“O que é o homem sem os animais? Se os animais desaparecerem o homem morrerá dentro de uma grande solidão. Ensinai à vossos filhos que a terra é nossa mãe. Dizei a eles, que a respeitem, pois tudo o que acontecer à terra, acontecerá aos filhos da terra”. (Sabedoria Indígena)

A celebração do 19 de abril no Brasil, passa por uma mudança significativa: em vez de Dia do Índio a data passou a ser Dia dos Povos Indígenas. Com essa nova nomenclatura, definida pela Lei 14.402/22, o país quer explicar e reforçar a diversidade das culturas dos povos originários.

A data foi criada em 1943 e a nova nomenclatura tem origem no Projeto de Lei 5466/19, da deputada Joenia Wapichana (Rede-RR), aprovado pela Câmara dos Deputados no fim de 2021 e, no Senado, em maio de 2022. O governo federal, à época, vetou integralmente a proposta, sob a alegação de que não havia interesse público na alteração, já que a Constituição adota a expressão “Dos Índios”. No entanto, o Congresso Nacional, em sessão conjunta do dia 5 de julho do ano passado, derrubou o veto presidencial.

A data marca a luta dos povos originários pela sobrevivência desde a ocupação europeia do Brasil até as invasões às terras indígenas, cenários de conflitos e matança registrados de forma crescente nas últimas décadas.

O Dia dos Povos Indígenas é considerado fundamental como forma de se atentar para a diversidade cultural, preservação da natureza e biodiversidade, além da história do povo brasileiro. Vítimas de preconceito e reduzidos enquanto humanidade, a luta dos indígenas ao redor do mundo prega o respeito pelas diferentes etnias e joga luz sobre a demarcação de terras. Esta última, defendida por indigenistas e defensores da causa, como a principal forma de reparação histórica das agressões sofridas pelos povos originários.

“A palavra índio não tem sido usada academicamente e nem em espaços políticos por ser um termo que folcloriza, além de ser uma expressão colonizadora em relação aos povos originários. Alguns estudiosos usam povos indígenas ou povos originários, justamente para fazer essa reparação histórica”.

Introduzir políticas públicas de assistência social

Em Mato Grosso, com a perspectiva de introduzir políticas públicas de assistência social e oportunidades de capacitação profissional, a primeira-dama do Estado, Virginia Mendes, projetou o Programa SER Família Indígena, que conta com o apoio de toda a rede de assistência, com programas idealizados pela primeira-dama do Estado e gerenciados pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc).

“Todos sabem do carinho que tenho pelos nossos irmãos indígenas, visitar as aldeias é algo que gosto muito, e tirar o programa SER Família Indígena do papel foi algo extraordinário. Com ele, podemos desenvolver projetos, fornecer assistência social e, junto com a Superintendência de Assuntos Indígenas, realizar um trabalho in loco de qualidade, com levantamentos e conhecimento aprofundado das necessidades. Vai além das entregas de cestas de alimentos e do auxílio; a finalidade é mostrar aos indígenas o potencial de superação que eles têm, nosso respeito e levar esperança”, disse Virginia Mendes.

“Vamos refletir nesse dia 19 de abril sobre como podemos contribuir para que nossos irmãos indígenas tenham uma vida digna e sejam respeitados como merecem. Como sempre digo, tenho uma alma indígena e tenho muito orgulho do meu povo“, pontuou.

Por meio do Programa SER Família Indígena, mais de 8.705 famílias são atendidas e até o primeiro trimestre deste ano foram investidos R$ 5.408.480,00.

Já o SER Família Solidário, com as entregas de cestas de alimentos e kits de higiene e limpeza, no mesmo período, contemplou 9.874 famílias, com investimentos de R$ 6.348.243,40; com o SER Família Aconchego, 28.098 famílias indígenas receberam cobertores, e foram aplicados R$ 951.446,94; e no SER Família Capacita, 200 vagas foram disponibilizadas, e investidos R$ 262.400,00. Nos últimos cinco anos e quatro meses do atual Governo, somente com recursos da área social, os povos originários foram contemplados com aproximadamente R$ 13 milhões.

