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Mariana de Meira Todeschini e Monroe Fabrício Olsen: – Tendências do mercado de geração distribuída de energia

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Tendências do mercado de geração distribuída de energia

Autores: Mariana de Meira Todeschini e Monroe Fabrício Olsen

A Unium, marca institucional das cooperativas agropecuárias Frísia, Castrolanda e Capal, da região dos Campos Gerais, no Estado do Paraná, pretende iniciar a operação da sua usina de biogás ainda no 1º trimestre de 2020. Por meio da biodigestão de resíduos agroindustriais, a usina produzirá biogás que será utilizado na geração de energia elétrica e, dentre outros produtos, o biometano, combustível veicular que será destinado ao abastecimento da frota de veículos da própria cooperativa.

Com objetivo de concretizar seu projeto de geração de energia, a Unium contou com a parceria do escritório de advocacia Marins Bertoldi, que foi responsável pela elaboração dos instrumentos jurídicos de implementação e gestão da Geração Distribuída – GD, que operará pela modalidade da geração compartilhada de energia elétrica.

A implementação da Geração Distribuída pela Unium representará significativo avanço do Estado do Paraná dentro mercado de energias renováveis.

Dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) mostram crescimento da geração distribuída no Brasil, especificamente na região sul, a quantidade de novas conexões de GD pela modalidade compartilhada subiu de 31 conexões em 2018 para 76 em 2019, representando um aumento de 41% no número de novas conexões. Já no início de 2020, a Agência divulgou 3 novas conexões pela mesma modalidade.

Contudo, diante dos números apresentados pela ANEEL, das 76 novas conexões realizadas no ano de 2019, 49 foram no Estado do Rio Grande do Sul, 26 no Estado de Santa Catarina e apenas 1 foi realizada no Estado do Paraná.

A disparidade dos números de novas conexões entre os Estados pode decorrer, dentre outros fatores, da regulamentação restritiva imposta pela agência reguladora para a implementação de sistemas de Geração Distribuída.

A ANEEL, através da Resolução Normativa nº 482/2012, revisada em 2015, exige que a implementação da Geração Distribuída, pela modalidade de geração compartilhada, se dê sob a natureza jurídica de Consórcio ou Cooperativa, cabendo à Companhia Distribuidora local a validação do ato constitutivo no intuito de comprovar a adequação do documento à legislação, infelizmente não se aceitando outros arranjos jurídicos.

Como a ANEEL veda a precificação do aluguel ou arrendamento dos terrenos, lotes ou propriedades nos qual se encontram a central geradora em reais por unidade de energia elétrica, na prática, existe significativa dificuldade para se definir as contraprestações pelo capital investido, serviços prestados e riscos do projeto, que decorrem da implementação da GD.

De tal regra, cumulada com a exigência de aprovação do ato pela Companhia Distribuidora local, é possível validar que o desenvolvimento de instrumentos jurídicos adequados possui significativa importância dentro de um projeto de GD, especialmente diante do risco de o investimento realizado ser infrutífero na etapa final de registro.

Resultado da parceria entre Marins Bertoldi e Unium, a implementação de nova fonte de Geração Distribuída no Estado do Paraná, trará não apenas benefícios aos cooperados da Unium, como também a todo o estado do Paraná, especialmente os consumidores de energia elétrica que aderirem à GD, que compartilharão dos benefícios econômicos, ambientais e sociais decorrentes da utilização do biogás como fonte sustentável de energia elétrica.

Mariana de Meira Todeschini e Monroe Fabrício Olsen são sócios do escritório Marins Bertoldi Advogados.

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Onofre Ribeiro: – Viver bem com pouco

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                      Viver bem com pouco

Autor: Onofre Ribeiro

Este artigo certamente vai despertar muito incômodo. Mas julgo-o necessário neste momento de transformação que estamos vivendo. O título deveria trazer a palavra minimalismo. Mas achei melhor conversar sobre ela ao longo do texto.

A pandemia do covid19 está transformando o modo de viver de todo mundo em todo o mundo. Fatores garantidos como o trabalho, o emprego, a economia, a política, a educação, a saúde, as políticas pessoais e públicas, estão rapidamente entrando em cheque.

O minimalismo significa ter apenas cinco camisetas brancas, dois jeans e um sapato. Também não é jogar todos seus pertences fora e viver isolado. Então, não se assuste: ser minimalista diz muito mais sobre a maneira que você enxerga a vida e sua relação com os bens materiais. Tem a ver com a felicidade. Falo da felicidade individual.

Vamos aos fatos. Trabalhamos muito, pra ter bens e atender a algumas carências pessoais. O home office está trazendo o minimalismo de maneira indireta. Viver em casa, acordar cedo sem pressa delirante, tomar café calmamente. Não precisar se produzir pra sair. Maquiar, fazer a barba, penteado, sapato de salto, roupas combinando, etc.etc. O ambiente confinado do trabalho. O ambiente conflituoso das convivências coletivas…

Conversei com amigos e amigas. Por isso nasceu este artigo. A angústia e ao mesmo tempo a alegria de poderem viver de maneira mais simples, sem prejuízo da sensação de felicidade. Um amigo, empresário rico de família, disse-me ontem: estou em home office e descobri que a felicidade está muito mais em ver o por do sol, do que passar pela garagem e ver meus carrões, ou olhar no armário tanta roupa de marca.

Minha irmã, Nice, que mora em Brasília, disse-me que tomar o café da manhã com calma é uma benção. E que tem vestidos e sapatos demais. No home office, usa apenas uma sandália, short e camiseta, cabelo preso, sem maquiagem. Almoça calma e cochila depois do almoço. E disse-me uma coisa de arrepiar. Ver o por do sol todos os dias tornou-se obrigação de vida. Não dá mais pra não ver.

Pessoalmente, em quarentena em Acorizal, Carmem e eu vivemos minimalistas. E olhamos o por do sol todos os dias. Felizes!

O liquidificador da pandemia, depois a batedeira. O resultado será o bolo do futuro. Ninguém sabe como será depois que sair do forno. Mas nunca mais será como antes.

Especialmente, será minimalista.

Onofre Ribeiro é jornalista em Mato Grosso

[email protected]
www.onofreribeiro.com.br

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