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Dia 4 de dezembro esta sendo aguardado com grande expectativa pelos Conselheiros afastados

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No final deste mês, termina o prazo de 60 dias de prorrogação concedido pelo Ministério Público Federal (MPF), para a conclusão do esquema que investiga a denúncia contra os Conselheiros, que foram citados pelo ex-governador Silval da Cunha Barbosa como beneficiários de um suposto esquema de corrupção durante a gestão do ex-chefe do Executivo Estadual.

Em seu depoimento, Silval Barbosa afirmou que os Conselheiros, exigiram propina para não prejudicaram o andamento das obras da Copa do Mundo e do MT Integrado, este último avaliado em R$ 1,5 bilhão.

A vantagem indevida teria sido ajustada em R$ 53 milhões, que teriam sido pagos com desvio de recursos públicos e com a utilização de valores advindos de vantagens recebidas por agentes públicos do Poder Executivo Estadual.

O vice procurador geral da República, Luciano Mariz Maia questionou a decisão unilateral do ministro Luiz Fux, que afastou os conselheiros: José Carlos Novelli, Antônio Joaquim Moraes, Waldir Júlio Teis, Walter Albano da Silva e Sérgio Ricardo de Almeida, que afastou do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE/MT).

Assim sendo, encaminhou ao ministro do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), Raul Araújo relator do processo.

A decisão do afastamento dever ser tomada pela maioria qualificada da Corte Especial. Ainda permitirá à Corte, conhecer as alegações trazidas pelas partes para com base nelas, em argumentos apresentados em outras manifestações, decidir sobre a continuidade ou não do afastamento determinado monocraticamente pelo ministro Luiz Fux“, manifestou o vice procurador.

O afastamento dos cinco conselheiros do cargo foi uma decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux no âmbito do inquérito n° 4596, em 2017.

O ministro do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), Raul Araújo relator explicou ainda:

Há que se considerar, porém, quanto a esse ponto, que a decisão monocrática que deferiu as medidas cautelares, foi proferida em 31 de agosto de 2017. São decorridos, portanto, dois anos, desde a sua decretação. Nesse período, a investigação prosseguiu. Os autos, que, à época, tinham 121 páginas, acondicionadas em um único volume, hoje têm dez volumes e mais de 2.500 páginas”.

Assim sendo após 26 meses e 11 dias, no dia 4 de dezembro acaba o prazo e o relator ministro Raul Araújo, disse ainda que:

Estamos analisado alguns recursos que serão levados à apreciação da Corte Especial do STJ“.

O que pode acontecer:

1 – Retorno imediato dos conselheiros afastados as atividades no TCE.
2 – Manutenção da cautelar de afastamento.
3 – Um pedido de vista.

Nota da redação

Juristas que estavam fazendo uma palestra sobre processos, CPIs, para acadêmicos, na manhã desta segunda feira, 25, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (AL/MT), no Auditório Milton Figueiredo, disse a nossa reportagem que o foro competente para processar e julgar conselheiros de tribunais de contas dos estados, por força de expressa disposição Constitucional seria o STJ.

A realidade é que as investigações feitas até agora foram inócuas, não encontrarão provas que incriminassem os conselheiros afastados.

Já em relação ao relator Raul Araújo, ele é considerado um magistrado técnico, culto e nenhum pouco afoito ativismo político. E, nos bastidores da Capital Federal, os comentários é que o ministro vai revogar a cautelar de Fux.

Assim fica marcado: dia 4 de dezembro, está sendo aguardado com grande expectativa pelos conselheiros.

A Corte Especial do Supremo Tribunal de Justiça é composta por 15 ministros e se reúnem três vezes por mês, e, quatro dos cinco Conselheiros, podem retornar. O Blog do Valdemir aponta os nomes dos Conselheiros: Antônio Joaquim, Waldir Teis, José Carlos Novelli e Valter Albano.

Não pergunta o porquê do não Sérgio Ricardo?

