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Como fazer busca ativa em 2022 para combater a “Evasão Escolar”

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O abandono e a evasão escolar são temas frequentes na Educação. Os números dão ideia do tamanho do problema. Hoje, cerca de quatro em cada dez brasileiros de 19 anos não concluíram o Ensino Médio. Às vésperas de completar dois anos, os impactos da Pandemia da Covid-19 ainda são sentidos no país. A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) apontou que, em 2020, 1.2 bilhão de estudantes no mundo foram afetados pelo fechamento das escolas.

Segundo relatório da organização Todos Pela Educação, cerca de 244 mil crianças e adolescentes entre 6 e 14 anos estavam fora da escola no segundo trimestre de 2021, o número representa um aumento de 171% em comparação a 2019, quando 90 mil crianças estavam fora da escola.

Em novembro de 2020, segundo estudo publicado em 2021 pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) em parceria com o Cenpec, mais de 5 milhões de estudantes brasileiros não tiveram acesso à Educação, número semelhante ao que se tinha no início dos anos 2000. Desse total, mais de 40% eram crianças de 6 a 10 anos, etapa em que a escolarização, antes da Covid-19, estava quase universalizada.

O que temos assistido é uma diminuição do número de alunos matriculados no Ensino Fundamental”, frisa Solange Feitoza Reis, coordenadora de Pesquisa e Avaliação do Cenpec.

Com o ano letivo de 2022 prestes a começar, em um contexto em que a pandemia ainda é real, secretarias e escolas terão que desempenhar esforços para atrair alunos. Pensar e executar estratégias de busca ativa escolar será fundamental para que o abandono não se torne evasão.

No contexto que estamos atravessando, no qual as taxas de abandono e evasão subiram drasticamente, temos de dar maior ênfase a esta política [de busca ativa] se quisermos enfrentar o fracasso escolar, pois tivemos um retrocesso significativo”, aponta Solange.

Para a especialista, o principal desafio neste momento é atuar de forma intersetorial, combinada e sistêmica, pois o fenômeno da exclusão escolar é multifacetado e exige a articulação de diferentes áreas do governo, como a Educação, a Assistência Social e a Saúde, da sociedade civil organizada, como os Conselhos de Proteção e de atores sociais”.

Busca ativa na prática

Apesar do cenário desafiador, as perspectivas do grupo de Busca Ativa Escolar de Petrolina (PE) são as melhores, segundo a coordenadora operacional Nara Siqueira. Somente em 2021, foram registrados 576 possíveis situações de abandono, com o retorno de 374 estudantes quando voltaram às atividades presenciais.

Os casos foram cadastrados na plataforma Busca Ativa Escolar, ação desenvolvida pela Unicef em parceria com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). A iniciativa busca garantir o acesso e a permanência dos alunos nas escolas ao permitir a identificação, registro, controle e acompanhamento daqueles que estão em situação de abandono escolar.

É uma ferramenta social que congrega uma metodologia e uma plataforma que organiza os diferentes esforços”, explica Solange.

Nara explica que o “resgate” dos estudantes tem sido possível graças ao trabalho realizado por uma equipe multidisciplinar, há professores, pedagogos, assistentes sociais e psicólogos que, em parceria com as escolas, indicam potenciais casos de abandono. Com o apoio da gestão escolar, esses profissionais passam a atuar também junto às famílias com o intuito de tratar as situações para evitar a evasão.

Entre as iniciativas foram realizadas entrevistas com as famílias durante o ensino remoto e um acompanhamento dos estudantes que estavam acessando as atividades e de quem retirou os kits pedagógicos e de alimentação.

Em 2022, o objetivo é superar as situações de abandono que já foram mapeadas e aquelas que ainda podem surgir durante a campanha de rematrícula de 2022.

Após a finalização desta etapa, teremos o cenário de quem não se matriculou, de quem não buscou a rede. Com isso melhor desenhado, também conseguiremos mapear as situações de exclusão escolar”, diz.

Experiências no Maranhão e em São Paulo

O período de ensino remoto também foi o momento em que a estratégia da busca ativa foi mais utilizada por uma equipe em Trizidela do Vale (MA).

Fizemos chamadas públicas pelas ruas, conscientizando as famílias da importância do vínculo escolar e temos trabalhado para não deixar nenhum aluno fora da escola”, conta Gerlane Aragão Aguiar, coordenadora da Busca Ativa Escolar na região.

Não bastasse os efeitos da pandemia, anualmente as fortes chuvas provocam enchentes e alagamentos na cidade. Diversas famílias precisam recorrer aos abrigos e, com isso, muitos alunos deixam de ir à escola, até porque algumas unidades acabam se tornando refúgios para os que foram afetados pela chuva.

Por isso, uma das ações da equipe de Gerlane foi detectar em quais abrigos os estudantes estavam localizados para ajudar na manutenção do vínculo com a escola. Atualmente, a equipe acompanha 142 casos registrados na plataforma da Busca Ativa Escolar, dos quais 106 surgiram com a pandemia.

