OPINIÃO

Os desafios da atuação do serviço público em meio à pandemia

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Autor: Igor Veiga Carvalho Pinto Teixeira

Em dezembro de 2019, durante as festas de final de ano, a imprensa já noticiava a existência do novo vírus respiratório, com alto potencial de transmissão, que rapidamente se disseminava pela China. Após a chegada do vírus à Europa, iniciou-se a preocupação em todo o ocidente com a nova doença, no entanto, no Brasil o vírus foi subestimado, o que impediu medidas preparatórias mais eficazes.

Na segunda quinzena de março ocorreu a tragédia anunciada, o vírus confirmadamente começou a se disseminar em território nacional. Inicialmente, pouco se sabia sobre a enfermidade, dúvidas em relação à eficácia do uso de máscaras de tecido, sobre qual medicamento deveria ser utilizado no tratamento, em relação ao momento em que o paciente deveria buscar ajuda especializada, bem como diversas disputas políticas que trouxeram um verdadeiro caos para o já combalido país que passa por inúmeras crises econômicas e políticas desde 2014.

Visando combater o avanço do coronavírus, o Poder Público tomou medidas drásticas em todo país, fechando estabelecimentos comerciais e órgãos públicos, determinando toques de recolher e solicitando que a população só saísse de casa em casos de extrema necessidade.

Todavia, o serviço público se mostrou imprescindível para o combate à pandemia, bem como os serviços essenciais tiveram que continuar, mesmo nos momentos mais complicados, os profissionais da saúde mantiveram o regime de plantão nos hospitais e os agentes de segurança pública se arriscaram para manter a paz social.

Com efeito, apenas pequena parte dos servidores públicos pôde manter sua forma de trabalho, já que grande parte teve que se adaptar ao momento de forma repentina e com enorme força de vontade. Noutro giro, a Administração Pública de todos os entes já vinha se modernizando para acompanhar o avanço das tecnologias atuais, mas a situação acelerou, forçando mudanças repentinas e assoberbando diversos serviços públicos.

No Brasil, grande parte dos órgãos ainda se utiliza de expedientes físicos com gigantesco volume de papel, reuniões e atendimentos ao público de forma presencial. Tal situação gerou um impacto na rotina de milhões de funcionários públicos que tiveram que se adaptar em questão de dias a nova realidade, realizando encontros através de videoconferência e atendimento ao público através de aplicativos de smartphone.

Para viabilizar as ações de enfrentamento da situação, a Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso se adaptou rapidamente a situação e editou milhares de pareceres em licitações complexas e emergenciais que viabilizaram a construção de hospitais de campanha, aumento dos leitos em todo o Estado e a compra de medicamentos e equipamentos que possibilitaram o tratamento em massa da população. Soma-se a isso, durante todo o período, foi realizado o atendimento às demandas do público, bem como o exercício integral das atribuições da instituição, demonstrando compromisso da carreira com a sociedade.

Neste diapasão, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso modernizou e ampliou o acesso à justiça durante o período, batendo metas e recordes de decisões judiciais, bem como chegou a expressiva marca de 99% dos processos tramitando por meio eletrônico, inclusive com a realização de audiências de forma virtual.

Cumpre ressaltar, que apesar de um saldo positivo do serviço público durante o ano, houve uma extrema dificuldade de adaptação a nova realidade, sobretudo dos servidores mais antigos, que com extrema força de vontade conseguiram vencer os desafios e manter a atuação em alto nível.

No entanto, os desafios trouxeram modernização da máquina pública como o avanço da utilização do home office, que gerou a economia de milhões de reais só com a manutenção da estrutura física dos órgãos, como energia elétrica e a manutenção de equipamentos. Além do fator financeiro, a referida prática gerou diminuição na taxa de transmissão do contágio, melhoria no trânsito das grandes cidades e redução dos níveis de poluição devido à menor circulação de veículos.

