ARTIGO

Dr. Marcelo Zaina: – PIX – uma nova forma de consumo e de atuação jurídica

Publicados

em

 

    PIX – uma nova forma de consumo e de atuação jurídica

Autor: Dr. Marcelo Zaina

O papel moeda e o cartão de débito podem estar com os dias contados com a chegada do PIX – o novo sistema de pagamentos irá alterar as relações de consumo. A medida foi elaborada pelo Banco Central, e já está em vigor.

Sabe aquelas taxas cobradas a cada transferência para um banco diferente, pelo PIX, o cliente não precisa pagar. Além disso, o DOC ou TED também se tornaram obsoletos, isso porque o pagamento para o usuário recebedor ocorre em tempo real, e pode ser realizado nas 24 horas do dia, nos sete dias da semana.

A forma de se fazer a transferência também foi simplificada, bastam apenas alguns dados do favorecido, seja número do celular, e-mail, CPF/CNPJ ou QR Code.

Se por um lado, a iniciativa traz maior celeridade e transparência nas relações comerciais com novas situações que viabilizarão transações mais simples e fáceis, por outro – é um desafio para nós advogados, uma vez que, o profissional deve ser capaz de dar soluções ágeis para a manutenção da segurança jurídica do cliente no ciberespaço, pois sempre existirão criminosos que tentarão passar impunes por práticas ilegais, em razão da tecnologia e internet.

Segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), houve um aumento de 44% em golpes que usam nomes de bancos ou instituições financeiras para roubar dados e movimentar dinheiro da vítima.

Logo, o consumidor ao aderir ao PIX deverá ficar atento a algumas circunstâncias, pois está sendo bombardeado por instituições financeiras com mensagens, e-mails e ligações para aderir ao serviço em comento.

A orientação é que, tanto as pessoas físicas quanto as jurídicas devem escolher em primeiro momento com qual instituição financeira quer firmar relações e cadastrar seu PIX e, posteriormente, procurar a mesma, seja baixando o aplicativo oficial ou procurando pessoalmente a agência. O melhor conselho aos consumidores neste primeiro momento é evitar passar dados e contatos via e-mail, mensagens ou telefones, se resguardando de criminosos fraudadores.

Sabemos que tudo que é novo e revolucionário, como é o caso do PIX, requer um período de testes, readequações e atualizações, justamente para inibir praticas abusivas e criminosas, assim, o consumidor deve ao máximo, neste primeiro momento, evitar criar a chave PIX com seu CPF ou telefone e, caso já tenha criado com tais dados, evitar passar a chave PIX para desconhecidos, prezando neste momento apenas para efetivar tais transações com amigos e parentes.

Ademais, devemos lembrar que em caso de fraude com a chave PIX já cadastrada pelo consumidor na instituição financeira, esta última detém responsabilidade objetiva, ou seja, a instituição deve prezar pela segurança de seus consumidores e, em caso de fraude, esta será responsabilizada.

O PIX de fato vem para revolucionar e agregar ao dia a dia dos brasileiros, porém, tudo que é novo requer um tempo de adaptação, mas em curto prazo podemos visualizar que as transações por DOC e TED tendem a ser extintas.

Por fim, devemos relembrar que o PIX não tem custo apenas para as pessoas físicas, porém, para pessoas jurídicas as instituições financeiras tem a liberdade do banco central para cobrar tarifas fixas em transferências ou pagamento de valores, o que fatalmente acarretará uma guerra de tarifas, sendo ótimo para os consumidores, os quais poderão aderir à instituição que lhe seja mais favorável e lhe proporcione maiores vantagens.

Dr. Marcelo Zaina de Oliveira, é advogado no escritório Mestre Medeiros Advogados Associados, pós-graduado em processo civil, processo tributário e direito tributário.

Email: [email protected]

COMENTE ABAIXO:
Leia Também:  Ciro Antonio Rosolem: Menor consumo de carne pode piorar o aquecimento global
Propaganda

Artigos

Vida planejada

Publicados

em

 

Autor: Francisney Liberato

Se for para deixar a vida te levar, que seja junto com o seu planejamento pessoal e profissional.

Na música “Deixa a vida me levar”, de Zeca Pagodinho, ele canta:

Deixa a vida me levar (vida leva eu!); deixa a vida me levar (vida leva eu!); deixa a vida me levar (vida leva eu!)”.

Em outro trecho da música diz o seguinte:

o negócio é deixar rolar e aos trancos e barrancos, lá vou eu! E sou feliz e agradeço”.

Será que as pessoas desorganizadas, sem controle e sem perspectivas, são realmente felizes?

Temos outro exemplo do trecho da música “Vou deixar”, da banca Skank, que expressa o mesmo sentido da canção anterior: vou deixar a vida me levar; pra onde ela quiser; seguir a direção; de uma estrela qualquer. Me solta! e deixa a sorte me buscar. Ou seja, viver a vida sem se preocupar, seguindo o fluxo, é a melhor saída. Será? Será que a sorte, como diz a música, busca quem não está preparado?

Há uma frase muito relevante sobre esse aspecto. Um dos mais célebres advogados, escritores e intelectuais do Império Romano, Sêneca, mencionou: Se um homem não sabe a que porto se dirige, nenhum vento lhe será favorável. Viver sem sonhos ou guiado por outros indivíduos só nos trará decepções e nenhum crescimento pessoal e profissional.

Seja planejado. O planejamento é fundamental para o desenvolvimento saudável e progressivo do ser humano. É por intermediário do planejamento e organização que decidimos todos os objetivos e metas de nossa vida. As melhores empresas e governos do mundo são estruturados, pois partem de um planejamento a curto, médio e a longo prazo, e por isso obtêm maiores e melhores êxitos em suas projeções.

Não viva vagando pelo mundo sem rumo. Não seja uma pessoa desordenada e desestruturada. Planeje. Organize o futuro da sua vida e seja uma pessoa melhor e feliz, e você nunca mais deixará a vida te levar, aliás, vai declarar de forma contundente:

Sou feliz e agradeço por tudo que Deus me deu”.

Francisney Liberato Batista Siqueira é Auditor Público Externo do Tribunal de Contas de Mato Grosso e Chefe de gabinete de Conselheiro do TCE-MT. Escritor, Palestrante, Professor, Coach e Mentor. Mestre em Educação pela University of Florida. Doutor em Filosofia Universal Ph.I. Honoris Causa. Bacharel em Administração, Bacharel em Ciências Contábeis (CRC-MT) e Bacharel em Direito (OAB-MT).

Autor dos Livros: “Mude sua vida em 50 dias”, “Como falar em público com eficiência”, “A arte de ser feliz”, “Singularidade”, “Autocontrole”, “Fenomenal” e “Reinvente sua vida”.

COMENTE ABAIXO:
Leia Também:  Lamonnyel Vieira: - O bom churrasco depende dos melhores cortes
Continue lendo

MAIS LIDAS DA SEMANA