MELHORIA NA QUALIDADE DE VIDA

Catadores de materiais recicláveis de Água Boa é considerado modelo de atuação

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O defensor geral de Mato Grosso, Clodoaldo Queiroz, conheceu em Água Boa, 743 km de Cuiabá, o projeto “Reciclando Dignidades” criado pela defensora pública e coordenadora do Grupo de Atuação Estratégica em Defesa dos Catadores de Recicláveis (Gaedic/Catadores), Carolina Weitkiewic. O projeto, que legalizou e profissionalizou a atuação de 12 famílias de catadores da cidade, em 2018, é modelo de atuação e inspiração para a criação do sétimo Gaedic do órgão, que neste mês completa um ano.

Após a criação do Gaedic/Catadores, a atuação da Defensoria Pública em defesa desse público se estendeu, de forma organizada e contínua, por vários municípios do estado, entre eles Cuiabá, Várzea Grande e Mirassol D’Oeste, onde Carolina Weitkiewic está lotada atualmente. E a visita do chefe da Instituição fez parte da programação em comemoração ao primeiro ano de atuação do Grupo.

O projeto Reciclando Dignidades tem uma enorme importância local e já propiciou a melhoria na qualidade de vida dos catadores de recicláveis de Água Boa, que saíram do lixão, de uma situação de miséria e total invisibilidade social para a organização profissional. Atualmente, eles trabalham em condições dignas, com renda superior e, sobretudo, com autonomia na defesa dos seus direitos“, declarou Queiroz.

O defensor avalia ainda que com o apoio da Defensoria, a população local mudou o olhar sobre o trabalho desempenhado pelos catadores.

A população do município mudou a sua visão acerca do trabalho dos catadores, compreendendo a sua importância para o meio ambiente e para a sociedade em geral. Eu vejo esse projeto como referência de sucesso para a organização de catadores em todo Mato Grosso e, futuramente, em todo o Brasil“, disse.

Queiroz explica que já conhecia o projeto e os catadores, mas que na visita, teve a oportunidade de conhecer o local em que eles trabalham.

É inspirador e gratificante ver toda a evolução na qualidade de vida e de trabalho dos catadores, graças a sensibilidade e trabalho da DPMT, por meio da defensora Carolina e agora, do Gaedic/Catadores“.

O defensor público-geral conheceu o galpão onde os catadores trabalham, a sede da Associação (ACAMARA), criada com auxílio jurídico e administrativo da Defensoria há três anos; o lixão; o aterro sanitário e teve reunião com o prefeito de Água Boa, Mariano Kolankiewicz Filho e vereadores, para sensibilizar a Administração Municipal sobre a importância de incluir os catadores no projeto de gestão da nova Central de Triagem da cidade.

O intuito da visita foi sensibilizar o prefeito sobre a importância da definição de um projeto de gestão da Central de Triagem. Pedimos que a ACAMARA seja considerada como peça central no funcionamento do local que, para ser finalizado, precisa de parte do maquinário“.

O prefeito Mariano Kolankiewicz Filho se mostrou aberto a estudar a possibilidade e a defensora Carolina, em parceria com representantes da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), ficaram de apresentar uma proposta de gestão que contemple os catadores.

Além do defensor público-geral, participaram das visitas as integrantes do Gaedic Kelly Christina Monteiro (Cuiabá), Cleide Nascimento (Várzea Grande) e os defensores Thiago Alexsander e Wendel Renato Cruz (Água Boa) o suplente de deputado federal, defensor Valtenir Pereira.

Visita

Os catadores receberam os defensores com cartazes de agradecimento e um café da manhã, ocasião em que expressaram a gratidão pelo apoio e parceria contínuos ao longo desses anos.

A condição dos catadores do município mudou drasticamente desde o início do projeto Reciclando Dignidades e eles deixam isso evidente ao reconhecer o trabalho ímpar da defensora Carolina“, disse Queiroz.

A defensora avaliou a visita como extremamente positiva.

Fiquei muito feliz com a visita do defensor geral e dos colegas e das colegas do Gaedic. Foi uma oportunidade deles ouvirem das pessoas que viveram esse processo, as suas histórias de transformação, que é mais impactante do que ouvir de outros. Os catadores se sentiram extremamente valorizados e viram, mais que nunca, como a DP está se estruturando para lutar pelos direitos dos catadores em todo o Estado. A prefeitura também pode ver isso e já tivemos resultados imediatos“, afirmou Carolina.

A defensora informou que ao tomar conhecimento do projeto, a Prefeitura de Ribeirão Cascalheira convidou a ACAMARA para replicar a experiência naquele município. “A ideia já foi levada para aquele município e eles têm uma sede lá. A profissionalização dos catadores de Água Boa levou o grupo de trabalhadores a crescer. Eles começaram em 12 famílias e hoje são em 30 pessoas. Saímos desse encontro extremamente motivados para replicar a experiência em outras cidades”.