Sendo assim, após um dos anos mais desafiadores da história do país, o serviço público, outrora apontado como vilão da crise que o país enfrentava, mostrou-se competente e disposto a entregar um excelente resultado para a sociedade, que agora conta com os milhões de servidores públicos para finalmente vencer a pandemia e reconstruir o Brasil.

Igor Veiga Carvalho Pinto Teixeira é procurador do Estado de Mato Grosso, advogado, ex Procurador do Estado da Bahia, especialista em Direito Tributário e Constitucional, membro da Comissão do Advogado Público da OAB/MT e membro da Diretoria da Associação dos Procuradores do Estado de Mato Grosso – Apromat.

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Estamos todos saindo da UTI?

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Autor: Jarbas da Silva Motta Junior –

Há 13 anos, passo um grande pedaço do meu dia em um ambiente que, infelizmente, passou a fazer parte da história de muitas famílias a partir do ano passado: a Unidade de Terapia Intensiva. Talvez os significados das palavras desse nome nunca fizeram tanto sentido. Unidade de profissionais que não fazem nada sozinhos, que precisam uns dos outros tanto para as ações “operacionais” como para virar um paciente de bruços ou para discutir os procedimentos cada vez mais multidisciplinares. Terapia atualizada e individualizada com uma rapidez jamais vista, graças à agilidade e ao esforço da ciência. E intensiva em todos os detalhes.

Nas últimas semanas, esses ambientes estão diferentes do que vivenciamos ao longo de quase 20 meses. Vemos as altas de pacientes sem que seus leitos sejam imediatamente ocupados por outros e novos – e em determinado momento da pandemia, literalmente, cada vez mais novos – pacientes. Em alguns dias, deixamos inclusive de ter casos ativos de Covid-19. Isso significa que, pela primeira vez, em mais de 500 dias, não havia pacientes com potencial de transmissão da doença. Para os profissionais de saúde esse é um marco que nos emociona e enche de esperança.

Ao olhar os leitos vazios, não podemos nos esquecer da trajetória até aqui. Uma realidade que nem os mais experientes profissionais estavam preparados. Foram dias em que precisamos encarar como principal desafio manter o paciente vivo para que o próprio corpo pudesse ter forças para combater o Coronavírus. E, para isso, recorremos a procedimentos complexos. Em algumas instituições, o uso da ECMO, por exemplo, chegou a ser nove vezes mais frequente do que antes da pandemia. O aparelho que funciona como coração e pulmão artificial representou novos suspiros para muitos homens e mulheres. Já as diálises, ainda no leito de UTI, cresceram quase 60%.

O médico intensivista reconhece o seu papel como divisor de águas no tratamento de um paciente. A entrada dele em ação deve ser precisa no momento em que o quadro do paciente se agrava e que pode ser irreversível sem esse suporte. E assim, também ser o momento da saída. Mas talvez essa definição nunca foi tão nebulosa quanto na Covid-19. Como doença sistêmica e imprevisível, em cada paciente ela agia de uma forma. E foi a união entre assistência e pesquisa que nos deu o suporte para seguir.

Em muitos momentos, tivemos que lutar com os braços que tínhamos. E eles eram escassos de norte a sul do Brasil. Apenas 1,6% dos médicos brasileiros registrados são intensivistas. A Associação de Medicina Intensiva Brasileira (Amib) estima que o país precisaria ter, pelo menos, cinco vezes mais profissionais da área para atender toda a demanda de leitos de UTI. A matemática deixa claro o cansaço, mas as súplicas para voltar da intubação escancaram o peso que esses braços carregaram.

No início, observamos como a doença se comportava e compartilhamos conhecimento com o mundo. Agora, experimentamos os resultados desse movimento, que passa a ser coletivo. Vacinas em tempo recorde, adesão da população e a esperança de volta.

As ligações para as famílias e as longas semanas – até meses – de internamento nos aproximaram de cada um que venceu ou perdeu essa luta. Lidamos como uma tragédia social e humanitária e, apesar de acreditarem que somos heróis, sairemos dela mais humanos.

Jarbas da Silva Motta Junior, médico intensivista e coordenador da UTI do Hospital Marcelino Champagnat

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