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Bolsonaro, centrão, o sapo e o escorpião

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Autor: Cássio Faeddo –

Quando Jair Bolsonaro entrega seu governo ao centrão e ainda se declara integrante da tropa, podemos ter a falsa impressão de que um segundo mandato de Bolsonaro ocorrerá nos mesmos moldes.

Ledo engano. Um segundo mandato de Bolsonaro tende a ser mais absolutista e autocrático. As ferramentas para que isto ocorra existem, até mesmo dentro da lei e com roupagem constitucional.

Pode, até mesmo, ocorrer o surgimento de uma nova ordem constitucional, porque a atual carta não resistirá a mais quatro anos de investidas. Tampouco as instituições resistirão. Com ou sem centrão.

O fato é que foram poucos os dias no atual mandato nos quais houve um pouco de paz e de estabilidade institucional.

Logo no começo de janeiro de 2019 Bolsonaro, em rede nacional de TV, destilava desinformações sobre a Justiça do Trabalho, que segundo ele só existia no Brasil. Depois tivemos “golden shower”, esposa do Macron, armas, etc e etc. Agora a panaceia do voto “auditável” . Receita que até Trump invejaria.

Porém, os arroubos golpistas, inspirados em um mundo distante tocado pela guerra fria, são apenas aperitivos do que pode vir pela frente.

Se há alguma lucidez fora dos que ameaçam a democracia, esta é encontrada em generais como o vice-presidente Mourão, que possui uma visão de mundo clara quanto aos danos que o Brasil experimentaria como república de banana.Todavia, pouco luz para muitas trevas.

Depois de 2022, nessa toada, não haverá espaço para centrão – útil instrumento de manutenção do mandato de Bolsonaro no momento. Mais provável encontrarmos doses cavalares de vassalagem e aparelhamento das instituições.

Tanto centrão como Bolsonaro muito lembram a fábula do sapo e do escorpião.

Assim, evidente que após ultrapassar o rio o escorpião atacará o sapo com seu veneno mortal. É da natureza dos escorpiões. Jamais haverá mudanças.

Se bem que ambos, no momento, muito se assemelham aos escorpiões.

  • Cássio Faeddo – Advogado. Mestre em Direito. MBA em Relações Internacionais-FGV/SP
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Qual o meu desconto para pagar as dívidas do FIES?

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Autora: Gisela Simona –

No finalzinho de dezembro de 2021 muita gente comemorou a Medida Provisória de n. 1.090/2021 que garante a regularização de débitos vencidos e não pagos do Fundo de Financiamento Estudantil – FIES, mas existem dúvidas sobre quem verdadeiramente será beneficiado com a medida e qual o percentual de desconto de cada um.

Vale o registro que o FIES é um programa do Governo Federal destinado a concessão de financiamento a estudantes regularmente matriculados em cursos superiores de universidades privadas, com avaliação positiva pelo MEC.

Assim, é importante saber que a medida beneficia alunos que aderiram ao FIES até o segundo semestre de 2017 e os benefícios significam descontos e até perdão dos juros e das multas, parcelamentos e abatimento no valor principal da dívida.

O maior desconto será para os estudantes com débitos vencidos e não pagos há mais de 360 dias, contados da publicação da MP n. 1.090 de 30/12/2021, que estejam no Cadastro Único de Programas Sociais – CadÚnico ou que tenham sido beneficiários do Auxílio Emergencial 2021, com desconto de 92% do valor consolidado da dívida, inclusive principal, por meio da liquidação integral do saldo devedor.

Na sequência será concedido um desconto de 86,5% para os estudantes com débitos vencidos e não pagos há mais de 360 dias, contados da publicação da MP n. 1.090 de 30/12/2021, que não estejam no CadÚnico ou que não tenham recebido o Auxílio Emergencial em 2021.

Também terão descontos os estudantes com débitos vencidos e não pagos há mais de 90 dias, contados da publicação da MP n. 1.090 de 30/12/2021, sendo esse desconto da totalidade dos encargos e 12% do valor principal, para pagamento à vista ou mediante parcelamento em até 150 parcelas mensais e sucessivas, com redução de 100% de juros e multas.

A Medida Provisória irá beneficiar cerca de um milhão de contratos, sendo 548 mil de inadimplentes inscritos no CadÚnico ou que tenham recebido o Auxílio Emergencial em 2021 e mais 524,7 mil contratos dos demais inadimplentes.

Referida medida está vigente desde sua publicação e para aderir à renegociação da dívida do Fies, o estudante terá que procurar os canais de atendimento agentes financeiros, ou seja, do banco que fez o seu respectivo financiamento.

Para saber mais sobre seus direitos nos siga nas redes sociais @giselasimonaoficial.

  • Gisela Simona é advogada, especialista em Direito do Consumidor.
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