IMPULSIONAR O TURISMO E O DESENVOLVIMENTO
Aeroporto Marechal Rondon recebe autorização para as operações internacionais
O Aeroporto Marechal Rondon, situado na cidade vizinha Várzea Grande, aproximadamente 8 Km do centro da Capital, Cuiabá, possui a capacidade de atendimento de mais de 6 milhões de passageiro/ano, com uma estimativa de fluxo diário de mais de 10 mil pessoas entre passageiros e funcionários das empresas que operam o sistema aeroportuário.
Vocacionada para o turismo, Cuiabá é a porta de entrada para varias cidades turística no Estado de Mato Grosso, assim como para os atrativos naturais da região do Pantanal mato-grossense, o que consolida a orientação do Aeroporto Marechal Rondon para atendimento aos turistas que chegam a região.
O Aeroporto Marechal Rondon foi inaugurado em 1956, e administrado pela Infraero de fevereiro de 1975 a agosto de 2019, quando passou a iniciativa privada, a SPE Concessionaria Aeroportos S/A, a Centro Oeste Airports, vencedora do leilão realizado na B3, 15 de março de 2019, para repassar a iniciativa privada os aeroportos de Várzea Grande, Sinop, Rondonópolis e Alta Floresta, todos no Estado de Mato Grosso, que formavam o Bloco Centro Oeste do Edital, com prazo de 30 anos iniciado em 4 de outubro de 2019.
Em 1996, o Aeroporto Marechal Rondon, se tornou Internacional. A Infraero entregou em julho de 2016, parte das obras de reforma e ampliação do terminal de passageiros.
Autorização para operações internacionais
O Aeroporto Marechal Rondon, localizado em Várzea Grande, recebeu autorização para as operações internacionais. O ato de alfandegamento foi assinado pelo superintendente regional da Receita Federal, Antônio Henrique Lindemberg Baltazar, e deve ser publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (28).
Com a autorização da Receita Federal, o Aeroporto Marechal Rondon fica a um passo de ser liberado para realizar operações internacionais de transporte de passageiros e cargas.
“Nós já tínhamos a da Polícia Federal e Anvisa, agora conseguimos da Receita Federal. Essa é mais uma vitória para que o nosso aeroporto possa receber voos internacionais. Somos um estado que faz negócios com todo o mundo e a internacionalização pode ampliar e facilitar o desenvolvimento de Mato Grosso“, destacou o governador Mauro Mendes.
De acordo com o secretário de Desenvolvimento Econômico, César Miranda, agora o processo de internacionalização do aeroporto vai ser analisado pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).
“Obtendo a autorização, o Aeroporto Marechal Rondon passa a estar apto a realizar operações internacionais”, explicou.
Principal porta de entrada do Estado de Mato Grosso, o Aeroporto Marechal Rondon está sob concessão da Centro-Oeste Airports desde 2019, e passou por importantes obras de infraestrutura para obter a autorização para as operações internacionais.
O secretário observou que a internacionalização do Aeroporto Marechal Rondon, localizado no município de Várzea Grande, vizinha da Capital, Cuiabá, vai representar um salto importante no desenvolvimento do Estado, impulsionando o turismo e a economia local.
“A localização geográfica de Mato Grosso coloca o Estado como um ponto estratégico na América do Sul, e, por isso, o aeroporto pode se tornar um importante hub aeroviário, conectando voos do Brasil com outros países latino-americanos, bem como encurtando rotas para os Estados Unidos”, apontou.
Destaques
Seis cidades de Mato Grosso obtêm reconhecimento federal de situação de emergência
As intensas chuvas que atingem o Estado de Mato Grosso nos últimos dias fez com que muitas das cidades atingidas pelas chuvas declarassem estado de emergência, com ruas alagadas e residências inundadas. Os municípios foram severamente impactados onde diversas pessoas foram resgatadas de áreas afetadas pelas enchentes.
Os danos incluem a destruição de pontes e o comprometimento de estradas e moradias. Em algumas dessas cidades famílias foram forçadas a buscar abrigo temporário devido à situação crítica. A Defesa Civil estabeleceu um posto de comando na cidade para monitorar os alertas e realizar o levantamento dos danos causados pelas chuvas. A rodovia MT-020, uma das principais vias daquela região, foi interrompida em decorrência da queda de uma ponte.
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu a situação de emergência em seis cidades do Estado de Mato Grosso, Nova Brasilândia, Rio Branco, Salto do Céu, Alto Paraguai, Confresa, e Paranatinga, afetadas por chuvas intensas e inundações.
A maioria dos decretos são válidos por 180 dias, podendo ser prorrogados, e autorizam os municípios a mobilização de órgãos e voluntários em resposta aos desastres, a entrada de órgãos competentes em residências para prestar socorro ou determinar a evacuação, a solicitação de recursos, a contratação sem necessidade de licitação, entre outras medidas.
A portaria com o reconhecimento foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).
PORTARIA Nº 216, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 2.212, de 04 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 05 de julho de 2023, resolve:
Art. 1º Reconhecer a situação de emergência nas áreas descritas no Formulário de Informações do Desastre (FIDE). Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WOLNEI WOLFF BARREIROS
Agora, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.
Até o momento, o Mato Grosso tem 130 reconhecimentos vigentes, dos quais 119 por incêndios florestais, quatro por chuvas intensas, quatro por estiagem e três por inundações.
Como solicitar recursos
Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de Defesa Civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo.
Confira neste link a lista completa dos cursos.
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