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Dra. Elisabete Oliveira Bottolo: – Entenda como o Direito Público é impactado pela pandemia de COVID-19

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Entenda como o Direito Público é impactado pela pandemia de COVID-19

Autora: Dra. Elisabete Oliveira Bottolo

O setor público foi fortemente impactado pelo novo coronavírus. Em razão da pandemia COVID-19 houve a diminuição de atendimentos presenciais, motivada pela necessidade do distanciamento social. A situação somente aumentou a morosidade dos procedimentos administrativos dentro dos órgãos públicos. Se antes da atual crise instalada já existia uma demora exacerbada nas análises dos pedidos administrativos dos servidores públicos, tal tempo se acentuou.

É de conhecimento geral que os pedidos do cidadão comum à administração pública são demasiadamente demorados e burocráticos. Tal situação não difere na relação funcionário e empregador, quando o contratante é um ente público. Vale dizer que a omissão à resposta administrativa no prazo legal é um motivo frequente para interposição de Mandados de Segurança por Omissão. O ato legal ocorre contra o agente público que deixa de promover alguma ação que tem obrigação legal.

Também é possível verificar, em razão da mora administrativa, ações indenizatórias. A demora em concessão de direitos que ocasionam prejuízos de ordem financeira ou, até mesmo, danos morais são alguns exemplos. É possível encaixar situações em que há atraso na concessão da aposentadoria, no apostilamento do direito aos adicionais de tempo de serviço ou mesmo a negativa administrativa em conceder a Licença Premio não usufruída ao aposentado ou exonerado.

Justiça x Setor Público

Se de um lado há a discussão sobre o tempo que o setor público leva para resolução de problemas, seja para o cidadão comum ou para os trabalhadores, por outro a advocacia e o Poder Judiciário não pararam desde que o contágio do novo coronavírus iniciou no Brasil. Embora respeitem o distanciamento social e tenham aderido ao trabalho de forma remota, a justiça e seus componentes têm estado ativos ao balancear direitos e deveres.

Desde os primeiros efeitos da crise gerada pela COVID-19, a necessidade de promover demandas judiciais se tornou ainda mais frequente. Porém, é notável que algumas questões poderiam ser até mesmo evitadas se houvesse uma gestão administrativa pública que funcionasse, sem burocratizar cada vez mais o sistema.

O Direito Público é nossa ferramenta para que possamos argumentar e buscar soluções por medidas judiciais ou administrativas. Seja no período de pandemia ou fora dele, é por meio desse campo do direito em que se discute as relações jurídicas em que a Administração Pública venha causar prejuízos aos servidores e demais cidadãos.

Dra. Elisabete Oliveira Bottolo faz parte da equipe técnica do escritório Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados. A profissional é bacharela em Direito pela Universidade Cruzeiro do Sul, desde 2005, especialista em Direito do Constitucional e Administrativo pela Escola Paulista de Direito, desde 2009, e inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil sob o nº 249.895.

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Francisney Liberato: – Acomodação

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                                     Acomodação

Autor: Francisney Liberato

Os amalequitas moram na região sul da terra. Os heteus, os jebuseus e os amorreus moram nas montanhas. Os cananeus vivem perto do Mar Mediterrâneo e na beira do Rio Jordão. Números 14:29

Mesmo o povo de Israel estando próximo da entrada da Terra Prometida, vimos que os 10 espias se esqueceram da promessa de Deus, além disso, contaminaram os demais.

Muitas vezes pensamos que não é necessário ser correto, pois o Brasil está cheio de pessoas desonestas e corruptas. Pensamos que não é necessário trabalhar muito para conseguir o sustento, visto que, quanto mais se ganha, mais se gasta, dessa forma, é melhor poupar esforços e obter apenas o suficiente para viver. Pensamos, também, que a moda é ficar sozinho, já que temos muitos irmãos da igreja que são solteiros e felizes.

O verso citado expressa algo profundo e específico que ocorreu no passado e pode nos incomodar no presente. Nele é elencado que os amalequitas, heteus, jebuseus, amorreus e os cananeus, cada um desses povos de antigamente tinha as suas terras.

O povo estava dando ênfase nisso, pois se cada um desses povos tinha as suas terras, é óbvio que eles jamais iriam fazer doação delas para o povo de Israel.

Como conhecemos na história, o povo de Israel era escravo e não tinha habilidades para guerrear, e não pretendia entrar em batalhas.

O povo estava dizendo para os seus líderes que era melhor ter ficado no Egito como escravos. Quando pensamos como o povo de Israel, somos dominados pela acomodação.

Viver acomodado é não querer sair da zona de conforto. É olhar para o amanhã sem novas perspectivas, e viver uma vida de mediocridade.

Aquele povo escolhido por Deus estava acomodado, pois se todos os outros povos tinham um lugar para morar, por certo Deus não concederia a eles qualquer terra; na concepção deles, o mais importante era ser acomodado e não ter enfrentamentos e dificuldades para conquistar sonhos e objetivos.

Que possamos nos atentar para o que Deus pretende nos dar hoje. O que Ele nos preparou vai muito além de nossa visão e de nossa mentalidade limitada. Jamais cometa o erro que o povo de Israel cometeu. Olhe para o futuro com coragem e sem acomodação.

Francisney Liberato Batista Siqueira é Auditor Público Externo do Tribunal de Contas de Mato Grosso e Chefe de gabinete de Conselheiro do TCE-MT. Palestrante Nacional, Professor, Coach e Mentor. Bacharel em Administração, Bacharel em Ciências Contábeis (CRC-MT) e Bacharel em Direito (OAB-MT).

Autor dos Livros:Mude sua vida em 50 dias”, “Como falar em público com eficiência”, “A arte de ser feliz” e “Singularidade”.

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