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Como fazer busca ativa em 2022 para combater a “Evasão Escolar”

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O abandono e a evasão escolar são temas frequentes na Educação. Os números dão ideia do tamanho do problema. Hoje, cerca de quatro em cada dez brasileiros de 19 anos não concluíram o Ensino Médio. Às vésperas de completar dois anos, os impactos da Pandemia da Covid-19 ainda são sentidos no país. A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) apontou que, em 2020, 1.2 bilhão de estudantes no mundo foram afetados pelo fechamento das escolas.

Segundo relatório da organização Todos Pela Educação, cerca de 244 mil crianças e adolescentes entre 6 e 14 anos estavam fora da escola no segundo trimestre de 2021, o número representa um aumento de 171% em comparação a 2019, quando 90 mil crianças estavam fora da escola.

Em novembro de 2020, segundo estudo publicado em 2021 pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) em parceria com o Cenpec, mais de 5 milhões de estudantes brasileiros não tiveram acesso à Educação, número semelhante ao que se tinha no início dos anos 2000. Desse total, mais de 40% eram crianças de 6 a 10 anos, etapa em que a escolarização, antes da Covid-19, estava quase universalizada.

O que temos assistido é uma diminuição do número de alunos matriculados no Ensino Fundamental”, frisa Solange Feitoza Reis, coordenadora de Pesquisa e Avaliação do Cenpec.

Com o ano letivo de 2022 prestes a começar, em um contexto em que a pandemia ainda é real, secretarias e escolas terão que desempenhar esforços para atrair alunos. Pensar e executar estratégias de busca ativa escolar será fundamental para que o abandono não se torne evasão.

No contexto que estamos atravessando, no qual as taxas de abandono e evasão subiram drasticamente, temos de dar maior ênfase a esta política [de busca ativa] se quisermos enfrentar o fracasso escolar, pois tivemos um retrocesso significativo”, aponta Solange.

Para a especialista, o principal desafio neste momento é atuar de forma intersetorial, combinada e sistêmica, pois o fenômeno da exclusão escolar é multifacetado e exige a articulação de diferentes áreas do governo, como a Educação, a Assistência Social e a Saúde, da sociedade civil organizada, como os Conselhos de Proteção e de atores sociais”.

Busca ativa na prática

Apesar do cenário desafiador, as perspectivas do grupo de Busca Ativa Escolar de Petrolina (PE) são as melhores, segundo a coordenadora operacional Nara Siqueira. Somente em 2021, foram registrados 576 possíveis situações de abandono, com o retorno de 374 estudantes quando voltaram às atividades presenciais.

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Os casos foram cadastrados na plataforma Busca Ativa Escolar, ação desenvolvida pela Unicef em parceria com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). A iniciativa busca garantir o acesso e a permanência dos alunos nas escolas ao permitir a identificação, registro, controle e acompanhamento daqueles que estão em situação de abandono escolar.

É uma ferramenta social que congrega uma metodologia e uma plataforma que organiza os diferentes esforços”, explica Solange.

Nara explica que o “resgate” dos estudantes tem sido possível graças ao trabalho realizado por uma equipe multidisciplinar, há professores, pedagogos, assistentes sociais e psicólogos que, em parceria com as escolas, indicam potenciais casos de abandono. Com o apoio da gestão escolar, esses profissionais passam a atuar também junto às famílias com o intuito de tratar as situações para evitar a evasão.

Entre as iniciativas foram realizadas entrevistas com as famílias durante o ensino remoto e um acompanhamento dos estudantes que estavam acessando as atividades e de quem retirou os kits pedagógicos e de alimentação.

Em 2022, o objetivo é superar as situações de abandono que já foram mapeadas e aquelas que ainda podem surgir durante a campanha de rematrícula de 2022.

Após a finalização desta etapa, teremos o cenário de quem não se matriculou, de quem não buscou a rede. Com isso melhor desenhado, também conseguiremos mapear as situações de exclusão escolar”, diz.

Experiências no Maranhão e em São Paulo

O período de ensino remoto também foi o momento em que a estratégia da busca ativa foi mais utilizada por uma equipe em Trizidela do Vale (MA).

Fizemos chamadas públicas pelas ruas, conscientizando as famílias da importância do vínculo escolar e temos trabalhado para não deixar nenhum aluno fora da escola”, conta Gerlane Aragão Aguiar, coordenadora da Busca Ativa Escolar na região.

Não bastasse os efeitos da pandemia, anualmente as fortes chuvas provocam enchentes e alagamentos na cidade. Diversas famílias precisam recorrer aos abrigos e, com isso, muitos alunos deixam de ir à escola, até porque algumas unidades acabam se tornando refúgios para os que foram afetados pela chuva.

