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João Carlos Marchesan: – A urgência da Reforma Tributária

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          A urgência da Reforma Tributária

Autor: João Carlos Marchesan

No Brasil, o debate sobre a necessidade de uma reforma tributária ocorre há décadas. Neste interim presenciamos inúmeras alterações do sistema na tentativa de melhorar alguns aspectos da legislação tributária brasileira, mas que no fundo vieram para desconfigurar a estrutura original sem trazer ao país melhoria de eficiência necessária.

Atualmente o sistema tributário é um dos principais entraves à competitividade mais elevada da indústria brasileira. O Brasil possuí um modelo altamente complexo, composto por um número excessivo tributos, com concentração sobre o consumo, e que exige um alto custo administrativo, – no âmbito do ICMSImposto sobre Circulação de Mercadorias, existem 27 legislações – trata-se, portanto, de um grande complicador para os contribuintes, o que aumenta consideravelmente as assimetrias sistêmicas do país.

Além disso, a tributação ocorre na origem, o que abre espaço para política de atração de empresas por meio da concessão de benefícios fiscais, levando a distorções nas decisões de investimentos, permite a cumulatividade, dificulta o acesso a créditos relativos às operações, onerando exportações e investimentos.

Este emaranhado de ineficiências combinado à grave crise que passamos, torna ainda mais urgente uma reforma tributária que possa ajudar o Brasil a retomar o crescimento. Estudos recentes divulgados afirmam que a simples mudança para um sistema tributário mais racional e eficiente, aos moldes do previsto na PEC 45, torna possível o aumento do PIB potencial do Brasil em 20% em 15 anos, em razão principalmente do aumento da produtividade total dos fatores e do aumento dos investimentos.

Assim apoiamos veemente uma reforma que simplifique sobremaneira o atual sistema tributário, e, em especial a tributação sobre o consumo, reduzindo a insegurança jurídica e os custos administrativos tanto por parte dos contribuintes como do fisco, aumentando a competitividade dos bens e serviços nacionais nos mercados interno e externo.

Dentre os diversos modelos de tributação em debate, entendemos que o que melhor atende aos anseios do setor produtivo é aquele estruturado por IVAImposto sobre Valor Agregado incidente sobre bens e serviços, composto por regime de crédito financeiro, no qual todo o imposto pago pela empresa gere crédito, que permita exportações e investimentos totalmente desonerados e com garantia da devolução imediata dos créditos. Que simplifique e uniformize regras federais, estaduais e municipais.

A simplificação precisa perseguir a unificação de tributos federais (IPI, PIS, Cofins e CSLL) com estaduais (ICMS) e municipais (ISS) num imposto de valor agregado (IVA). É necessário ainda que o novo modelo entre em vigor de forma rápida já que uma transição longa aumentaria a complexidade, burocracia e custos de administração do sistema. Adicionalmente, é necessário pensar num modelo que mantenha o recolhimento de INSS e contribuição ao Sistema S mas que não onere a folha de salário. Isso permitiria preservar mão de obra, especialmente em períodos de encolhimento das receitas de vendas de bens e serviços.

A hora é agora, precisamos com urgência de uma reforma que garanta ao sistema tributário nacional a simplificação, justiça e transparência desejada por todos os contribuintes. Os benefícios desta ação são muitos, mas destacamos a expressiva melhora do ambiente de negócios do país em razão da redução dos custos relacionados à administração dos tributos e dos litígios, aumento da segurança jurídica, ampliação da taxa de investimento por conta da redução do custo que ocorrerá nas máquinas e equipamentos ao eliminar a cumulatividade do sistema e garantir o crédito imediato. Todos fatores que permitirão aumento da produtividade, ganho de competitividade da produção nacional, expansão dos investimentos, redução do índice de desemprego e em aumento da renda do país.

João Carlos Marchesan é administrador de empresas, empresário e presidente do Conselho de Administração da ABIMAQ

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Surto de Hepatite Infantil Aguda deixa países em alerta

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Autora: Mayara Meotti*

Você provavelmente já ouviu falar do surto de hepatite infantil aguda de causa desconhecida, que está ocorrendo em pelo menos 25 países, inclusive no Brasil, e vem causando preocupação.

Vamos começar explicando que a hepatite é uma inflamação do fígado causada por uma variedade de vírus infecciosos e agentes não infecciosos, existindo 5 cepas principais do vírus referidas como tipos A, B, C, D e E e que podem levar a sérios problemas de saúde, podendo ser fatais em alguns casos.

Estes casos de hepatite aguda de causa ainda desconhecida, ocasionam uma inflamação do fígado de forma abrupta, com enzimas hepáticas acentuadamente elevadas. Conforme o Instituto Butantan, o adenovírus foi detectado em pelo menos 74 casos; sendo que em 18 casos, testes moleculares identificaram a presença do adenovírus F tipo 41 e em 20 foi identificada a presença do SARS-CoV-2. Além disso, em 19 houve uma co-infecção por SARS-CoV-2 e adenovírus.

Segundo a OMS, os vírus comuns que causam hepatite viral aguda (vírus da hepatite A, B, C, D e E) não foram detectados em nenhum desses casos. Viagens internacionais ou conexões em outros países não foram identificados como fatores da doença. Sua real causa ainda está sob investigação pela OMS.

Por isso é fundamental que as vacinas contra alguns tipos de hepatite estejam em dia. Assim é possível descartar os vírus que a pessoa está imune e pesquisar a verdadeira causa da hepatite aguda.

Dados da OMS mostram que cerca de 4,5 milhões de mortes prematuras poderiam ser evitadas em países de baixa e média renda até 2030 por meio de vacinação, testes de diagnóstico, medicamentos e campanhas educativas.

A estratégia global da OMS, endossada por todos os Estados Membros, visa reduzir as novas infecções por hepatite em 90% e as mortes em 65% entre 2016 e 2030.

Portanto pais e mães não deixem de completar o ciclo vacinal de seu filho, você estará preservando a vida dele e a de vocês e ajudando o país a exterminar tipos de doenças que só com a prevenção podem ser evitadas.

*Mayara Meotti, enfermeira da Saúde Livre clínicas de vacinação

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