PROVA DE FOGO EM 2022

Desafio para os partidos políticos com o fim das coligações proporcionais nas eleições de 2022

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Encerradas as Eleições de 2020, os partidos políticos já alinham suas estratégias eleitorais objetivando o pleito de 2022, com atenção específica no fato de que as próximas eleições gerais serão as primeiras com a proibição para formação das coligações proporcionais.

Sem a possibilidade de coligação proporcional, decorrente da aprovação da Emenda Constitucional n.º 97/20172, e levando em conta os números das Eleições de 2018 extraídos do sítio do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), seriam necessários 182,1 mil votos para um partido eleger um deputado federal, e 65 mil votos, para um partido eleger um deputado estadual, regra que impõe dificuldades aos partidos políticos e candidatos.

Nesta Eleição de 2022, as coligações proporcionais continuarão vedadas, caso não ocorra nenhuma alteração legislativa. Nesse caso, as siglas terão que disputar de forma isolada as vagas na Câmara dos Deputados e na Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (AL/MT), aumentando a disputa entre os candidatos para os parlamentos Federal e Estadual. Nesse cenário, a expectativa é de que na próxima janela partidária, haja uma intensa movimentação entre os partidos políticos.

Também com o fim das coligações proporcionais, os partidos políticos terão que trabalhar suas estratégias, buscar formar suas chapas e atrair novos filiados. É importante que se discuta mudanças no cenário atual, aproveitando o debate sobre outras formas de eleição, para discutir uma reforma eleitoral mais ampla.

Chamo a atenção para o sistema distrital, por três razões muito simples: a) é adotado nas duas maiores democracias consolidadas do mundo, o Reino Unido e os Estados Unidos; b) o voto distrital chega mais próximo da verdade eleitoral; c) fortalece a democracia, pois ganhará quem tiver mais votos no seu distrito.

Em sendo mantidas as regras atuais para as próximas eleições, os partidos políticos que contam com o chamado “líder político único”, terão que ponderar sobre suas estratégias eleitorais para que possam formar chapas competitivas, ganhar votos e alcançar o “número mágico”, quociente eleitoral.

A minirreforma Eleitoral de 2017, que extinguiu as coligações proporcionais, trouxe ainda um outro complicador para os candidatos e partidos políticos. Com a nova regra, é possível que nem mesmo os “vitoriosos” dentro dos partidos consigam uma vaga na Câmara dos Deputados ou Assembleias Legislativas em 2022.

Para se ter uma ideia do impacto da ausência das coligações proporcionais nas eleições vindouras, bastar saber que menos de 10% dos deputados federais, eleitos em 2018, dados retirados do sítio de notícias Agência Brasil, atingiram ou ultrapassaram o quociente eleitoral, ou seja, obtiveram uma cadeira na Câmara dos Deputados por meio de votação própria, sem depender dos votos totais obtidos pelo conjunto do partido ou coligação.

Além da vedação a formação das coligações proporcionais, os partidos políticos também terão que conviver com a cláusula de barreira, vigente desde as eleições gerais de 2018. Por essa regra, a partir das Eleições de 2022, os partidos políticos precisarão obter pelo menos 2% dos votos válidos, distribuídos em pelo menos um terço das unidades da Federação, ou conseguir eleger 11 deputados federais, distribuídos em 9 estados.

Os candidatos aos cargos Legislativos Estadual e Federal, e os partidos políticos passarão por um duro teste nas Eleições de 2022, que dirá quais agremiações partidárias terão sobrevida, em razão da imposição da cláusula de barreira e da vedação das coligações partidárias nas eleições proporcionais.

A cláusula de barreira é progressiva e deve atingir o seu limite nas eleições gerais de 2030. Serve de parâmetro para a distribuição dos recursos do fundo partidário, do fundo eleitoral, do tempo de televisão para as legendas, e também define a participação dos parlamentares nas comissões das Casas Legislativas.

Esse é o cenário que se avizinha para as eleições gerais de 2022. Que tenhamos eleições livres e limpas, com resguardo da verdade eleitoral através da soberania popular, de maneira a se cumprir o que estabelece a Constituição Federal, pois o futuro dos candidatos, dos partidos políticos e da democracia depende do eleitor consciente que tem no seu voto livre e independente, a oportunidade de exercer a sua cidadania plena.

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“Várzea Grande passou a ter uma interlocução direta com a Presidência da República”

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Em encontro extra agenda oficial em Brasília, o prefeito da cidade de Várzea Grande, Kalil Sarat Baracat de Arruda (MDB), acompanhado pelo Senador do Partido Democrata (DEM), Jayme Verissimo de Campos, e pelo secretário de Estado, César Miranda Lima, foram recebidos pelo presidente da República, Jair Messias Bolsonaro e pelo ministro-chefe da Casa Civil, General Luiz Eduardo Ramos.

