Opinião

O presidente e o STF

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Autor: Daniel Medeiros*

As elites rurais do país, diante das conturbações políticas que nos atingiam, buscaram reforçar o apoio ao presidente militar e, ao mesmo tempo, lembrá-lo da importância de que devia a elas a sua permanência no poder. Um acordo tácito, no qual, por um lado, as pretensões cívico-nacionalistas do presidente eram toleradas e, por outro lado, as insurgências que poderiam por em risco a manutenção do controle econômico pelas elites rurais eram combatidas.

A República, porém, não se reduz apenas aos acordos de interesses. Como na Roma Antiga, o papel das instituições é também o de equilibrar as tensões entre os diversos grupos que compõem a sociedade, e uma de suas estratégias é dar voz aos insatisfeitos por meio de seus representantes e na forma determinada pela lei, sob pena de precisar conter manifestações muito mais sérias e imprevisíveis.

O presidente, no entanto, não dividia essa opinião republicana e via as agitações como fonte indesculpável de indisciplina e desobediência. Da mesma forma, não admitia que algumas instituições, como o Judiciário, por exemplo, buscasse cumprir seu papel de órgão de mediação, moderando os conflitos, ora acatando a censura ao Executivo, ora condenando-a. Para o presidente, um Judiciário que não rezasse diariamente por sua cartilha autoritária era um inimigo a ser combatido. Por isso, desde o começo, quis minar nomes independentes e indicar, para os cargos na mais alta corte, amigos e correligionários, mesmo que destituídos de notório saber jurídico.

A truculência do presidente era tão grande que, diante do agravamento do quadro institucional, muitos militares, inclusive generais, passaram a se indispor com o governo e um grupo deles chega a lançar um manifesto em defesa do cumprimento das disposições constitucionais. Diante de tal afronta – que era como o presidente via qualquer enfrentamento de suas determinações -, o chefe do Executivo manda prender os generais. O caso vai parar no STF, que deveria julgar o habeas corpus impetrado pelo jurista Rui Barbosa. Diante da piora da situação e da possibilidade de a ordem de prisão ser desautorizada pelo Supremo, diz o presidente que “se o Supremo Tribunal conceder o habeas corpus, eu não sei quem concederá a ordem para os seus ministros, que dela necessitarão”.

Esse foi o auge do conflito institucional que marcou o segundo governo republicano brasileiro, envolvendo o general-presidente Floriano Peixoto e os ministros do Supremo Tribunal Federal. Passagem lamentável da vida nacional, a chamada República da Espada terminou com o país convulsionado por guerras civis e crise econômica e com o general inepto saindo pelas portas dos fundos do Palácio do Catete, sem receber o novo presidente, o civil Prudente de Morais, nem passar-lhe a faixa. Naquele momento, imaginava-se que o país havia testado ao máximo sua capacidade de manter suas instituições constitucionais e suportar os ataques de mandatários tirânicos. Mal era apenas o prelúdio de uma longa e interminável sanha de truculência e desfaçatez antidemocrática.

*Daniel Medeiros é doutor em Educação Histórica e professor no Curso Positivo.
[email protected]
@profdanielmedeiros

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Artigos

Surto de Hepatite Infantil Aguda deixa países em alerta

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Autora: Mayara Meotti*

Você provavelmente já ouviu falar do surto de hepatite infantil aguda de causa desconhecida, que está ocorrendo em pelo menos 25 países, inclusive no Brasil, e vem causando preocupação.

Vamos começar explicando que a hepatite é uma inflamação do fígado causada por uma variedade de vírus infecciosos e agentes não infecciosos, existindo 5 cepas principais do vírus referidas como tipos A, B, C, D e E e que podem levar a sérios problemas de saúde, podendo ser fatais em alguns casos.

Estes casos de hepatite aguda de causa ainda desconhecida, ocasionam uma inflamação do fígado de forma abrupta, com enzimas hepáticas acentuadamente elevadas. Conforme o Instituto Butantan, o adenovírus foi detectado em pelo menos 74 casos; sendo que em 18 casos, testes moleculares identificaram a presença do adenovírus F tipo 41 e em 20 foi identificada a presença do SARS-CoV-2. Além disso, em 19 houve uma co-infecção por SARS-CoV-2 e adenovírus.

Segundo a OMS, os vírus comuns que causam hepatite viral aguda (vírus da hepatite A, B, C, D e E) não foram detectados em nenhum desses casos. Viagens internacionais ou conexões em outros países não foram identificados como fatores da doença. Sua real causa ainda está sob investigação pela OMS.

Por isso é fundamental que as vacinas contra alguns tipos de hepatite estejam em dia. Assim é possível descartar os vírus que a pessoa está imune e pesquisar a verdadeira causa da hepatite aguda.

Dados da OMS mostram que cerca de 4,5 milhões de mortes prematuras poderiam ser evitadas em países de baixa e média renda até 2030 por meio de vacinação, testes de diagnóstico, medicamentos e campanhas educativas.

A estratégia global da OMS, endossada por todos os Estados Membros, visa reduzir as novas infecções por hepatite em 90% e as mortes em 65% entre 2016 e 2030.

Portanto pais e mães não deixem de completar o ciclo vacinal de seu filho, você estará preservando a vida dele e a de vocês e ajudando o país a exterminar tipos de doenças que só com a prevenção podem ser evitadas.

*Mayara Meotti, enfermeira da Saúde Livre clínicas de vacinação

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