Por isso, uma das ações da equipe de Gerlane foi detectar em quais abrigos os estudantes estavam localizados para ajudar na manutenção do vínculo com a escola. Atualmente, a equipe acompanha 142 casos registrados na plataforma da Busca Ativa Escolar, dos quais 106 surgiram com a pandemia.

Para este ano, já está no nosso plano de ação buscar parcerias com as igrejas, grupos culturais de dança, ballet e capoeira, e com as escolinhas de futebol. Vamos tentar seguir essa linha e fazer um trabalho de conscientização [da importância de permanecer na escola] com as pessoas que empregam adolescentes”, compartilha Gerlane.

Itanhaém, município da Baixada Santista (SP), também sente os bons resultados da estratégia. Em 2021, foram notificados 1522 alertas de ausência durante o ensino remoto e depois no híbrido.

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Com as ações da equipe de Busca Ativa Escolar da cidade, o ano foi encerrado com apenas 10 casos, os quais continuam estão sendo acompanhados.

Quanto aos alunos sem matrículas, faremos um estudo para que possamos encontrar crianças nos bairros e garantir o direito de acesso e permanência na escola”, afirma Márcia Galdino, secretária de Educação do município.

Sugestões para planejar a busca ativa em 2022

Para começar o trabalho, Solange aponta que é preciso realizar uma pactuação no território, entre os diferentes atores do poder público, sistema municipal e sistema estadual, área da assistência social e conselhos de proteção. Além disso, estabelecer o compromisso destes diferentes atores para enfrentarem juntos a exclusão e determinar quais são responsabilidades de cada participante, os fluxos e os protocolos a serem seguidos.

Outras dicas para realizar uma boa busca ativa escolar são:

– As escolas devem fortalecer os vínculos dos estudantes com a escola: uma estratégia interessante é promover o acolhimento da comunidade e realizar um trabalho voltado para o desenvolvimento de competências socioemocionais;

– Realizar pesquisas constantes com famílias e estudantes: esse diálogo, além de colaborar para a manutenção da relação permite identificar quais são as dificuldades que causam a falta de participação e mapear possíveis casos que tem risco de evasão. Acompanhamento é a palavra chave tanto dentro da escola quanto o monitoramento feito dentro das secretarias de Educação;

– Sistematizar e atualizar os dados: todas as informações devem estar devidamente registradas para, através da análise das evidências, conseguirem encontrar formas de solucionar os problemas encontrados.

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Pesquisadores e organizações alertam para degradação do Parque Cristalino

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Considerado um dos últimos “sobreviventes” do avanço do desmatamento ao norte de Mato Grosso, o Parque Estadual do Cristalino pode ser extinto em breve, após decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), nesta semana. Com mais de 118 mil hectares, o parque foi criado há mais de 20 anos e instituído como Unidade de Conservação (UC), abrigando espécies raras da fauna e flora, incluindo algumas em extinção no Brasil.

Pesquisadores alertam sobre os riscos da degradação ambiental, expansão de atividades exploratórias, grilagens e até o desaparecimento de espécies exclusivas do bioma. Entidades socioambientais do estado já estudam meios judiciais para suspender os efeitos da decisão.

A decisão do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJMT) saiu após um parecer da Procuradoria Geral do Estado (PGE) que não obteve qualquer recurso por parte do estado, sinalizando a despreocupação com que questões ambientais vêm sendo tratadas em Mato Grosso.

Situado na divisa entre Novo Mundo e Alta Floresta, o Parque Estadual do Cristalino II é quase um “santuário” de mamíferos, aves e florestas tropicais. Entre os argumentos usados pelo Subprocurador-Geral de Defesa do Meio Ambiental, Davi Maia Castelo Branco Ferreira, está a ausência da realização de audiências públicas e estudos técnicos de viabilização para a criação de uma Unidade de Conservação à época do Decreto Estadual n.º 2.628, de 30 de maio de 2001. A tese acolhe um pedido da empresa agrícola Sociedade Comercial e Agropecuária Triângulo Ltda, localizada em São Paulo (SP).

De acordo com o biólogo e professor do Núcleo de Estudos da Biodiversidade da Amazônia Mato-grossense da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), campus Sinop, Domingos de Jesus Rodrigues, a primeira reação diante da notícia da extinção do parque foi de “incredulidade”. Segundo ele, a decisão vai na contramão do ponto de vista socioambiental.

Enquanto o mundo todo reforça a importância de preservar áreas de florestas para garantir o ciclo das águas, o equilíbrio ambiental, dentre outros pontos, uma decisão como essa, acaba com tudo. Ela revela o descompasso entre os interesses ambientais e jurídicos/econômicos em Mato Grosso”, alerta.

