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Qual o meu desconto para pagar as dívidas do FIES?

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Autora: Gisela Simona –

No finalzinho de dezembro de 2021 muita gente comemorou a Medida Provisória de n. 1.090/2021 que garante a regularização de débitos vencidos e não pagos do Fundo de Financiamento Estudantil – FIES, mas existem dúvidas sobre quem verdadeiramente será beneficiado com a medida e qual o percentual de desconto de cada um.

Vale o registro que o FIES é um programa do Governo Federal destinado a concessão de financiamento a estudantes regularmente matriculados em cursos superiores de universidades privadas, com avaliação positiva pelo MEC.

Assim, é importante saber que a medida beneficia alunos que aderiram ao FIES até o segundo semestre de 2017 e os benefícios significam descontos e até perdão dos juros e das multas, parcelamentos e abatimento no valor principal da dívida.

O maior desconto será para os estudantes com débitos vencidos e não pagos há mais de 360 dias, contados da publicação da MP n. 1.090 de 30/12/2021, que estejam no Cadastro Único de Programas Sociais – CadÚnico ou que tenham sido beneficiários do Auxílio Emergencial 2021, com desconto de 92% do valor consolidado da dívida, inclusive principal, por meio da liquidação integral do saldo devedor.

Na sequência será concedido um desconto de 86,5% para os estudantes com débitos vencidos e não pagos há mais de 360 dias, contados da publicação da MP n. 1.090 de 30/12/2021, que não estejam no CadÚnico ou que não tenham recebido o Auxílio Emergencial em 2021.

Também terão descontos os estudantes com débitos vencidos e não pagos há mais de 90 dias, contados da publicação da MP n. 1.090 de 30/12/2021, sendo esse desconto da totalidade dos encargos e 12% do valor principal, para pagamento à vista ou mediante parcelamento em até 150 parcelas mensais e sucessivas, com redução de 100% de juros e multas.

A Medida Provisória irá beneficiar cerca de um milhão de contratos, sendo 548 mil de inadimplentes inscritos no CadÚnico ou que tenham recebido o Auxílio Emergencial em 2021 e mais 524,7 mil contratos dos demais inadimplentes.

Referida medida está vigente desde sua publicação e para aderir à renegociação da dívida do Fies, o estudante terá que procurar os canais de atendimento agentes financeiros, ou seja, do banco que fez o seu respectivo financiamento.

Para saber mais sobre seus direitos nos siga nas redes sociais @giselasimonaoficial.

  • Gisela Simona é advogada, especialista em Direito do Consumidor.
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Surto de Hepatite Infantil Aguda deixa países em alerta

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Autora: Mayara Meotti*

Você provavelmente já ouviu falar do surto de hepatite infantil aguda de causa desconhecida, que está ocorrendo em pelo menos 25 países, inclusive no Brasil, e vem causando preocupação.

Vamos começar explicando que a hepatite é uma inflamação do fígado causada por uma variedade de vírus infecciosos e agentes não infecciosos, existindo 5 cepas principais do vírus referidas como tipos A, B, C, D e E e que podem levar a sérios problemas de saúde, podendo ser fatais em alguns casos.

Estes casos de hepatite aguda de causa ainda desconhecida, ocasionam uma inflamação do fígado de forma abrupta, com enzimas hepáticas acentuadamente elevadas. Conforme o Instituto Butantan, o adenovírus foi detectado em pelo menos 74 casos; sendo que em 18 casos, testes moleculares identificaram a presença do adenovírus F tipo 41 e em 20 foi identificada a presença do SARS-CoV-2. Além disso, em 19 houve uma co-infecção por SARS-CoV-2 e adenovírus.

Segundo a OMS, os vírus comuns que causam hepatite viral aguda (vírus da hepatite A, B, C, D e E) não foram detectados em nenhum desses casos. Viagens internacionais ou conexões em outros países não foram identificados como fatores da doença. Sua real causa ainda está sob investigação pela OMS.

Por isso é fundamental que as vacinas contra alguns tipos de hepatite estejam em dia. Assim é possível descartar os vírus que a pessoa está imune e pesquisar a verdadeira causa da hepatite aguda.

Dados da OMS mostram que cerca de 4,5 milhões de mortes prematuras poderiam ser evitadas em países de baixa e média renda até 2030 por meio de vacinação, testes de diagnóstico, medicamentos e campanhas educativas.

A estratégia global da OMS, endossada por todos os Estados Membros, visa reduzir as novas infecções por hepatite em 90% e as mortes em 65% entre 2016 e 2030.

Portanto pais e mães não deixem de completar o ciclo vacinal de seu filho, você estará preservando a vida dele e a de vocês e ajudando o país a exterminar tipos de doenças que só com a prevenção podem ser evitadas.

*Mayara Meotti, enfermeira da Saúde Livre clínicas de vacinação

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