Em 2017, o Pleno do Supremo Tribunal Federal (STF) não atendeu um agravo regimental impetrado pela defesa do Conselheiro afastado do Tribunal de Contas do Estado (TCE/MT) Sérgio Ricardo de Almeida e o manteve longe do exercício do cargo.

Só apontamos!

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Lucimar alcança alto índice de aprovação ao final de seu período no comando do município

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Pesquisa realizada pelo Instituo Gazeta Dados, aponta que a gestão da Prefeita do Município de Várzea Grande, a Democrata (DEM), Lucimar Sacres de Campos, foi aprovada por 79% da população da Cidade Industrial. Dos entrevistados, apenas 14% não aprovam e 7% não sabem ou não quiseram opinar.

O Instituto Gazeta Dados ouviu 800 pessoas várzea-grandenses entre os dias 10 e 12 de outubro. A pesquisa foi registrada na Justiça Eleitoral com o Número – MT-06855/2020.

A pesquisa aponta ainda que a administração da Prefeita Lucimar Campos atende as expectativas dos moradores do município em todas as áreas, alcançando ótimos índices de aprovação, principalmente na Educação, Saúde, Infraestrutura e Social.

Sobre a qualidade da gestão de Lucimar Campos, 62% dos várzea-grandenses entrevistados a consideram positivas, 50% a classificaram como boa e 12% como ótima. Outros 26% opinaram como regular a administração. Apenas 9% dos pesquisados afirmaram achar a gestão negativa, sendo 4% considerando ruim e 5% péssima.

Não souberam ou não quiseram responder, representaram 3% dos entrevistados.

Lucimar Sacre de Campos, nos últimos meses de sua gestão, vem entregando obras na cidade. Ela assegura que, ao final de seu mandato, mais de 88% das Escolas Municipais de Educação Básica (EMEBs) e Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) estarão construídas reformadas, melhoradas e revitalizadas. A prefeitura está revitalizando 75 escolas da rede municipal durante a gestão, de um total de 85 unidades.

Além disso, o município finalizou o segundo quadrimestre de 2020 com superávit da ordem de R$ 100 milhões. Quanto às obras, a Prefeitura entregou 13 praças construídas ou reformadas, ultrapassando 200 equipamentos em toda a gestão.

O município de Várzea Grande na Saúde investiu no segundo quadrimestre deste ano de maio a agosto, R$ 55,3 milhões, dos quais R$ 21,5 milhões ou 38,95% são de recursos próprios do Tesouro Municipal, mantendo elevados os repasses para o setor considerado um dos prioritários da atual administração.

Em 4 meses, os recursos de R$ 7,6 milhões foram exclusivos para combater a Pandemia da Covid-19, mas parte acabou sendo devolvida ao Ministério da Saúde por ter sido encaminhada de forma incorreta e sem a regularidade necessária.

Nosso objetivo é e sempre foi trabalhar muito para melhorar o município, e se Deus quiser vamos fazer e ainda mais e terminar com uma boa administração”.

Lucimar Campos ainda disse que o objetivo agora, é trabalhar em prol do povo de Várzea Grande, terminar o que começou e entregar as obras prometidas para a população.

Embora a situação não seja das melhores onde o país vive momentos delicados de sua economia e também da Pandemia, nosso objetivo é trabalhar muito para melhorar o município e se Deus quiser vamos terminar nossa administração com a aprovação da maioria, afirmou.

Os gestores passam, e as pessoas ficam. Sendo assim, precisamos de pessoas mais capacitadas e dispostas a fazer uma gestão mais humanizada, baseada em desempenhos e com a maior transparência possível. É necessário competência, confiança e um gestor mais envolvido com as reais necessidades de um todo do município. Governar para todos! Nossa gente foi esquecida no passado e as poucas obras realizadas não tiveram o envolvimento dos munícipes. São eles quem pagam os impostos, e este impostos deveriam ser revertidos em serviços para a comunidade, toda a nossa comunidade e não somente alguns privilegiados. Precisamos pensar para frente, a nossa cidade pode mais e necessitamos de gestores visionários, profissionais e sérios. Gestores que pensam, de fato, nas pessoas. Finalizou a Democrata Lucimar Sacre de Campos.

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