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Eliziane Gorniak: – Por que a educação brasileira precisa de um sistema nacional?

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Por que a educação brasileira precisa de um sistema nacional?

Autora: Eliziane Gorniak

Um dos temas que deverá entrar na pauta do Congresso Nacional logo após a tramitação da PEC do novo Fundeb é o Projeto de Lei 25/2019, que visa a instituição do Sistema Nacional de Educação.

Mas, o que vem a ser um Sistema Nacional de Educação? E por que regulamentá-lo é tão relevante em nosso país?

Antes de mais nada é importante destacar que, na Constituição de 1988, o Brasil definiu que o nosso formato de federalismo seria o cooperativo, ou seja, aquele em que existem responsabilidades comuns e concorrentes entre a União, Distrito Federal, os Estados e os Municípios. Quando a Constituição tratou do tema educação, indicou o conceito de Regime de Colaboração, designando que os entes devem cooperar mutuamente na oferta e na gestão da educação.

Mas, com o passar dos anos, ficou evidente que o modelo de organização adotado precisaria de importantes ajustes, pois a legislação demonstrou ser insuficiente para efetivar os mecanismos de colaboração entre os entes. Os dois principais ajustes são: melhorar a definição das funções e das responsabilidades dos entes federados, e aumentar a articulação e a atuação conjunta entre eles.

Ao melhorar a definição das responsabilidades, o que se espera é sanar algumas distorções, entre elas:

1- que se evite a concorrência entre as funções dos sistemas educacionais. Com a dualidade de redes prevista na Constituição, escolas estaduais e municipais atuam na mesma etapa de ensino e, ainda, concorrem por matrículas, quando a lógica deveria ser a do ganha-ganha, um ente apoiando o outro;
2- ter mais clareza, assim como requisita a Lei de Diretrizes e Bases, sobre quem tem a responsabilidade de dar suporte técnico aos entes mais vulneráveis, se são os Estados ou a União, a fim de reduzir as disparidades de acesso e de qualidade de ensino;
3- ter mais clareza da atuação da União quanto às suas funções supletiva e redistributiva, no sentido do que fazer e de como exercer tais funções, e ainda se deve ser isoladamente ou em conjunto com os entes mais próximos da realidade que se busca melhorar;
4- educação. Os conselhos locais de acompanhamento dos recursos atuam isoladamente, acompanhando a alocação dos recursos do Fundeb, Programa Nacional de Alimentação Escolar ou do Transporte Escolar. Seria importante que houvesse órgãos de participação social que fizessem uma avaliação do investimento como um todo e assim pudessem opinar sobre a eficiência, a eficácia e a efetividade do mesmo.

Esses ajustes só terão melhores resultados se houver maior articulação e atuação conjunta entre os entes federados. O Brasil é um país vasto e muito heterogêneo, em diversos aspectos. Se queremos efetivamente maior qualidade e equidade educacional será preciso potencializar a capacidade de atuação cooperativa.

Para isso, o segundo ajuste necessário está relacionado a aumentar a articulação e a atuação conjunta dos sistemas:

1 – criar instância federal e estadual de pactuação política entre os entes. Estas se constituem como espaços de diálogo, visando a compreensão das distintas realidades e potencialidades do território e de construção de ações conjuntas, como projetos, programas, ações de suporte e colaboração, avaliação, entre outros. Atualmente não existem incentivos que favoreçam essa colaboração;
2 – ter atuação mais consistente da União com as ações supletivas e redistributivas e de assistência técnica, com o objetivo de reduzir as desigualdades educacionais. É preciso criar critérios que indiquem que as regiões mais vulneráveis estão recebendo a atenção e os recursos que as permitam avançar e melhorar o acesso e a qualidade da oferta educacional;
3 – incentivar maior cooperação territorial entre municípios, por meio dos consórcios ou arranjos educacionais, ou seja, municípios próximos entre si criam uma rede de apoio, planejamento e execução de projetos e programas que os fortaleçam mutuamente.

Regulamentar o Sistema Nacional de Educação certamente não sanará todos os desafios da educação. Mas, é fundamental que essa agenda avance e o projeto de lei possa ser amplamente debatido. A exemplo da saúde e da assistência social, a implementação de um Sistema Nacional trará maior organicidade e efetividade para as políticas educacionais.

Eliziane Gorniak é diretora executiva do Instituto Positivo.

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Julio César dos Santos: – Uma reflexão sobre o papel da Arte em nossas vidas

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  Uma reflexão sobre o papel da Arte em nossas vidas

Autor: Julio César dos Santos

Embora nem sempre receba a atenção que merece no campo educacional, a arte é indispensável para a vida do homem. Nesse momento de pandemia, a sua importância está ainda mais perceptível. Devido a necessidade de isolamento social, vejo em entrevistas e ouço relatos de que o consumo de produtos artísticos tem ajudado a população a manter sua sanidade mental, seja assistindo lives pela internet ou escutando música: o número de assinaturas da plataforma Spotify aumentou em 31% nos últimos meses.

Muitas vezes, tem-se a impressão de que a Arte está relegada em nossa sociedade, fazendo parte da vida apenas de uma classe que detém o conhecimento do fazer artístico ou que possui poder financeiro. Mas, a arte não é apenas aquela considerada erudita ou clássica. Ela está presente no nosso dia a dia na forma de música, dança, teatro, filmes e outras formas estéticas.

Vivemos em uma época em que o acesso à tecnologia proporciona um consumo de informações inédito. As pessoas também esperam resultados e respostas rápidas para tudo e parece difícil mensurar o resultado prático da arte na vida das pessoas e qual é a sua função.

O que posso dizer é que a arte tem proporcionado um pouco de alegria e conforto neste momento tão difícil para a humanidade. E, como disse Goethe, não existe meio mais seguro para fugir do mundo do que a arte e não há forma mais segura de se unir a ele do que a arte. A arte nos une ao mundo.

Além disso, como professor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, uma instituição de ensino que se propõe a preparar o aluno para a vida e para o trabalho, posso observar como esse tema contribui para o desenvolvimento humano e social dos nossos alunos. O IFMT felizmente tem um forte direcionamento para a formação humana, qualificando nossos alunos não só para o mundo do trabalho, mas para o exercício da cidadania. Todos os campi oferecem opções de curso de artes, seja teatro, música, artes plásticas ou dança.

Também converso com colegas professores das disciplinas de Artes sobre o impacto dessa atividade em nossa sociedade. A arte produz senso de coletividade, traz leveza e alegria para a comunidade, estabelece mais relações entre as pessoas e com o mundo e desperta os alunos para o pensamento crítico.

O ser humano é um ser que nasce, cresce e morre e nesse processo busca pela sua sobrevivência e manutenção da espécie. Este caminhar da vida é similar ao de um animal não racional e o que nos diferencia deste? Muitos aspectos poderiam ser levados em consideração, mas dentre estes, a Arte é o que nos torna menos animais e mais humanos. Eu arriscaria falar que a função primordial da arte é nos tornar seres humanos mais humanizados.

Entendo que discutir esse aspecto nos levaria a longos textos e discussões acadêmicas para termos um maior aprofundamento, mergulho este que não cabe neste espaço de reflexão. Mas como educador, entendo necessário defender a existência da Arte para que os alunos possam ter uma formação completa em todos os campos que compõem a vida humana, tornando-se um cidadão apto para compreender, criticar, experienciar e, por que não, criar diversas formas expressivas da Arte.

Julio César dos Santos é doutor em história pela UFMT, especialista em gestão escolar, docente do IFMT e atualmente exerce a função de Diretor Geral do Campus Alta Floresta.

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