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“Coronavírus”: Senado reconhece “Estado de Calamidade Pública” no país

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Em uma sessão virtual, histórica e inédita no parlamento brasileiro, sendo a primeira votação remota em Plenário nos 196 anos do Senado Federal, aprovou, e com quórum de 75 Senadores, por unanimidade, o projeto de Decreto Legislativo, o PDL 88/2020, que reconhece que o país está em “Estado de Calamidade Pública” por causa da “Pandemia” em decorrência no Brasil que vem causada pelo novo “Coronavírus”, o “Covid-19”.

Os efeitos do Decreto Legislativo valem até dia 31 de dezembro de 2020, e com isso, o governo não precisará mais cumprir as metas fiscais. A medida foi feita para que as despesas possam aumentar além da meta e que mais verbas sejam destinadas a medidas contra o alastramento do “Coronavírus”. A meta para 2020 é de déficit de R$ 124,1 bilhões.

O “Estado de Calamidade” também abre caminho para que não haja contingenciamento daqui para frente, mas não desobriga o cumprimento da regra de ouro nem do teto de gastos.

Conforme o governo, não existe necessidade de revogar o teto de gastos porque os gastos extras para combater a “Covid-19 podem ser pedidos por meio de crédito extraordinário, que estão excluídos do teto. Esse mecanismo foi pensado para permitir a execução de gastos públicos em situações emergenciais.

A regra de ouro instituída pelo Artigo 167 da Constituição estabelece que o governo só possa emitir títulos da dívida pública para financiar investimentos como compra de equipamentos e obras, amortizações ou para refinanciar a própria dívida.

O Orçamento deste ano permite que a União peça ao Congresso um crédito suplementar, estimado em R$ 79,9 bilhões, para que o governo emita títulos públicos para financiar gastos correntes e evitar o descumprimento da regra.

O relator da proposta no Senado, Weverton Rocha Marques de Sousa, do Partido Democrático Trabalhista (PDT) do Estado do Maranhão, decidiu submeter o mesmo texto aprovado pelos deputados, na última quarta-feira (18), aos Senadores. Como qualquer alteração na proposta obrigaria o texto a ser analisado, mais uma vez, pela Câmara dos Deputados.

Conversei com vários senadores, hoje pela manhã, e decidimos seguir o relatório da Câmara, sem criar nenhum tipo de condição e empecilho para que ainda hoje seja mandado à publicação”, ressaltou o Senador Weverton Rocha.

O Senador maranhense justificou que como a Câmara dos Deputados ainda não está com o sistema de votação remota disponível, uma nova análise da matéria por aquela Casa, demoraria muito.

O Senador do PDT destacou ainda que embora a medida seja um “cheque em branco” para o governo federal, deixar o país engessado nesse momento seria pior.

É hora de união”, disse o político.

Weverton Rocha lembrou que medida cria uma Comissão Mista, formada por 6 deputados e 6 senadores que poderão acompanhar mensalmente a execução dos gastos e que, a cada 2 meses, terão uma prestação de contas feita pelo próprio ministro da Economia, Paulo Guedes.

Voto nominal

Fora alguns poucos problemas no áudio e na conexão de alguns parlamentares, a votação foi considerada um sucesso pelos Senadores.

Nessa primeira sessão o vice-presidente da Casa, Antônio Anastásia (PSDB/MG), que assumiu a votação pela ausência do presidente Davi Alcolumbre (DEM/AP), disse que, pela urgência da matéria, o sistema não estava totalmente pronto e, por isso, os votos seriam coletados verbalmente. Para liberar mais rápido os senadores mais vulneráveis, a votação seguiu por ordem de idade.

Com a votação do Senador, José Maranhão (MDB/PB), de 86 anos, mais idoso na Casa, em segunda chamada, o primeiro a votar foi o Senador Arolde de Oliveira (PSD/RJ), de 83 anos. A partir da semana que vem, segundo o Senador, a votação passará a ser eletrônica, como é feita no plenário. Os senadores poderão votar “sim”, “não”, “abstenção” e obstrução.

Pelo ato que disciplina o Sistema de Deliberação Remoto, os senadores, sem acesso à internet na hora da sessão, puderam votar por telefone. O Senador Anastásia explicou que nesses casos os parlamentares receberam uma senha para certificar a ligação. Foi o que fizeram os senadores Messias de Jesus (Republicanos/RR), Rodrigo Pacheco (DEM/MG), Plínio Valério (PSDB/AM) e Kátia Abreu (PDT/TO).

Ao proferir seu voto, a Senadora explicou que, para evitar aglomerações em aeroportos, no momento da votação, estava viajando de carro de Brasília a Palmas. A parlamentar disse que parou o carro em um posto de gasolina para participar da sessão.