De acordo com a Superintendência de Assuntos Indígenas, com o novo censo, a população indígena de Mato Grosso pode chegar a 60 mil, com 43 etnias, distribuídas em 62 municípios mato-grossenses.

A partir de ações humanizadas e com o trabalho ativo da primeira-dama Virginia Mendes, o Estado tornou-se modelo na aplicação de incentivo social econômico e investimentos na área da agricultura e do turismo sustentável. Um exemplo de sustentabilidade é a Aldeia Wazare, localizada em Campo Novo do Parecis, da etnia Haloti Paresi, sob o comando do cacique Haliti-Pareci Rony Azoynayee.

Na COP 28 em Dubai, a comitiva do Governo do Estado contou com a presença do cacique Rony, e a primeira-dama Virginia Mendes participou da apresentação do case de sucesso da etnia Haloti Paresi.

“Estamos alinhados com o nosso Governo do Estado através da nossa primeira-dama Virginia Mendes, e esse Governo não tem medido esforços para nos auxiliar. Nossa produção agrícola é sustentável. Nós cultivamos uma área de 20 mil hectares, na última safra alcançamos 3,6 mil toneladas. E com o apoio da primeira-dama Virginia Mendes, conseguimos impulsionar o etnoturismo, com o objetivo de trazer os turistas para vivenciarem experiências culturais em nosso território”, contou o cacique Rony.

O programa também mantém parceria com a Companhia Mato-grossense de Mineração (Metamat), e a partir da articulação da primeira-dama Virginia Mendes, 28 aldeias foram atendidas com a construção de poços artesianos, e já atende uma população de aproximadamente 8.500 indígenas. Os números representam 17% da população.

“Graças ao olhar sensível da primeira-dama Virginia Mendes e ao apoio do Governo do Estado, água de qualidade está chegando às comunidades indígenas. Durante este ano, nossa meta é ampliar os atendimentos com a perfuração de poços”, disse o presidente da Metamat, Juliano Jorge.

Virginia Mendes falou da preocupação com a água de qualidade para os povos originários.

“Por falta de água de qualidade, as crianças e idosos sofrem com infecções intestinais e outras doenças. Agradeço ao governador Mauro Mendes e ao presidente da Metamat Juliano por atenderem essa necessidade”, agradeceu a primeira-dama.

O superintendente de Assuntos Indígenas, Agnaldo Santos, contou que antes do atual Governo, a população não tinha conhecimento dos serviços prestados pela Superintendência.

“Com o apoio e incentivo da primeira-dama de MT, Virginia Mendes, madrinha dos povos indígenas, e do governador Mauro Mendes, visitamos todas as aldeias do estado, e de lá para cá, eles são assistidos com inúmeras ações”.

O superintendente destacou parte das entregas aos povos indígenas articuladas pela primeira-dama do Estado.

“Além dos poços artesianos, nós temos ações na área de infraestrutura, como a manutenção de estradas, construção de pontes, reforma da Balsa na aldeia Metuktire no Xingu; entregas de máquinas e implementos agrícolas através da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (Seaf) para auxiliar na produção de alimentos. Estamos fazendo um trabalho diferenciado junto à Setasc por meio de ações continuadas com os projetos idealizados por dona Virginia; a educação indígena também é foco desta gestão, e através da Seduc, com os encaminhamentos da primeira-dama do Estado, escolas estão sendo reformadas, novas escolas estão com projetos encaminhados, e em breve será inaugurada a escola da aldeia Meruri na região de General Carneiro”, citou o superintendente.

“Estou há 25 anos na vida pública e nunca vi uma primeira-dama de Estado e um governador cuidar tanto dos povos originários como eles são assistidos nesta gestão”, afirmou Agnaldo Santos.