AUMENTO DA INCIDÊNCIA DA DOENÇA

Caso seja realizado o Carnaval, controle da Pandemia da Covid-19 será afetada

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O Carnaval poderá fazer retroceder os avanços que vêm sendo alcançados no controle da Pandemia da Covid-19. No final de fevereiro de 2022, ainda haverá transmissão comunitária ativa do vírus SARS CoV-2 no Brasil e, em consequência, ocorrência de casos novos de Covid-19.

Esse é o cenário mais provável, em vista da calamitosa evolução presente em muitos países do continente europeu, onde, após um período de menor incidência dessa doença, uma nova onda epidêmica vem sendo observada em decorrência, principalmente, do relaxamento das medidas de distanciamento social e da obrigatoriedade do uso de máscaras. Felizmente, onde as coberturas vacinais são elevadas, tem-se constatado menor incidência de casos graves e menor letalidade, em todos os países, inclusive no Brasil.

Certamente, ninguém poderá afirmar hoje que haverá um cenário de transmissão viral zero nos primeiros meses do ano. Sendo assim, faz-se necessário acompanhar os níveis de incidência da Covid-19, dos casos graves, hospitalizações e óbitos nos meses vindouros.

A possibilidade da ocorrência de novas variantes virais aumenta com a persistência da transmissão e novas infecções da Covid-19. Além disso, considerando a maior transmissibilidade da Variante Delta, que atualmente predomina largamente no Brasil, a evolução da pandemia nos próximos meses dependerá da proporção da população suscetível à infecção e, principalmente, do nível de exposição das pessoas ao vírus, diretamente relacionado à implementação efetiva das medidas protetivas, especialmente do uso de máscara e distanciamento social, evitando sobremaneira aglomerações, e da elevação da cobertura vacinal.

A suscetibilidade da população à infecção e doença grave pelo vírus SARS CoV-2 diminuirá na medida em que avance a cobertura vacinal específica. Atualmente, a cobertura da população com vacinação completa (duas doses ou dose única) é de 62,0% no Brasil, porém, varia de 38,0% no Amapá a 75,8% em São Paulo.

Na Bahia, essa cobertura é de 54,6%. Ainda há neste estado expressiva proporção de pessoas que ainda não tomaram a segunda dose e que necessitarão de segunda dose com intervalo apropriado entre as doses. Esses níveis ainda são insuficientes para a proteção populacional segura contra novas ondas da pandemia. A considerável variação na cobertura vacinal contra a Covid-19 entre as regiões e estados indica que os movimentos populacionais internos poderão incrementar a circulação viral em um determinado local, favorecendo o aumento da frequência de novos casos da doença.

A cobertura vacinal completa poderá ser maior que 80% ao final dos próximos três meses, algo possível, com redução da incidência e da mortalidade pela Covid-19. Todavia, em que pese contribuírem muito para o alcance de imunidade populacional, isso não significa que haverá interrupção da transmissão viral, uma vez que as vacinas não oferecem proteção absoluta contra todas as infecções. Tem-se como certo que tanto as vacinas quanto as infecções adquiridas naturalmente não conferem imunidade duradoura contra o SARS-CoV-2.

Além disso, há outro fator tão ou mais importante para a suscetibilidade da população à infecção, que é a necessidade de dose de reforço, aplicada cinco a seis meses depois da vacinação completa. Embora essa medida de reforço tenha sido iniciada na Bahia, até o momento apenas 737 mil pessoas (5,0% da população) foram vacinadas. O número de pessoas que necessitarão de dose de reforço até o final de fevereiro de 2022 é de aproximadamente 3,9 milhões, meta possível de ser alcançada caso essa campanha seja intensificada, tanto para completar a vacinação dos que já tomaram a primeira dose, quanto para alcançar a cobertura adequada com a dose de reforço.

Dadas as peculiaridades do agente da Covid-19, dentre as quais se destaca a capacidade de fazer novas variantes com características imunológicas e patológicas diferentes, algumas com maior transmissibilidade, e de não conferir imunidade duradoura, ainda que seja alcançada uma cobertura da população acima de 80%, incluindo pessoas com 12 anos e mais, e que todos que necessitem de dose de reforço tenham sido efetivamente vacinados até fevereiro de 2022, haverá transmissão ativa do vírus SARS CoV-2. E, evidentemente, por ser uma doença de transmissão respiratória, de pessoa para pessoa, essa transmissão será tanto mais intensa quanto maior for a aglomeração, quanto menor for a adesão às medidas protetivas e quanto mais frequente for a presença e circulação de pessoas não vacinadas com potencial de estarem infectadas e transmitir o vírus.

Os meses de verão, com maior movimentação das pessoas e intensificação do turismo nacional e internacional, representam fatores adicionais que podem favorecer uma maior circulação do vírus SARS CoV-2. Disso resultará o número de novos casos, de casos graves que necessitem de hospitalização, inclusive em UTI e, em consequência, elevação do número de mortes por esta doença.