Exames positivos

Atendendo a uma recomendação do presidente da sessão, os senadores evitaram fazer longos discursos e a maioria foi direto à votação durante a sessão virtual.

Os que usaram a palavra para se manifestar além do voto, desejaram melhoras aos três senadores que estão isolados depois de terem sido testados positivamente para Covid-19.

Além do presidente da Casa, os senadores Nelsinho Trad (PSD/MS) e Prisco Bezerra (PDT/CE), que fez questão de participar da sessão, estão infectados pelo novo Coronavírus.

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SINDIMED/MT alerta; “Cresce o número de médicos infectados por “Covid-19″”

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Todos os indicadores estão mostrando que estamos em ascensão de casos e óbitos. Os números dobram a cada semana. É importante que as pessoas, mesmo no esgotamento do isolamento, permaneçam em casa. Não há indicador algum para ficarmos otimistas e dizer que se pode relaxar”.

Foi o que disse o medico infectologista de um grande hospital da Capital ao Blog do Valdemir durante esta semana.

O infectologista, além de se preocupar com o adoecimento dos profissionais de Saúde que atuam no front do novo “Coronavírus”, salienta que estamos num momento em que prezar pelo “Isolamento Social” deve ser uma missão de toda a sociedade, por mais dura que essa medida seja.

Em Mato Grosso, dois médicos morreram de Covid-19 e há registro de 112 infectados desde o início da “Pandemia”, segundo levantamento feito pelo Conselho Regional de Medicina de Mato Grosso (CRM).

E como as unidades de Saúde, tanto públicas como privadas, não conseguem organizar um fluxo adequado para o atendimento aos casos de pacientes com sintomas de “Covid-19”, o quadro de médicos e outros profissionais da saúde que estão atuando na linha de frente deve ser ainda pior.

O quadro deve se agravar já que os médicos estão atendendo pacientes em salas sem ventilação adequada para diminuir a transmissibilidade do vírus, consultórios com janelas que muitas vezes dão para corredores dentro do próprio estabelecimento de saúde, isso tudo torna as unidades de saúde um lugar “perigoso”, muito insalubre“, alerta o diretor de comunicação do Sindicato dos Médicos de Mato Grosso (Sindimed/MT) Adeildo Lucena.

Em reunião com a Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, CRM e outros sindicatos, o Sindimed discutiu-se a ideia de se atender pacientes em tendas que teriam a ventilação necessária para evitar que mais profissionais de saúde e pacientes que buscarem atendimento médico nas unidades de saúde se contaminassem propagando ainda mais o Covid-19.

Outra sugestão é se colocar equipes para monitorar os pacientes. E seria necessário que realmente o poder público disponibilizasse os medicamentos ([vitamina D, zinco, prednisona, ivermectina, Azitromicina,, nitazoxamida, Enoxaparina e hidroxicloroquina)para as pessoas independente da classe social ou de ter o atendimento na UPA ou em um hospital para tratar no início impedindo que o quadro se agrave para evitar novas internações, já que estamos com 94% da taxa de ocupação de UTIs em Mato Grosso, um colapso. Não é só atender e medicar. Se faz necessário acompanhar os pacientes suspeitos ou já confirmados. A coordenação dos cuidados é muito importante para se antecipar o agravamento dos casos. Com uma coordenação adequada isso pode ser feito na atenção primária, que dispõe de profissionais competentes e comprometidos. Só precisam de proteção e condições de trabalho. Médicos têm, o que falta é gestão“, sugere Adeildo.

Ele ainda expôs que o Sindicato recebeu denúncias de médicos que estão na linha de frente de combate ao Covid-19 que os pacientes têm voltado aos consultórios afirmando que não estão encontrando os medicamentos.

Nenhuma unidade de saúde de Cuiabá possui os medicamentos e não tenho notícias que já existiram alguma vez. Tem muitos médicos prescrevendo precocemente esses medicamentos, mas os pacientes não encontram nem nas farmácias. Quando muito conseguem mandando manipular, afirma Adeildo Lucena, diretor de Comunicação do Sindimed.

O Sindimed alerta que se medidas não forem tomadas, a população vai sofrer mais ainda, visto que um médico a menos na linha de frente gera mais lentidão no atendimento e lotação nas unidades de saúde.

Esse é o momento de pensar em diminuir a transmissão, não podemos deixar a população sem atendimento, mas os profissionais de saúde não podem trabalhar infectados e se tornarem vetores do Covid-19. Nós nos formamos para salvar vidas, mas não deixamos de ser humanos suscetíveis a esse vírus como qualquer pessoa“, desabafa o médico do Sindimed.

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