PARAQUEDISTA EM CUIABÁ?

As aparições dos “Paraquedistas” nesta eleição de 2022

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Véspera das eleições municipais e estaduais é um período peculiar no qual cenas patéticas, cômicas, ridículas, pra não dizer odiosas, são habituais, frequentes, rotineiras.

Enojado, vislumbro, dentre diversos outros, vários repugnantes grupos de pessoas mendigando alianças para sucessão municipal e estadual em Paço Municipal e Paiaguas: os crápulas “das cidades” e os picaretas “de fora”. Aqueles, denomino oportunistas. Estes, qualifico como “paraquedistas”.

Não dá pra dizer qual desses agrupamentos de indivíduos é o mais licencioso, reprovável, asqueroso.

Em meio aos pré-candidatos oportunistas é possível encontrar: sanguessugas do erário público; ex–deputado; ex-prefeitos caras-de-pau que passaram anos no poder e fracassaram em seus terríveis mandatos; pessoas desprovidas de vocação política; entre outras figuras lastimáveis.

O eleitorado de Mato Grosso precisa avaliar bem quem são verdadeiramente os parlamentares que trabalham pelo estado ou município e não dando valor a candidatos aventureiros, os famosos candidatos “Copa do Mundo” que só aparecem por aqui de quatro em quarto anos apenas para aliciar os eleitores com “tapinhas” nas costas e uma conversa bonita e muitas promessas, além da famosa compra de votos. E cuidado, quem vende voto também é criminoso.

Os “paraquedistas” são nefastos pescadores de sufrágio. Inesperadamente aterrissam seus imundos pés em nosso município e tentam dá uma de coitadinhos. A população já os conhece; mesmo assim, eles têm a audácia de pedir uma oportunidade para comandar a prefeitura de nossa cidade. A cena é esdrúxula, bizarra!

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Os componentes dos supramencionados grupos tem em comum estas características: eles são imorais, corruptos, sujos; seus nomes constam em abjetos escândalos políticos; suas vituperiosas atuações, na maioria das vezes, são voltadas para benefícios próprios. Eles são egoístas; o bem-comum da sociedade fica em segundo plano.

Se você conhece alguém que se enquadra no perfil acima descrito, CUIDADO! Atente-se. Apure seu senso-crítico, pois ele é a maior arma para identificar e repelir os ímprobos candidatos oportunistas e os escusos candidatos paraquedistas.

Proteste. Faça imoderado uso da liberdade de expressão para alertar seus semelhantes sobre os riscos que advém da presença dos inaptos “aspirantes à políticos”.

Temos que tomar cuidado com esses candidatos “paraquedistas” que andam rondando a nossa querida cidade e nosso querido Estado de Mato grosso que passou anos sem pisar em nossa cidade, e agora tenta emplacar uma candidatura como sendo o melhor para a população local.

Vixe, já ia esquecendo, ainda tem uns candidatos conhecidos como minhocas que estão de olho nessa vaca leiteira,Cruzes.

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Parque Estadual do Cristalino II ganha novo fôlego e continua valendo

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Após a justiça ter dado ganho de causa a uma empresa para revogar decreto que criou o Parque Estadual do Cristalino II (MT), o processo (nº 0001322-40.2011.8.11.0082) foi reaberto, com a retirada da certidão de “trânsito em julgado“.

O “trânsito em julgado” é o momento em que uma sentença se torna definitiva e não cabe mais recurso no processo. Reverter esse quadro é algo incomum, até raríssimo, na justiça brasileira.

No caso do Cristalino II, isso se deu porque o Ministério Público não foi citado sobre a decisão e sobre os prazos de recurso. Com o reconhecimento desta falha processual, agora o MP poderá recorrer a instâncias como o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF).

A consultora jurídica e de articulação do Observatório Socioambiental de Mato Grosso (Observa-MT), Edilene Amaral, ressalta que a área continua fazendo parte do banco das unidades de conservação do Estado.

O parque continua existindo e protegido. Qualquer atividade incompatível com a sua categoria, que é de proteção integral, continua vedada e passível de penalidades“.

A decisão que poderia resultar na extinção do parque mobilizou a sociedade civil. O Observa-MT e outras 45 organizações se aliaram para fazer frente ao retrocesso sem precedentes.

Em manifesto, defenderam a proteção do Parque Cristalino II.

