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Saneamento: fundamental e de grande valor

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Autor: William Figueiredo –

No saneamento básico brasileiro, um real significa muito. Levantamento recente divulgado no livro “Quanto vale cada real investido em saneamento“, das engenheiras sanitaristas Juliana Almeida Dutra e Rafaella Scorsatto Lange, mostra que cada R$ 1 aplicado neste serviço essencial gera R$ 29,19 de benefícios para a sociedade.

No que se refere à nossa capital, considerando os R$ 752 milhões destinados à expansão e melhoria dos sistemas de água e esgoto, de julho de 2017 até agora, alcançaríamos a marca dos R$ 22 bilhões em efeitos positivos às famílias cuiabanas. É uma projeção impactante.

Em algumas situações, os reflexos dos avanços em saneamento básico podem ser facilmente percebidos. Entre eles, merece destaque a melhoria na qualidade da água dos rios e córregos, a diminuição dos casos de doenças como a diarreia e a redução dos pontos com forte odor, característico de localidades onde não há serviço de esgoto. Outro aspecto importante é a valorização imobiliária, que naturalmente ocorre nessas áreas.

Sob o prisma do desenvolvimento econômico, cidades estruturadas – sobretudo as que demonstram priorizar questões socioambientais – apresentam vantagens na atração de investimentos. E no quesito qualidade de vida, a certeza de ter água limpa na torneira e não precisar mais conviver com o esgoto a céu aberto consiste em benefícios, cujo resultado é uma vida com mais dignidade.

O município de Cuiabá tem passado por uma verdadeira revolução no saneamento básico. A água tratada distribuída tem alta qualidade e é 100% fluoretada, contribuindo com a saúde bucal, principalmente das crianças. O acesso ao sistema público de esgotamento sanitário doméstico, antes restrito a poucos bairros, aumenta diariamente. Chegamos ao final de 2021 com expressivos 78% de cobertura e iniciaremos 2022 trabalhando firmemente na instalação de novas redes coletoras. Como resultado dos esforços empreendidos nos últimos quatro anos e meio, alcançaremos até 2024: 91%.

Além da expansão em volume, hoje em dia nossa cidade possui novo retrato em saneamento básico. Unidades como a Estação de Tratamento de Água Sul, que entrou em funcionamento em 2020, e a Estação de Tratamento de Esgoto Lipa, que iniciou sua operação recentemente, comprovam que as mais avançadas tecnologias mundiais no setor são realidades na capital mato-grossense.

Como gestor da Águas Cuiabá, concessionária de água e esgoto do município, posso afirmar que nosso time inicia 2022 feliz por participar de um projeto de tão grande valor: expandir e melhorar os sistemas, multiplicando as possibilidades de uma vida melhor.

William Figueiredo é diretor geral da Águas Cuiabá

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Qual o meu desconto para pagar as dívidas do FIES?

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Autora: Gisela Simona –

No finalzinho de dezembro de 2021 muita gente comemorou a Medida Provisória de n. 1.090/2021 que garante a regularização de débitos vencidos e não pagos do Fundo de Financiamento Estudantil – FIES, mas existem dúvidas sobre quem verdadeiramente será beneficiado com a medida e qual o percentual de desconto de cada um.

Vale o registro que o FIES é um programa do Governo Federal destinado a concessão de financiamento a estudantes regularmente matriculados em cursos superiores de universidades privadas, com avaliação positiva pelo MEC.

Assim, é importante saber que a medida beneficia alunos que aderiram ao FIES até o segundo semestre de 2017 e os benefícios significam descontos e até perdão dos juros e das multas, parcelamentos e abatimento no valor principal da dívida.

O maior desconto será para os estudantes com débitos vencidos e não pagos há mais de 360 dias, contados da publicação da MP n. 1.090 de 30/12/2021, que estejam no Cadastro Único de Programas Sociais – CadÚnico ou que tenham sido beneficiários do Auxílio Emergencial 2021, com desconto de 92% do valor consolidado da dívida, inclusive principal, por meio da liquidação integral do saldo devedor.

Na sequência será concedido um desconto de 86,5% para os estudantes com débitos vencidos e não pagos há mais de 360 dias, contados da publicação da MP n. 1.090 de 30/12/2021, que não estejam no CadÚnico ou que não tenham recebido o Auxílio Emergencial em 2021.

Também terão descontos os estudantes com débitos vencidos e não pagos há mais de 90 dias, contados da publicação da MP n. 1.090 de 30/12/2021, sendo esse desconto da totalidade dos encargos e 12% do valor principal, para pagamento à vista ou mediante parcelamento em até 150 parcelas mensais e sucessivas, com redução de 100% de juros e multas.

A Medida Provisória irá beneficiar cerca de um milhão de contratos, sendo 548 mil de inadimplentes inscritos no CadÚnico ou que tenham recebido o Auxílio Emergencial em 2021 e mais 524,7 mil contratos dos demais inadimplentes.

Referida medida está vigente desde sua publicação e para aderir à renegociação da dívida do Fies, o estudante terá que procurar os canais de atendimento agentes financeiros, ou seja, do banco que fez o seu respectivo financiamento.

Para saber mais sobre seus direitos nos siga nas redes sociais @giselasimonaoficial.

  • Gisela Simona é advogada, especialista em Direito do Consumidor.
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