COMBATER A CORRUPÇÃO E AO CRIME ORGANIZADO

CNJ debate estratégias globais de combate à corrupção

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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove nesta segunda-feira (23), a partir das 14h, o encontro internacional “Estratégias Globais para Reduzir a Corrupção – como e por que o compliance importa“, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no próximo dia 23 de novembro. O presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, faz a palestra de apresentação do seminário, que contará com autoridades do Brasil e de outros países, no tema regulação, do ponto de vista da legislação e do Sistema de Justiça.

O ministro da Justiça e da Segurança Pública, André Mendonça, participa da primeira mesa do evento, ao lado do ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner de Campos Rosário. Os trabalhos serão coordenados pelo secretário-geral do CNJ e professor da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Valter Shuenquener.

A programação traz três painéis: Compliance no Judiciário,O quanto a regulação realmente importa? Experiências Internacionais e A necessidade da aplicação ativa da lei.

O evento terá a participação do procurador federal da Argentina, Patrício Sabadini; da doutora e professora titular da Universidade Federal do Extremo Oriente, na Rússia, Olga Miroshnichenko; do doutorando da Universidade de Frankfurt (Alemanha) Matheus Puppe; do diretor de Compliance da Petrobras, Marcelo Zenkner,; de Juliana Domingues, professora da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto/USP; do também professor da Faculdade de Direito da USP de Ribeirão Preto (SP) Eduardo Saad-Diniz; do diretor-executivo da Transparência Internacional no Brasil, Bruno Brandão; e do promotor de Justiça de Minas Gerais, Christiano Gonzaga; além dos conselheiros do CNJ Luiz Fernando Keppen e André Godinho e do secretário especial de Programas. Pesquisas e Gestão Estratégico do CNJ, Marcus Livio Gomes.

Acesse aqui e baixe Briefing de Imprensa exclusivo sobre o evento

Eixos da gestão

A garantia da segurança jurídica e o combate à corrupção e ao crime organizado são dois dos cinco temas apresentados como eixos da gestão do ministro Luiz Fux à frente do CNJ e do STF. O termo compliance consta da Resolução CNJ nº 309, que em março deste ano fixou as Diretrizes Técnicas das Atividades de Auditoria Interna Governamental do Poder Judiciário (DIRAUD-Jud), uma regulamentação da atividade de auditoria interna, com princípios, conceitos e requisitos fundamentais.

Compliance é traduzido no artigo 25 da norma como “auditoria de conformidade”, que tem como objetivo “avaliar evidências para verificar se os atos e fatos da gestão obedecem às condições, às regras e aos regulamentos aplicáveis”.

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Destaques

Deputados e Senador fazem reunião de emergência para tentar conter crescimento de Abílio e “salvar” Emanuel

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O candidato do MDB, da Coligação “A Mudança Merece Continuar”, Emanuel Pinheiro após ficar vários meses de 2020 liderando as pesquisas de intenção de voto, e que apresentou no primeiro turno das eleições municipais somente 30,64% dos votos válidos.

E segundo o atual alcaide cuiabano, isso se deve por causa de alguns políticos se uniram e bombardearam com todos os tipos de armas a sua pessoa, assim como sua administração frente a Prefeitura de Cuiabá. Mas, lembramos a todos, que não podemos esquecer que esse jogo político faz parte do processo democrático eleitoral.

Também não podemos deixar de registrar que, nas primeiras pesquisas divulgadas, o emedebista Emanuel Pinheiro, no qual, sempre esteve em primeiro lugar, em nenhum momento se queixou da larga vantagem sobre o segundo colocado, que na época ficava entre o candidato do Patriota, o ex-prefeito de Cuiabá, Roberto França Auad da Coligação “Todos por Cuiabá, da advogada Gisela Simona Viana da Coligação “Mãos limpas e unidas por Cuiabá do PROS, e o candidato Abílio Jacques Brunini Moumer da Coligação “Cuiabá para Pessoas do Podemos. Na época já afirmava que o atual vereador era o “famoso populismo”.

