ia a suprir a necessidade de concessão ou equivalente em âmbito estadual; e viola a obrigatoriedade de licitação ao ignorar os trâmites de observância cogente estabelecidos pela legislação de regência da matéria e pela AGER/MT”.

O magistrado pontuou ainda que ao subsidiar juridicamente aatuação precária da agravada, a decisão afeta sobremaneira os contratos já em vigor. Tais contratos, embora também precários, encontram lastro de legitimidade no TAC firmado entre o Estado de Mato Grosso e o Ministério Público Estadual, em especial no Termo Aditivo de 2018, em cujo bojo se autoriza a contratação emergencial de empresas, por meio de chamamento público, garantindo-se fiel cumprimento aos princípios insculpidos no art. 37, caput, da CRFB, pontua.

A liminar da primeira instância permanecerá suspensa até que seja julgado o mérito do recurso.

Atualmente a empresa Solimões Transportes de Passageiros e Cargas Eireli atua em 23 Estados do País, além de 2 países sul-americanos: Venezuela e Bolívia.

A nova empresa rodoviária do Grupo Eucatur, a empresa Solimões Transportes de Passageiros e Cargas LTDA, era autorizada pela ANTT a operar as linhas da Viação Nova Integração.

Agora lhe foram transferidas todas as operações da empresa “mãe” do grupo, a Eucatur. São 28 linhas que eram operadas pela empresa e agora fazem parte do quadro de linha Solimões. E não se sabe se esse será o fim da Eucatur, empresa tradicional no transporte rodoviário de passageiros, presente no mercado há 51 anos. Comenta-se que seria uma estratégia para um retorno num futuro próximo após correções de problemas administrativos.

COMENTE ABAIXO:
Leia Também:  Prefeito determina o religamento do fornecimento de água para todos os usuários inadimplentes
Continue lendo

MAIS LIDAS DA SEMANA