O Carnaval é um evento cujas características de intensa movimentação de pessoas e grandes aglomerações, por tempo prolongado, apresentam todas as condições para o recrudescimento da incidência da Covid-19 com as consequências que podem advir. O argumento de que ocorre em espaço aberto, o que não é de todo verdadeiro, não se sustenta diante da magnitude da aglomeração, intenso e frequente contato interpessoal e alto risco de transmissão viral. Não será possível assegurar vacinação completa, nem o uso de máscara nem distanciamento dos participantes no Carnaval. Sem grande aprofundamento, relembre-se as ondas de gripes, conjuntivite e doenças diarreicas que ocorrem logo após o Carnaval na Bahia.

Atingiu-se um nível relativamente baixo de incidência e mortalidade pela Covid-19 em nosso meio, sobretudo em virtude da vacinação, mas esse nível se mantém com pouca variação há várias semanas, o que é preocupante. Eventualmente, a incidência poderá ser reduzida, na medida em que avance a vacinação e persista a adesão às medidas protetivas. Portanto, trata-se de manter a atual situação e fazê-la avançar favoravelmente nos próximos meses, no sentido do controle da pandemia, possibilitando o retorno gradual às atividades econômicas, à circulação moderada de pessoas e aos eventos em que se pode assegurar a presença apenas de pessoas vacinadas e controlar o uso de máscara.

Se, ao contrário, permitir a volta prematura de grandes aglomerações nas festas de final de ano e no Carnaval será observado o resultado indesejável de recrudescimento da pandemia com maior número de casos, hospitalizações, sequelas e mortes evitáveis pela Covid-19, com os altos custos econômicos e sociais decorrentes.

Com a ocorrência de uma nova onda da pandemia, caso seja realizado o Carnaval, toda a população será afetada, com aumento da incidência da doença e o retorno de medidas mais restritivas, e não somente aqueles que se beneficiam diretamente, seja economicamente ou festivamente, deste evento. A experiência recente dos países da Europa, dos Estados Unidos e Reino Unido, com terceiras e quartas ondas ainda mais violentas que as anteriores, indica o que poderá ocorrer entre nós.

Seria reconfortante estarmos errados nas previsões da pandemia no pós-carnaval, mas não há benefícios suficientes que superem os seus riscos. Temos a convicção de que os gestores públicos agirão com responsabilidade e não permitirão que tenhamos mais casos e mortes pela Covid-19 do que os já ocorridos.

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Destaques

371 mil eleitores de Mato Grosso estão com títulos cancelados

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Em anos não eleitorais, a Justiça Eleitoral verifica no cadastro nacional quais eleitoras e eleitores não votaram nem justificaram a ausência nos três últimos turnos. Essa verificação é chamada de depuração do cadastro e implica o cancelamento do título eleitoral em caso de não regularização, exceto nos casos em que o voto é facultativo. A Justiça Eleitoral realiza a depuração do cadastro com o objetivo de atualizar o cadastro nacional do eleitorado.

Na última depuração do cadastro, em maio de 2019, 674.500 (93,98%) pessoas não quitaram suas pendências e tiveram o título automaticamente cancelado pela Justiça Eleitoral. Esse número representa 2,04% do eleitorado total do Estado.

Suspensão do cancelamento

Devido à Pandemia do Coronavírus, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu as consequências para as pessoas que não votaram nem justificaram a ausência nas Eleições 2020. Desse modo, mesmo quem deixou de pagar multas referentes aos dois turnos desse pleito poderá emitir certidões de quitação eleitoral, o que pode ser feito de forma online. A suspensão do cancelamento é válida enquanto o atendimento for realizado de forma remota ou houver nova deliberação do TSE.

Títulos cancelados

No Estado de Mato Grosso, atualmente cerca de 2,2 milhões de eleitores estão em situação regular e poderão votar nas Eleições de 2022. Em contrapartida, 371.676 eleitores estão com os títulos cancelados por motivos que podem ser regularizados até a data final de 04 de maio.

Os títulos cancelados, 101.503 deles, são decorrentes de ausência às urnas nos três últimos pleitos, e 270.173 por não comparecimento à revisão do eleitorado, isto é, não fizeram a biometria.

É importante ressaltar que a coleta biométrica continua suspensa pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em função da Pandemia de Covid-19, mas isso não impede a regularização da situação. Portanto, é fundamental que as pessoas procurem o atendimento virtual o quanto antes para poderem participar do processo eleitoral.

Prazo para regularização até 04 de maio

Os eleitores que precisam regularizar o título eleitoral, solicitar transferência de endereço ou mesmo aqueles que desejam tirar a primeira via do documento, precisam se atentar ao prazo final. Esses procedimentos e qualquer outra alteração no cadastro eleitoral precisam ser feitos até o dia 04 de maio de 2022.

A data, que corresponde a 151 dias antes do pleito deste ano, é estipulada para que a Justiça Eleitoral consiga organizar o pleito. Qualquer uma destas solicitações pode ser feita pelo sistema TítuloNet. Basta preencher o requerimento online e aguardar o retorno da Justiça Eleitoral.

O atendimento virtual é orientado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE/MT), no intuito de evitar aglomerações nos Cartórios Eleitorais, como medida de prevenção à Covid-19.

Os interessados também podem tirar dúvidas entrando em contato com os Cartórios Eleitorais, por telefone, e-mail ou WhatsApp, de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 17h30. Há ainda o Disque Eleitor (0800 647-8191), cujo atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, entre 7h30 e 18h.

 

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