PERDERAM NOVAMENTE

Conselheiros afastados são frustrados com tentativa de retorno

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Sergio Ricardo de Almeida, Valter Albano da Silva, Antônio Joaquim Moraes Rodrigues Neto, José Carlos Novelli e Waldir Júlio Teis, afastados do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT), por suspeita de fazerem parte de vários esquemas de corrupção, que estavam até denegrindo a imagem de uma instituição tão séria e importante como o TCE vai continuar fora do órgão por determinação da Justiça.

Na última tentativa, o efeito “Suspeição” interposto as vésperas do julgamento do habeas corpus requerido por Valter Albano, um dos conselheiros afastados, não pode ser julgado.

O tão sonhado habeas corpus seria apreciado, pelo “conterrâneo” e famoso Ministro Gilmar Mendes, como levantou suspeitas, a interposição dos fatos barrados na suspeição contra Gilmar Mendes, suspendeu a análise do processo“.

Ou seja, mais uma vez, os antigos julgadores de constas Sergio Ricardo, Valter Albano, Antônio Joaquim, José Carlos Novelli e Waldir Teis estão degustando do sabor da Justiça, que insiste em proporcionar um sabor amargo do jiló, ou até mesmo do fel em seus cardápios para os Conselheiros afastados.

Sergio Ricardo, Valter Albano, Antônio Joaquim, José Carlos Novelli e Waldir Teis, são os cinco (5) Conselheiros acusados por corrupção passiva, sonegação de renda, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

Coincidência ou não, o advogado contrato por Valter Albano é o mesmo advogado do Barata Filho, famoso personagem das páginas policiais do Rio de Janeiro, que conseguiu de forma ainda não explicada, um habeas corpus com Gilmar Mendes“.

Vale ressaltar que durante o período de execução dos projetos e Obras da Copa do Mundo de 2014, que na sua maioria não ficaram prontas, os cinco Conselheiros eram também responsáveis por fiscalizar o investimento do recurso público.

Mais de R$ 1 bilhão jogados fora“.

O Veículo Leve Sobre Trilho (VLT) que só de estudo de viabilidade já vai completar seis (6) anos, quatro anos da gestão José Pedro Gonçalves Taques e um ano e cinco meses da gestão Mauro Mendes virou um verdadeiro “Elefante Branco“, travando as duas maiores cidades de Mato Grosso, Cuiabá e Várzea Grande“.

Mesmo com os nomes envolvidos até nos escândalos das Obras da Copa do Mundo de 2014, em fevereiro deste ano de 2020, os cinco Conselheiros tentaram retornar aos seus cargos, mas o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) manteve o afastamento.

Os cinco conselheiros afastados insiste em encontrar uma brecha da Justiça para conseguir retornar aos seus cargos“.

O ex-governador Silval Barbosa, ficou cerca de 2 anos presos, como também, o ex-deputado José Geraldo Riva, que ficou por cerca de 6 meses presos, e estão devolvendo de uma forma ou de outra, recursos desviados para os cofres públicos, resta saber quando os cinco Conselheiros: Antônio Joaquim, José Carlos Novelli, Sérgio Ricardo, Waldir Teis e Valter Albano irão degustar das quentinhas do Centro de Custódia de Cuiabá (CCC) e devolver recursos públicos.

A operação

A Operação Malebolge, deflagrada em 14 de setembro de 2017, tem como objetivo apurar a prática de pelo menos seis crimes que teriam sido praticados pelos investigados, na 12ª fase da Operação Ararath.

O esquema foi descoberto no curso das investigações da Ararath, a partir da apreensão de diversos documentos e depoimentos prestados por colaboradores, entre os quais está o ex-governador do Mato Grosso Silval da Cunha Barbosa. A organização criminosa instalou-se no alto escalão do Estado de Mato Grosso e funcionou especialmente entre 2006 e 2014.

Durante a “Operação”, Fux autorizou a realização de busca e apreensão em domicílio e deferiu o afastamento cautelar de cinco Conselheiros do Tribunal de Contas do Mato Grosso.

As investigações apontam o envolvimento num combinado que teria condicionado a continuidade das Obras da Copa do Mundo de 2014 ao pagamento de R$ 53 milhões em propina para os Conselheiros.

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Doenças Cardiovasculares registram aumento de 31% nos óbitos no Brasil

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Novo módulo do Portal da Transparência do Registro Civil, desenvolvido em parceria com a Sociedade Brasileira de Cardiologia (SBC), apresenta números de mortes por causas cardíacas durante a “Pandemia da COVID-19“.

Os Cartórios de Registro Civil brasileiros registraram um aumento de 31% no número de mortes por Doenças Cardiovasculares no período de 16 de março a 31 de maio deste ano, em comparação com o mesmo período de 2019. Os dados fazem parte do novo módulo do Portal da Transparência, lançado nesta sexta (26), que reúne os óbitos por doenças cardíacas e que foi desenvolvido pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) em parceria com a Sociedade Brasileira de Cardiologia (SBC).

