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Paula Gomes: – O novo normal

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                            O novo normal

Autora: Paula Gomes

Lutar contra a progressão da pandemia é uma responsabilidade de todos, inclusive das mulheres que ajudam a formar opinião.

Não sou contra a diferenciação sou contra a desinformação, no primeiro momento imaginei que era algo temporário que logo tudo voltaria ao normal, isso não aconteceu e as MÁSCARAS chegaram e ficaram. Porém por desinformação muitos que não são da área médica pensaram e ainda continuam pensando que máscara possivelmente pode ser um acessório fashion, alegre e divertido, ou uma oportunidade para extravasar a criatividade, ou desfilar mensagens, ou estado de espírito, mas acredito que este não é o melhor momento, temos outras prioridades.

Fui pesquisar sobre o assunto e as opiniões são bem diversas, o ponto em questão é:

Máscaras e EPIs são para nossa proteção, neste contexto observei muitas iniciativas de empreendedoras que precisaram criar oportunidades de renda para se manterem financeiramente neste momento, muitas iniciativas criativas e românticas, infelizmente muitas dessas iniciativas com dicas que contradizem normas sanitárias (como lenços e broches e aplicações) e que dificultam inclusive a higienização correta, oferta de produtos que são verdadeiras armadilhas em tempos pandêmicos.

A bola cheia de hoje vai para: Foi interessante observar homens dando um show de praticidade e respeito ao objetivo do uso da máscara, a maioria delas lisas, tons neutros e os de cores escuras para quem se movimenta muito ao ar livre.

E a Bola murcha de hoje vai para: Enquanto isso algumas mulheres têm se excedido no estilo, outras se destacando pelo desleixo, ausência de higienização, muitas vezes observei mulheres bem esclarecidas com máscaras amassadas, folgadas, grandes, ou pequenas, caindo no rosto, enfim um festival!!!(sigam sempre as orientações e os padrões das autoridades de Saúde)

Dica de Ouro: Para o trabalho e ocasiões formais opte por cores lisas e tons sóbrios, para outras atividades aí sim você pode acredito eu usar um pouquinho de sua criatividade, mas dentro dos limites recomendados.

Paula Gomes. Mãe, Empresária fundadora do IMEJMT, Escritora, consultora de moda, criadora de conteúdo digital.

Instagram @resenhadamulhermoderna

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Dra. Elisabete Oliveira Bottolo: – Entenda como o Direito Público é impactado pela pandemia de COVID-19

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Entenda como o Direito Público é impactado pela pandemia de COVID-19

Autora: Dra. Elisabete Oliveira Bottolo

O setor público foi fortemente impactado pelo novo coronavírus. Em razão da pandemia COVID-19 houve a diminuição de atendimentos presenciais, motivada pela necessidade do distanciamento social. A situação somente aumentou a morosidade dos procedimentos administrativos dentro dos órgãos públicos. Se antes da atual crise instalada já existia uma demora exacerbada nas análises dos pedidos administrativos dos servidores públicos, tal tempo se acentuou.

É de conhecimento geral que os pedidos do cidadão comum à administração pública são demasiadamente demorados e burocráticos. Tal situação não difere na relação funcionário e empregador, quando o contratante é um ente público. Vale dizer que a omissão à resposta administrativa no prazo legal é um motivo frequente para interposição de Mandados de Segurança por Omissão. O ato legal ocorre contra o agente público que deixa de promover alguma ação que tem obrigação legal.

Também é possível verificar, em razão da mora administrativa, ações indenizatórias. A demora em concessão de direitos que ocasionam prejuízos de ordem financeira ou, até mesmo, danos morais são alguns exemplos. É possível encaixar situações em que há atraso na concessão da aposentadoria, no apostilamento do direito aos adicionais de tempo de serviço ou mesmo a negativa administrativa em conceder a Licença Premio não usufruída ao aposentado ou exonerado.

Justiça x Setor Público

Se de um lado há a discussão sobre o tempo que o setor público leva para resolução de problemas, seja para o cidadão comum ou para os trabalhadores, por outro a advocacia e o Poder Judiciário não pararam desde que o contágio do novo coronavírus iniciou no Brasil. Embora respeitem o distanciamento social e tenham aderido ao trabalho de forma remota, a justiça e seus componentes têm estado ativos ao balancear direitos e deveres.

Desde os primeiros efeitos da crise gerada pela COVID-19, a necessidade de promover demandas judiciais se tornou ainda mais frequente. Porém, é notável que algumas questões poderiam ser até mesmo evitadas se houvesse uma gestão administrativa pública que funcionasse, sem burocratizar cada vez mais o sistema.

O Direito Público é nossa ferramenta para que possamos argumentar e buscar soluções por medidas judiciais ou administrativas. Seja no período de pandemia ou fora dele, é por meio desse campo do direito em que se discute as relações jurídicas em que a Administração Pública venha causar prejuízos aos servidores e demais cidadãos.

Dra. Elisabete Oliveira Bottolo faz parte da equipe técnica do escritório Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados. A profissional é bacharela em Direito pela Universidade Cruzeiro do Sul, desde 2005, especialista em Direito do Constitucional e Administrativo pela Escola Paulista de Direito, desde 2009, e inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil sob o nº 249.895.

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