No encontro foi tratada a questão da vacinação contra a COVID-19 por causa da Copa América realizada na Capital de Mato Grosso, mas que tem acesso direto por Várzea Grande que é uma cidade vizinha e sede do Aeroporto Internacional Marechal Rondon.

Atendendo um pedido do Senador Jayme Campos, o presidente da República, Jair Bolsonaro, nos recebeu, demonstrando desprendimento e o mesmo tratamento que teve para com Cuiabá e a preocupação de realizar os jogos da Copa América, de forma segura para todos, jogadores, populares, enfim, para demonstrar que é possível fazer um evento com segurança e aonde a comemoração e o futebol sejam as principais estrelas junto com a população, disse o prefeito de Várzea Grande ao frisar que as doses extras de vacinas para Várzea Grande chegarão no mesmo dia que chegarão para Cuiabá.

O Senador do Partido Democrata, Jayme Campos sinalizou que o presidente Jair Bolsonaro demonstrou postura política de governante ao determinar ao ministro Marcelo Queiroga que desse o mesmo tratamento para Várzea Grande que foi oferecido para Cuiabá, já que não se tem como fazer distinção entre ambas as cidades e sua posição geográfica e importância para Mato Grosso e para o Brasil, sem contar que as seleções que jogarão no Estádio Governador José Fragelli, a Arena Pantanal irão treinar no Estádio Municipal Benedito Laurindo de Souza, popular “Dito Souza”, no bairro Cristo Rei em Várzea Grande.

O ministro da Saúde é um médico que conhece a realidade de Mato Grosso e de Várzea Grande e Cuiabá, por isso acredito ser possível atender ambos os pedidos e até mesmo ajudar na imunização do maior número de pessoas possíveis“.

Jayme Campos exaltou ainda a interlocução do ministro Luiz Eduardo Ramos que prontamente agendou uma audiência com o presidente da República, por entender que os pedidos efetivados eram de extrema importância para a população e para Mato Grosso, bem como suas duas principais cidades, Cuiabá e Várzea Grande.

O Democrata lembrou que não existe concorrência entre Cuiabá e Várzea Grande, apenas a demonstração de que o tratamento tem que ser igualitário para todos e disparou, queríamos que houvesse vacina para toda a população do Brasil para controlarmos em definitivo a pandemia da COVID-19, asseverou o Senador Democrata.

O prefeito várzea-grandensse, Kalil Baracat assinalou que a vacina é preponderante e fundamental, mas o mais importante foi criar uma interlocução direta com o presidente da República e com seu ministério para fazermos o enfrentamento das dificuldades que Várzea Grande tem em vários setores, principalmente de infraestrutura.

Temos muitos projetos que vamos apresentar a Presidência da República através do gabinete do senador Jayme Campos e dos demais deputados federais e senadores de Mato Grosso“, explicou Kalil Baracat.

INFRAESTRUTURA E AGRONEGÓCIO

Jayme Campos assinalou ainda que discutiu rapidamente com o presidente Jair Bolsonaro e com o ministro da Casa Civil, Luiz Eduardo Ramos, projetos estratégicos como a Ferronorte de Rondonópolis até Cuiabá e Várzea Grande; a Ferrogrão e a Ferrovia do Centro Oeste (FICO); as BRs 364/070/163, além da 158, 242 e 174 que se saírem do papel potencializarão 100 vezes a capacidade de produção de alimentos do agronegócio de Mato Grosso.

Efetivamente pontuei para o presidente Jair Bolsonaro que se essas obras se tornarem realidade, Mato Grosso será destaque Mundial e o Brasil vai por mais de duas décadas alimentar o mundo com sua produção sempre crescente, vertiginosa e o que é melhor respeitando as regras ambientais de preservação do meio ambiente aliado ao desenvolvimento com outras obras de infraestrutura seja de ferrovias, seja por rodovias ou por hidrovias, pois todos estes modais estão interligados e serão muito bem explorados pelo agronegócio, gerando emprego, renda e principalmente oportunidades“, disse Jayme Campos.

Ele frisou que o presidente Jair Bolsonaro demonstrou interesse nessas obras e principalmente em potencializar Mato Grosso e o Brasil através do agronegócio.

Ele demonstrou mais do que interesse e vontade de sentar e novamente discutir estes projetos estratégicos para o Brasil, completou.

O secretário de Desenvolvimento Econômico de Mato Grosso, César Miranda lembrou o desprendimento do presidente Jair Bolsonaro, do Senador Jayme Campos e do prefeito Kalil Baracat, todos imbuídos de boas intenções em prol do Estado, de Várzea Grande e de sua gente.

Assim é que se constrói pontes de relacionamento político, com resultados para todos e não apenas para poucos, disparou.

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