OPINIÃO

Antonio Djalma e Gustavo Luiz: – O Brazil já teve um projeto de nação?

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               O Brazil já teve um projeto de nação?

Autores: Antonio Djalma e Gustavo Luiz

O Brazil não merece o Brasil

O Brazil tá matando o Brasil

(Aldir Blanc e Maurício Tapajós)

O saudoso trocadilho em língua inglesa Brazil, que vai ao título e à epígrafe que inauguram a proposta desse artigo, é, além de provocativo, um gatilho mental estético-político. Na memória, temos a reminiscência da ilustre interpretação da música Querelas do Brasil, e que ficou imortalizada na voz de Elis Regina. É considerada pela crítica uma das letras mais geniais de Aldir, pois essa própria composição é um trocadilho em relação à composição Aquarela do Brasil. Podemos encontrar no contexto da letra de Aldir uma crítica ao estereótipo da avarenta ideia de aculturação que sempre rondou o nosso país como também, da interferência estrangeira, seja ela estético-cultural, territorial ou econômica. Ou seja, a questão sempre foi geopolítica. Na sociedade brasileira de 2020, vivemos uma decadência apresentada em números cada vez mais alarmantes. Os dados divulgados no boletim Desigualdade nas Metrópoles mostram que houve uma queda de até 32% na renda dos cidadãos mais pobres nas principais metrópoles brasileiras. Temos, aqui, o primeiro impasse a ser pensado: o Brasil já esteve em situação pior?

Algumas fontes internacionais, como a Varkey Foundation, indicam que o Brazil é o país que mais desvaloriza a profissão de ser professor. Como é que o Brazil, que necessita tanto de educação e que em 2011 chegou a ser a economia e apresentado ao mundo como uma nova potência, alcançou esse triste patamar atual: desvalorizando a educação, a ciência e voltando à margem da miséria?

Pensar apenas por meio de um viés binário de direita versus esquerda é limítrofe. Para bom entendedor, sabemos que o Brasil, economicamente falando, sequer chegou perto de um governo de fato de esquerda. Isso é mito! Ou que nos encontramos nessa atual situação por culpa de um projeto socialista e/ou comunista de governos passados. Na história econômica do país, é evidente que o pacto sempre foi com o capital e com a elite global financeira. Trazer as narrativas binárias e os fantasmas conceituais – completamente invertidos – como socialismo e capitalismo para o cenário político brasileiro, é a prova de que a capacidade cognitiva de leitura da própria realidade foi comprometida por engenharia memética. “O meme venceu!”. Diante desse cenário, o segundo impasse a ser pensado é: existe uma solução para o Brasil voltar a ser grande?

Por que não aprendemos observando o que aconteceu recentemente ao nosso redor, como na Bolívia? O governo de Evo Morales se desgastou e acabou não conseguindo mais articular com outras lideranças. Como consequência, os cidadãos pagaram um preço por causa da permanência no poder que perdurava desde o primeiro mandato, de 2006. Recentemente, o atual presidente Luis Alberto Arce assumiu o poder na Bolívia e comunicou que Evo Morales não terá aproximações políticas. É uma questão de estratégia semiótica: imagem desgastada não gera acordos e negociações.

Se o acordo é e sempre foi com base no poder do capital financeiro, nossos ex-presidentes que entregaram um Brasil grande, economia mundial, não poderiam ter feito algo parecido: a transição do poder, por meio de um viés progressista? Será que estaríamos em outro patamar?

Hoje, o meme do antipetismo venceu. Isso é engenharia memética. Em uma terra onde não existe uma liderança forte, qualquer narrativa bem articulada se cria. O trabalho de alguns anos realizados por meio de um protoprojeto de nação que chegou a enaltecer o Brasil no Brazil, se esfarelou sem transição de poder. Viramos satélite. Mas qual era o simulacro: os cidadãos queriam apenas mudança, mas ela veio da pior forma. Seria muito megalomaníaco pensar em um projeto de nação, fechado com o povo, de longo prazo, pensando nos próximos 100 anos? Para que isso seja um dia possível, urge a união entre as principais lideranças do país e um acordo com a própria elite financeira. Um acordo em que todos possam manter a balança equilibrada. Um pacto de longo prazo. Não seria a hora de buscarmos o tão aclamado projeto de uma nação unida, forte e soberanamente representada, como insiste incansavelmente Mangabeira Unger? Está na hora de falarmos This is Brasil, pois só há o Brasil!

