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Onofre Ribeiro: – Líderes. Que líderes?

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                    Líderes. Que líderes?

Autor: Onofre Ribeiro

Escrevi ontem um artigo confessando que não sei, neste momento, o que escrever. Tal é a confusão que reina pra todo lado. Muito boa a repercussão.

Porém, hoje gostaria de entrar por outra linha do mesmo tema. A esperança coletiva de que líderes venham nos salvar. Este é um raciocínio histórico e torto na cabeça dos brasileiros. Terceirizar o seu bem estar e a sua felicidade! Pra isso, brasileiros sempre precisaram de líderes pra apontar o caminho e guiá-los na direção do seu destino.

O professor João Edisom abordou brilhantemente esse tema na semana passada em artigo publicado em diversos sites no estado. Concordo com ele completamente.

A tecnologia abriu voz pra todos. Basta ter um smartfone e uma conta na operadora. Com poucos reais e uma conta numa das diversas redes sociais rodo mundo. E qualquer um tem voz. É bom lembrar que a mídia tradicional que sempre foi a voz oficial não tem mais o poder que já teve. As redes sociais são redes. O que são redes? São grupos de pessoas afins ou não, que se conhecem ou não, que moram na mesma região ou não. Mas interagem livremente no celular.

A educação tradicional brasileira foi construída no Império e veio até hoje aperfeiçoando a arte de emburrecer os brasileiros. Gente burra não pensa! A prova é que o poder político é hereditário. Por que? Pra preservar grupos de poder, fortunas pessoais, empresas e grupos de negócios familiares. Busque na sua memória e responda você mesmo!

Na década de 1930 tivemos Getúlio Vargas, grande líder popular. Na década de 1960, Juscelino Kubitscheck e Jânio Quadros. Na década de 1980, Tancredo Neves e José Sarney. Na década de 2000, Fernando Henrique Cardoso e Lula. Esse tempo acabou.

A sociedade tornou-se muito complexa e abrangente pra ser guiada pela cabeça de um homem ou até mesmo de um partido político ou de um grupo. A sociedade caminha pra ser autora de si mesma. No Brasil isso vem com longo atraso. Mas se vier, ficará ótimo!

A crise da Covid 19 traz essa possibilidade. O Estado brasileiro vai sair ferido de morte. Sem dinheiro. Sem capacidade de responder aos novos desafios do país e do mundo. Terá que se reinventar. O mundo todo está se reinventando!

Os novo líderes, nesse ambiente, agirão em rede. Líderes atraindo líderes numa longa e ilimitada pirâmide de responsabilidades e de funções coletivas. Pirâmide sem chefe. Funcionando pela interação coletiva dos coordenadores. Aprendizado novo. Ótimo que seja assim.

Voltarei ao assunto.

Onofre Ribeiro é jornalista em Mato Grosso

[email protected]
www.onofreribeiro.com.br

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Dra. Alessandra Paes Barreto Arraes: – COVID-19 e a possibilidade de reconhecimento da doença como ocupacional

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COVID-19 e a possibilidade de reconhecimento da doença como ocupacional

Autora: Dra. Alessandra Paes Barreto Arraes

Após a suspensão do artigo 29 da Medida Provisória 927/2020, feita pelo STF (Supremo Tribunal Federal), passaram a divulgar a informação de que a COVD-19 passou a ser considerada doença ocupacional. Entretanto, esse não foi o efeito trazido pela decisão.

O artigo 29 da referida medida disciplinava que os casos de contaminação não seriam caracterizados como ocupacionais, salvo prova do nexo causal (relação entre o acometimento pela doença e o trabalho). O texto impunha ônus excessivo ao trabalhador, vez que obrigava o empregado a comprovar, em qualquer situação, que a doença tinha sido adquirida no local de trabalho. Caso contrário, seria presumido que a enfermidade foi contraída fora do ambiente laboral.

A suspensão do artigo citado pelo STF não atribuiu automaticamente caráter ocupacional a todos os casos de contaminação pelo novo coronavírus. A alteração apenas restabelece a situação anterior prevista na legislação previdenciária (Lei 8.213/91) a respeito da caracterização da doença ocupacional.

De acordo com a redação do artigo 20 da lei, apenas nos casos ali determinados, constantes da listagem do anexo II do Decreto 3.048/1999, a doença será presumidamente considerada ocupacional, sendo desnecessária a comprovação do nexo causal.

Fora das hipóteses citadas nos incisos I e II do dispositivo, conforme o parágrafo segundo do mesmo artigo, apenas em casos excepcionais haverá a presunção do nexo de causalidade entre o trabalho realizado. Vale destacar que a doença que não consta na lista prevista no Decreto apontado.

Assim, em todos os demais casos, é necessária a comprovação do nexo causal para que se caracterize determinada doença como ocupacional.

De acordo com a lei, é possível apontar, ainda, que a doença endêmica (por se disseminar por toda uma região) não é considerada ocupacional, exceto se houver prova de que decorreu de exposição ou contato direto relacionado à natureza do trabalho.

Da análise das considerações acima, no que se refere à COVID-19, há a necessidade de se comprovar o nexo entre a contaminação e o trabalho para caracterizá-la como doença ocupacional, uma vez que a doença é nova e não está prevista na lista do decreto 3.048/99. O novo Coronavírus ainda pode ser analogicamente inserido no parágrafo primeiro, letra “d”, do artigo 20 comentado, que dispõe sobre doenças endêmicas.

Assim, para os trabalhadores em geral, será necessária a análise de cada caso. De qualquer modo, nessas situações, cabe ao empregador comprovar que adotou todas as medidas necessárias de proteção do ambiente de trabalho para afastar o nexo causal e ao empregado demonstrar que, a despeito das precauções da empresa, adquiriu a enfermidade no local.

Já para os trabalhadores que atuam em atividades que, pela sua natureza, são consideradas de alto grau de exposição, como os profissionais da saúde e coveiros, a situação é diferenciada. Para eles, é possível presumir o nexo causal, tendo em vista que as próprias condições especiais do trabalho expõem os profissionais ao contato direto com o vírus.

Dra. Alessandra Paes Barreto Arraes faz parte do quadro de especialistas do escritório Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados e é bacharela em Direito pela Universidade Federal Fluminense (UFF), em 2012. Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Cândido Mendes (UCAM-RJ), em 2014, inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil sob o n° 428.020.

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