Projeto

O Reciclando Dignidades surgiu após a defensora Carolina atender um catador, no Núcleo da Defensoria de Água Boa, que buscava auxílio para regularizar seus documentos civis. Durante o contato, ela quis saber se existiam outras pessoas no município que trabalhavam catando material para reciclagem e solicitou uma reunião para conhecê-los e verificar a realidade do grupo.

Ao todo, 12 famílias catavam material no antigo lixão da cidade, sem Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e o mínimo de organização. A partir da primeira reunião, a defensora se dispôs a auxiliar o grupo a criar uma associação e assim, o trabalho começou. A ACAMARA foi criada e a partir dela, Carolina apresentou o grupo a empresários, prefeito, vereadores e solicitou apoio para compra de EPIs, uniformes, para incluí-los em eventos como feiras, exposições e para solicitar que materiais recicláveis fossem entregues ao grupo.

A partir de então, os auxiliou a locar um galpão para que pudessem trabalhar e sair do lixão. Os ajudou a comprar uma prensa ou locar, em valores possíveis. Fez o projeto Reciclando Dignidades contando a história da ACAMARA e o inscreveu no Tribunal Regional do Trabalho (TRT), para que a iniciativa concorresse a um prêmio em dinheiro. O projeto foi selecionado e com o valor, os catadores compraram um caminhão para transportar o material já prensado.

Com o caminhão, os catadores conseguiram melhorar a renda diária com a venda do material e sistematizar a organização da associação. Ao longo dos últimos três anos os catadores receberam capacitação, inclusão e criaram identidade profissional, deixando no passado a vergonha de tirar renda do material que, para a população, é considerado lixo.

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Destaques

371 mil eleitores de Mato Grosso estão com títulos cancelados

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Em anos não eleitorais, a Justiça Eleitoral verifica no cadastro nacional quais eleitoras e eleitores não votaram nem justificaram a ausência nos três últimos turnos. Essa verificação é chamada de depuração do cadastro e implica o cancelamento do título eleitoral em caso de não regularização, exceto nos casos em que o voto é facultativo. A Justiça Eleitoral realiza a depuração do cadastro com o objetivo de atualizar o cadastro nacional do eleitorado.

Na última depuração do cadastro, em maio de 2019, 674.500 (93,98%) pessoas não quitaram suas pendências e tiveram o título automaticamente cancelado pela Justiça Eleitoral. Esse número representa 2,04% do eleitorado total do Estado.

Suspensão do cancelamento

Devido à Pandemia do Coronavírus, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu as consequências para as pessoas que não votaram nem justificaram a ausência nas Eleições 2020. Desse modo, mesmo quem deixou de pagar multas referentes aos dois turnos desse pleito poderá emitir certidões de quitação eleitoral, o que pode ser feito de forma online. A suspensão do cancelamento é válida enquanto o atendimento for realizado de forma remota ou houver nova deliberação do TSE.

Títulos cancelados

No Estado de Mato Grosso, atualmente cerca de 2,2 milhões de eleitores estão em situação regular e poderão votar nas Eleições de 2022. Em contrapartida, 371.676 eleitores estão com os títulos cancelados por motivos que podem ser regularizados até a data final de 04 de maio.

Os títulos cancelados, 101.503 deles, são decorrentes de ausência às urnas nos três últimos pleitos, e 270.173 por não comparecimento à revisão do eleitorado, isto é, não fizeram a biometria.

É importante ressaltar que a coleta biométrica continua suspensa pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em função da Pandemia de Covid-19, mas isso não impede a regularização da situação. Portanto, é fundamental que as pessoas procurem o atendimento virtual o quanto antes para poderem participar do processo eleitoral.

Prazo para regularização até 04 de maio

Os eleitores que precisam regularizar o título eleitoral, solicitar transferência de endereço ou mesmo aqueles que desejam tirar a primeira via do documento, precisam se atentar ao prazo final. Esses procedimentos e qualquer outra alteração no cadastro eleitoral precisam ser feitos até o dia 04 de maio de 2022.

A data, que corresponde a 151 dias antes do pleito deste ano, é estipulada para que a Justiça Eleitoral consiga organizar o pleito. Qualquer uma destas solicitações pode ser feita pelo sistema TítuloNet. Basta preencher o requerimento online e aguardar o retorno da Justiça Eleitoral.

O atendimento virtual é orientado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE/MT), no intuito de evitar aglomerações nos Cartórios Eleitorais, como medida de prevenção à Covid-19.

Os interessados também podem tirar dúvidas entrando em contato com os Cartórios Eleitorais, por telefone, e-mail ou WhatsApp, de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 17h30. Há ainda o Disque Eleitor (0800 647-8191), cujo atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, entre 7h30 e 18h.

 

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