É mais um dos diversos ataques que as áreas protegidas no Estado vêm sofrendo e podem representar um precedente perigoso“.

As organizações registram na nota que a sentença se deu sem que a Procuradoria Geral do Estado (PGE) tivesse interposto nenhum recurso. E que oprocurador do Estado, em seu parecer, pede a retirada do parque das bases de dados da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA), fundamentado pela decisão da Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), que acolheu a tese do não cumprimento da exigência de consulta pública“.

Mas as organizações questionam esse argumento, pois esse mesmo critério não tem sido reconhecido pelo TJMT e nem mesmo pela Procuradoria Geral do Estado especializada na questão ambiental (SUBPGMA) quando se trata de exigência para contemplar comunidades tradicionais, indígenas ou organizações que visam proteger a biodiversidade do Estado“.

Segundo levantamento do Instituto Socioambiental para Unidades de Conservação, a região do Cristalino abriga mais de 600 espécies de aves catalogadas, sendo que 23 delas constam na Lista Nacional de Espécies Ameaçadas de Extinção do Ministério do Meio Ambiente.

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Conforme levantamento realizado pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) da cidade de Sinop, foram identificadas 60 espécies de anfíbios, 82 espécies de répteis, 39 espécies de peixes e 38 espécies de mamíferos de médio e grande porte, sendo 12 delas também consideradas ameaçadas de extinção.

Conforme levantamento da Fundação Ecológica Cristalino (FEC), Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA), Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat) e Royal Botanica Gardens, foram catalogadas mais de 1.400 espécies da flora do Parque Cristalino. O estudo foi publicado em 2010.

A área, de 118 mil hectares do Cristalino, concentra floresta de terra firme, floresta estacional, de igapó, varjões, afloramentos rochosos e o rio Cristalino.

Vale ressaltar que, segundo o decreto que se pretendia anular, o parque foi criado, considerando a necessidade de se assegurar a proteção integral dos recursos bióticos, abióticos e paisagísticos das áreas de floresta primárias, corredeiras, cachoeiras e sítios arqueológicos no Município de Novo Mundo.

O documento, que tem como fonte dados de 2002 da Fundação Estadual do Meio Ambiente, que no Governo de Blairo Maggi virou Sema, destacava que a região era ameaçada pela extração ilegal de madeira e grilagem.

Localizado ao norte do estado, o Parque Estadual Cristalino II limita-se com a Serra Rochedo até a divisa com o Pará, em um lugar de profusão de nascentes de água pura e cristalina, que justificam o nome da Unidade de Conservação.

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Os serviços ambientais prestados pelo Parque Estadual do Cristalino II são fundamentais para a própria agricultura do estado e do país. Entre estes serviços está a manutenção do regime de chuvas, com a formação dos Rios Voadores que transportam umidade da Floresta Amazônica que se transformará em precipitações em outras regiões do país.

Leia a manifestação na íntegra e confira as entidades que assinam o documento, aqui.

Reação do MP

Na tarde de segunda-feira (8) o Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio da Procuradoria de Justiça Especializada em Defesa Ambiental e da Ordem Urbanística se pronunciou via assessoria de imprensa. Informou que na sexta-feira (05) ingressou com embargos de declaração contra acórdão da Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça, que declarou nulo o Decreto Estadual n.º 2.628/01 que instituiu a Unidade de Conservação Parque Cristalino II. O MPMT apontou a existência de vício processual insanável na publicação do acórdão.

O MP explica que era imprescindível a intimação do MP, por se tratar de processo que envolve interesse público e social, ao não possibilitar a intervenção do órgão ministerial na defesa da ordem jurídica, o órgão julgador teria violado artigos do Código de Processo Civil e da própria Constituição Federal“.

Segundo o procurador de Justiça Luiz Alberto Esteves Scaloppe,a instituição aguarda o julgamento do recurso, como forma de sanar a omissão do acórdão publicado, e também para prequestionar o feito para fins de interposição de eventuais recursos aos Tribunais Superiores“.

O MP informa que também foi expedido ofício à secretária estadual de Meio Ambiente, Mauren Lazzareti, alertando que o Parque Cristalino II permanece no sistema de unidades de conservação do Estado de Mato Grosso até a apreciação conclusiva do mérito da demanda. A Secretaria de Estado de Meio Ambiente deverá continuar observando as regras de proteção ambiental referentes ao Parque em questão.

Confira a matéria completa do MP, clicando aqui.

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