Para este ano, já está no nosso plano de ação buscar parcerias com as igrejas, grupos culturais de dança, ballet e capoeira, e com as escolinhas de futebol. Vamos tentar seguir essa linha e fazer um trabalho de conscientização [da importância de permanecer na escola] com as pessoas que empregam adolescentes”, compartilha Gerlane.

Itanhaém, município da Baixada Santista (SP), também sente os bons resultados da estratégia. Em 2021, foram notificados 1522 alertas de ausência durante o ensino remoto e depois no híbrido.

Com as ações da equipe de Busca Ativa Escolar da cidade, o ano foi encerrado com apenas 10 casos, os quais continuam estão sendo acompanhados.

Quanto aos alunos sem matrículas, faremos um estudo para que possamos encontrar crianças nos bairros e garantir o direito de acesso e permanência na escola”, afirma Márcia Galdino, secretária de Educação do município.

Sugestões para planejar a busca ativa em 2022

Para começar o trabalho, Solange aponta que é preciso realizar uma pactuação no território, entre os diferentes atores do poder público, sistema municipal e sistema estadual, área da assistência social e conselhos de proteção. Além disso, estabelecer o compromisso destes diferentes atores para enfrentarem juntos a exclusão e determinar quais são responsabilidades de cada participante, os fluxos e os protocolos a serem seguidos.

Outras dicas para realizar uma boa busca ativa escolar são:

– As escolas devem fortalecer os vínculos dos estudantes com a escola: uma estratégia interessante é promover o acolhimento da comunidade e realizar um trabalho voltado para o desenvolvimento de competências socioemocionais;

– Realizar pesquisas constantes com famílias e estudantes: esse diálogo, além de colaborar para a manutenção da relação permite identificar quais são as dificuldades que causam a falta de participação e mapear possíveis casos que tem risco de evasão. Acompanhamento é a palavra chave tanto dentro da escola quanto o monitoramento feito dentro das secretarias de Educação;

– Sistematizar e atualizar os dados: todas as informações devem estar devidamente registradas para, através da análise das evidências, conseguirem encontrar formas de solucionar os problemas encontrados.

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Destaques

371 mil eleitores de Mato Grosso estão com títulos cancelados

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Em anos não eleitorais, a Justiça Eleitoral verifica no cadastro nacional quais eleitoras e eleitores não votaram nem justificaram a ausência nos três últimos turnos. Essa verificação é chamada de depuração do cadastro e implica o cancelamento do título eleitoral em caso de não regularização, exceto nos casos em que o voto é facultativo. A Justiça Eleitoral realiza a depuração do cadastro com o objetivo de atualizar o cadastro nacional do eleitorado.

Na última depuração do cadastro, em maio de 2019, 674.500 (93,98%) pessoas não quitaram suas pendências e tiveram o título automaticamente cancelado pela Justiça Eleitoral. Esse número representa 2,04% do eleitorado total do Estado.

Suspensão do cancelamento

Devido à Pandemia do Coronavírus, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu as consequências para as pessoas que não votaram nem justificaram a ausência nas Eleições 2020. Desse modo, mesmo quem deixou de pagar multas referentes aos dois turnos desse pleito poderá emitir certidões de quitação eleitoral, o que pode ser feito de forma online. A suspensão do cancelamento é válida enquanto o atendimento for realizado de forma remota ou houver nova deliberação do TSE.

Títulos cancelados

No Estado de Mato Grosso, atualmente cerca de 2,2 milhões de eleitores estão em situação regular e poderão votar nas Eleições de 2022. Em contrapartida, 371.676 eleitores estão com os títulos cancelados por motivos que podem ser regularizados até a data final de 04 de maio.

Os títulos cancelados, 101.503 deles, são decorrentes de ausência às urnas nos três últimos pleitos, e 270.173 por não comparecimento à revisão do eleitorado, isto é, não fizeram a biometria.

É importante ressaltar que a coleta biométrica continua suspensa pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em função da Pandemia de Covid-19, mas isso não impede a regularização da situação. Portanto, é fundamental que as pessoas procurem o atendimento virtual o quanto antes para poderem participar do processo eleitoral.

Prazo para regularização até 04 de maio

Os eleitores que precisam regularizar o título eleitoral, solicitar transferência de endereço ou mesmo aqueles que desejam tirar a primeira via do documento, precisam se atentar ao prazo final. Esses procedimentos e qualquer outra alteração no cadastro eleitoral precisam ser feitos até o dia 04 de maio de 2022.

A data, que corresponde a 151 dias antes do pleito deste ano, é estipulada para que a Justiça Eleitoral consiga organizar o pleito. Qualquer uma destas solicitações pode ser feita pelo sistema TítuloNet. Basta preencher o requerimento online e aguardar o retorno da Justiça Eleitoral.

O atendimento virtual é orientado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE/MT), no intuito de evitar aglomerações nos Cartórios Eleitorais, como medida de prevenção à Covid-19.

Os interessados também podem tirar dúvidas entrando em contato com os Cartórios Eleitorais, por telefone, e-mail ou WhatsApp, de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 17h30. Há ainda o Disque Eleitor (0800 647-8191), cujo atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, entre 7h30 e 18h.

 

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