Por meio de um Termo de Cooperação Técnica assinado em 2009 entre a UFMT de Sinop e a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema/MT), diversas pesquisas científicas são realizadas no Cristalino há mais de 10 anos. A parceria foi renovada em 2020 por, teoricamente, mais uma década.

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No entanto, com a decisão de extinguir o parque, estudos ainda em andamento serão interrompidos, uma vez que o acesso ao local deve ser dificultado.

São mais de 10 dissertações, 30 artigos científicos, livros com a categorização de espécies, trabalhos de georreferenciamento, identificação de novas espécies. Tenho alunos que acabaram de retornar de lá e uma turma que seguiria na próxima semana para dar continuidade a pesquisas. Há projetos para proteção da biodiversidade, estações de medição do volume de chuvas, enfim, diversas atividades em andamento e em parceria com outras instituições. Fomos pegos totalmente de surpresa e agora a preocupação é quanto ao risco de degradação ambiental e perda de espécies raras, lamenta o biólogo.

Uma das espécies mais ameaçadas de extinção é o macaco-aranha-de-cara branca, encontrado raramente no Parque Cristalino e acompanhado por pesquisadores. O primata não “mora” no local por acaso. O biólogo e professor associado da UFMT de Sinop, conselheiro do Instituto Ecótono e presidente da Sociedade Brasileira de Primatologia, Gustavo Rodrigues Canale, explica que a faixa amazônica em Mato Grosso é dividida em ecorregiões com particularidades. Assim, espécies encontradas em uma área só podem viver naquele local.

Quando se fala em Mato Grosso, muitas pessoas pensam só haver o Pantanal e o Cerrado, mas há uma faixa importante da Amazônia. Perdendo espécies neste local não há como ‘substituí-las’ em outro lugar, pois elas não sobrevivem. A área do Cristalino é estratégica para muitas espécies, porque fica na transição de dois biomas, a Amazônia e o Cerrado. Infelizmente, quando se olha para Mato Grosso, nota-se uma perda cada vez maior de florestas tropicais. Hoje, o norte do estado é praticamente um vazio de unidades de conservação. Perder o Cristalino é perder uma dessas poucas áreas, acrescenta.

Risco para outras unidades é levantado

Em nota divulgada nesta quinta-feira (04), o Observatório Socioambiental de Mato Grosso (Observa-MT) alerta para o risco de a decisão afetar outras 18 Unidades de Conservação Estaduais, caso os questionamentos feitos em relação ao Cristalino desdobrem aos demais.

Com isso, o Estado de Mato Grosso perderia 1,38 milhões de hectares de áreas protegidas, colocando em cheque os seus compromissos internacionais de redução de emissão de carbono, a credibilidade dos seus posicionamentos quanto à sustentabilidade do estado e os fluxos de recursos para o desenvolvimento de baixo carbono e a modernização das práticas agropecuárias, cita um trecho do documento.

Dentre os riscos para estas unidades está o aumento nos conflitos agrários e avanço do desmatamento pelo agronegócio, como aponta Gustavo Canale.

O que deveria ser feito é aumentar as áreas de conservação em Mato Grosso, sobretudo na região norte, que já sofre com o desmatamento. É uma região preciosa e que deve ser preservada. A perda daquela área como Unidade de Conservação deve aumentar a possibilidade de disputas de terras e grilagens, o que coloca em risco várias espécies da fauna e flora”.

Diante da situação, e apesar do voto vencido do relator desembargador Luiz Carlos da Costa, que afirma que foi realizado estudo técnico para criação do Parque, organizações socioambientais de Mato Grosso, apoiadas por assessorias jurídicas e especializadas, estudam meios judiciais para suspender os efeitos da decisão.

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Um dos pontos questionados sobre a decisão é quanto ao trânsito em julgado do processo para o Estado de Mato Grosso sem nenhum recurso judicial interposto pela Procuradoria Geral do Estado (PGE), o que demonstra uma inércia do Poder Público na defesa de suas áreas de preservação.

No entanto, nesta última quinta-feira (04), a movimentação processual foi cancelada, cabendo recursos junto ao Supremo Tribunal de Justiça (STJ) e Supremo Tribunal Federal (STF).

Em resposta sobre o caso, a Sema informou que por se tratar de decisão judicial de última instância, o Estado revogará o decreto. A pasta destaca que a decisão abrange “apenas” o Parque Cristalino II que possui mais de 80 mil hectares de área, enquanto o Parque Estadual do Cristalino com 66 mil hectares segue como unidade de Proteção Integral, sob gestão estadual.

Questionada sobre as pesquisas em andamento junto à UFMT de Sinop, o órgão informou que os estudos continuarão apenas no Cristalino, pois os recursos estão vinculados às Unidades de Conservação da Bacia Amazônia.

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