O painel Especial Covid-19, que já contabilizava os óbitos causados pelo novo coronavírus e também os relacionados às mortes por causas respiratórias, passa agora, também, a apresentar os falecimentos por causas cardiovasculares, como morte súbita, parada cardiorrespiratória, choque cardiogênico doenças que registraram crescimento no período analisado. No total, os óbitos por estas enfermidades saltaram de 14.938 em 2019 para 19.573 em 2020, e estão contabilizados no grupo Demais Óbitos Cardiovasculares.

Entre os estados que mais contabilizaram aumento no número de mortes por Doenças Cardiovasculares no período analisado está o Amazonas, com aumento de 94%, seguido por Pernambuco, 85%, São Paulo, 70%, Ceará, com crescimento de 63%, Espírito Santo, 45%, Alagoas, 43%, Rio Grande do Norte, 35%, e Pará, 34%. O Distrito Federal, registrou aumento de 19%, enquanto Rio de Janeiro e Paraná, viram um crescimento de 15%. Ao todo, 23 Unidades Federativas registraram aumento de mortes por causas cardíacas.

Já as mortes por Síndrome Coronariana Aguda (Infarto) e Acidente Vascular Cerebral (AVC) registraram queda no período analisado, -14% e -5% respectivamente, o que pode estar diretamente relacionado ao aumento do número de mortes em domicílio e à dificuldade do diagnóstico exato, analisa o presidente da SBC, Marcelo Queiroga.

A forte correlação positiva entre o aumento de mortes cardiovasculares e domiciliares não especificadas corrobora essas explicações, pois pode sugerir que pelo menos algumas das mortes por infarto e AVC ocorreram em casa, impedindo o diagnóstico correto. Por outro lado, eventos cardiovasculares agudos podem ter diminuído em alguns locais, devido a riscos competitivos e menor exposição a gatilhos secundários de eventos cardiovasculares, como a poluição do ar”, explica Queiroga.

Segundo o médico cardiologista, “além de fatores baseados no paciente, reorganização dos sistemas de cuidados agudos, como: desativação de serviços específicos para atender às necessidades urgentes de emergência ou terapia intensiva, delimitação de hospitais específicos da “COVID-19” e implementação de vias terapêuticas alternativas; que visam mitigar os efeitos da “Pandemia“, podem impedir ainda mais a apresentação do paciente aos cuidados médicos. Assim, é necessário realizar campanhas públicas para conscientizar sobre a importância do cuidado cardiovascular, mesmo durante esse período desafiador. É de notar que os efeitos deletérios sobre eventos cardiovasculares podem durar mais que a própria “Pandemia“, pois as prevenções primárias e secundárias estão sendo adiadas nesse contexto”.

Desenvolvido mediante rigorosos critérios de pesquisas na área cardiovascular, o painel traz uma metodologia própria de contabilização das causas mortis, seguindo os critérios hierárquicos das regras da Classificação Internacional de Doenças e problemas relacionados à Saúde (CID-10), com o objetivo de identificar a ordem das causas de falecimento de modo a especificar a doença que levou o paciente a óbito.

O Portal da Transparência do Registro Civil se mostrou um importante instrumento de informações à sociedade e ao Poder Público, gerando o interesse de outras áreas em mapear o impacto da “Pandemia” em sua especialidade”, diz o vice-presidente da Arpen-Brasil, Luis Carlos Vendramin Júnior.

A parceria com a Sociedade Brasileira de Cardiologia, que nos ajudou a desenvolver os critérios para o Portal, coloca à disposição dos médicos os dados para uma análise criteriosa dos impactos da “COVID-19” na sociedade”.

As estatísticas apresentadas na ferramenta se baseiam nas Declarações de Óbito, documentos preenchidos pelos médicos que constataram os falecimentos registradas nos cartórios do país. Os gráficos permitem compreender, ainda, a proporção de óbitos por gênero e idade, assim como identificação do local de falecimento.

Prazos do Registro

Mesmo a plataforma sendo um retrato fidedigno de todos os óbitos registrados pelos Cartórios de Registro Civil do país, os prazos legais para a realização do registro e para seu posterior envio à Central de Informações do Registro Civil (CRC Nacional), regulamentada pelo Provimento nº 46 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), podem fazer com que os números sejam ainda maiores.

Isto por que a Lei Federal 6.015/73 prevê um prazo para registro de até 24 horas do falecimento, podendo ser expandido para até 15 dias em alguns casos. A Lei 6.015/73 prevê um prazo de até cinco dias para a lavratura do registro de óbito, enquanto a norma do CNJ prevê que os cartórios devam enviar seus registros à Central Nacional em até oito dias após a efetuação do óbito.

A COVID-19 é uma doença altamente contagiosa que já deixou mais de 480 mil mortos no mundo. A primeira morte em decorrência da infecção pelo novo Coronavírus foi registrada no Brasil no dia 16 de março. Entre seus sintomas, estão tosse seca, coriza, dor no corpo e febre, todos muito semelhantes aos apresentados em casos de gripes e resfriados.

Segundo dados do Ministério da Saúde 86% dos casos de COVID-19 não apresentam sintomas. Para garantir o diagnóstico, são necessários testes específicos, que estão cada vez mais escassos nos postos de atendimento.

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