Gustavo Luiz Gava. Filósofo. Doutor em Filosofia da Mente. É professor na Universidade Positivo.

Antonio Djalma Braga Junior. Filósofo e Historiador. Doutor em Filosofia. É professor na Universidade Positivo.

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Cássio Faeddo: – Populismo racial

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                                 Populismo racial

Autor: Cássio Faeddo

Quem são os responsáveis pelos assassinatos recorrentes de pretos e pobres no Brasil? A violência instrumentalizada parece ter tomado conta do país, ora por ações do Estado, ora por prepostos de empresas privadas, e mesmo entre particulares. O fato é que todos estamos estarrecidos com a banalização da morte.

Nas lições de Agambem, no Homo Sacer, se em Atenas antiga o cidadão fazia política por ser cidadão, no mundo atual, a política decide quem é cidadão e quem pode fazer política.

Não passou ao largo o fato de que tão logo o trágico assassinato de um cidadão brasileiro ocorre em Porto Alegre, na véspera do Dia da Consciência Negra, ato contínuo, as mais importantes autoridades emitiram seus comunicados repudiando e aderindo ao combate do chamado racismo estrutural. Muito confortável, parece.

Mas quais não seriam as raízes do racismo estrutural senão o arcabouço jurídico perverso criado pelos legisladores para terrificar os mais pobres.

Quem produziu um texto vergonhosamente inconstitucional denominado reforma trabalhista? Porque a Constituição de 1988, artigo , caput, dispõe claramente sobre a criação de direitos que melhorem a condição dos trabalhadores, não em prejuízo destes.

E o que vimos? Sob a mentira da criação de milhões de empregos, surgiram, dentre outras novas mazelas: a blindagem patrimonial de maus pagadores, escondidos na dificuldade imposta aos trabalhadores; dificuldades processuais para desconsiderar a personalidade jurídica; imposição de custas; limites mínimos de ganhos para pagamento de custas e honorários em 40% do teto da Previdência; contrato de trabalho intermitente e precário, ilustrativamente, tudo sob o falso manto da modernização.

O que fizeram, a não ser coisificar como mero fator de produção o perverso conceito de homem/hora/trabalho com a banalização em acordos individuais do horror do banco de horas?

Quem se beneficia em entender intervalo sonegado como hora indenizada dos minutos que faltarem? Tese derrotada nos tribunais que por canetada virou lei. Quem poderia ser tão mesquinho?

Qual magistrado não se envergonhou da primeira sentença que impôs custas a um infeliz bancário, em uma sentença claramente nula, por tornar-se pública em um sábado e de ação anterior à reforma?

Regozijam-se alguns altos juízes ao imporem custas e honorários mesmo aos beneficiários da justiça gratuita.

Não foram seguranças assassinos que legitimaram a terceirização irrestrita e o trabalho de trabalhadores descartáveis de aplicativos.

Também não foram seguranças de supermercado que reformaram o Regime Geral da Previdência, mesmo sabendo que os privilégios não estão localizados nesse regime. Quem defendeu distribuir miséria para viúvas e deficientes?

Quem negou o racismo, interpretou lei a favor de poderosos, mentiu e roubou dos pobres ou legislou para interesses da elite?

Temos então, mais concentração de renda, e o pobre, temeroso, mais pobre.

Portanto, todas as forças políticas têm responsabilidade pelo racismo, preconceito, pobreza, má distribuição de renda, e por nossas tragédias de cada dia.

Cássio Faeddo – Mestre em Direitos Fundamentais pelo UNIFIEO. Especialização em Direito do Trabalho, Processo do Trabalho. Graduado em Direito pela Universidade Paulista (1994). Graduado em hotelaria pela Faculdade de Tecnologia Hebraico Brasileira Renascença (1987). Atuação no ensino por 15 anos para Administração Hoteleira e na disciplina de Direito nos cursos de Administração e Hotelaria. Atuou como executivo na área da administração hoteleira por 17 anos. Advogado militante nas áreas de Direito do Trabalho e Direito Empresarial. Articulista de política e direito em diversos veículos de comunicação. MBA em Relações Internacionais na Fundação Getúlio Vargas.

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