Mas também não podemos deixar de relembrar, a ascensão de Emanuel Pinheiro, especialistas diziam que isso era passageiro e que, quando o Horário Eleitoral começasse, era natural sua queda. E pelo jeito ficaram cientes dessa queda praticamente cinco dias antes da votação. Mais abaixo explicaremos para “ficaram cientes”.

O Blog do Valdemir concorda em parte.

Em parte foi o apoio e a “união” dos políticos que “derrubou” o candidato da Coligação “A Mudança Merece Continuar, Emanuel Pinheiro. Mas a culpa não são deles, e sim do próprio prefeito cuiabano.

Emanuel entrou muito bem assessorado nessas eleições. Sabia das polêmicas que envolvia seu passado como deputado estadual. Mas parece que Emanuel pensava que 50% mais um dos eleitores sofriam de “amnésia”, ou estava subestimando a inteligência do povo cuiabano e, foi assim que Emanuel “perdeu a linha” algumas (muitas) vezes durante debate e entrevistas. Eis que surge o bordão “paletó”.

Assim a população descobriu um Emanuel bipolar. Simpático quando lhe convém, e um tanto quando arrogante quando indagado sobre essas e outras polêmicas.

O Blog do Valdemir poderia enumerar aqui quantas vezes o candidato do MDB da Coligação “A Mudança Merece Continuar, usou de seu bordão para desviar o assunto. Mas vamos ficar a mais importante que começou nesta terça-feira (24).

Uma espécie de “salada ideológica” se repete nesta reta final das eleições municipais de 2020 com partidos de diferentes tendências, e até adversários ferrenhos no plano federal ou estadual, se unindo para ajudar o emedebista Emanuel Pinheiro a continuar ocupando a cadeira número 1 do Palácio Alencastro.

Todos como sempre vão dizer que estavam discutindo emendas para o Estado de Mato Grosso, emendas para os Municípios. Mas saibam que nesta terça-feira, o governador Mauro Mendes Ferreira (DEM) recebeu a visita de cortesia do cacique do MDB em Mato Grosso, Carlos Gomes Bezerra.

O presidente do Diretório Regional do MDB, conversando com a imprensa, confirmou que o “paletó” foi a causa de “desespero” que tomou conta dos aliados. Questionado se já pode encomendar o terno para posse dia 1° de janeiro 2021, disse:

Vamos ver. Não é fácil“.

E aí? Se o presidente do MDB, com vários mandados políticos disse, quem sou eu tentar interpretar.

Também estivemos acompanhando uma reunião de emergência entre o presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (AL/MT), José Eduardo Botelho, a deputada do MDB, Janaína Greyce Riva e o Senador eleito por Mato grosso, Carlos Henrique Baqueta Favaro do PSD.

Vamos direto. Estão tentando uma fórmula mágica para conter o crescimento do candidato Abílio Júnior do Podemos, e salvar Emanuel Pinheiro no pleito eleitoral que acontece neste domingo 29 de novembro.

Nota da redação

Em 29 de novembro os resultados das urnas vão surpreender muita gente. Está é uma eleição atípica, disputada por líderes que tem sofrido ataques sistemáticos há pelo menos três anos, destacadamente 27 de agosto 2017.

O desejo dos adversários, expresso por declarações de suas lideranças é liquidar com o Emanuel Pinheiro nas eleições municipais de 2020. Não conseguiram fazer isso nas eleições do primeiro turno e, tudo indica…

Mas, podemos afirmar que, na batalha travada nos próximos cinco dias que restam para Emanuel Pinheiro nas eleições municipais e, tenha certeza novos fatores estarão no centro do embate eleitoral. Entre eles estão: as contaminações e mortes decorrentes da Pandemia, CPIs, Madrasta e Paletó.

A bomba, bem…, a bomba deixa com Rayel ou com Antero. Mais vai explodir, tenham certeza disso.

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