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A PEC 32 é o Cavalo de Troia do Governo Federal

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Autor: Manoel de Jesus Sombra Teixeira –

Quase todo mundo deve conhecer a história sobre o Cavalo de Troia, quando os gregos em guerra com os troianos e para simular a rendição ofereceram um presente ao rei rival. Um imenso cavalo de madeira foi levado para dentro da cidade e, durante a noite, diversos soldados que estavam escondidos dentro deles saíram, atacaram os inimigos e venceram a luta.

É exatamente dessa mesma forma que o Governo Federal está agindo com a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32, tentando transparecer para a sociedade que se trata de um mecanismo que irá trazer economia para os cofres públicos e avanços para o funcionalismo. Mas a proposta visa justamente o contrário. Quer acabar com a estabilidade dos servidores, exterminando serviços essenciais à população, para justamente colocar esses cargos à mercê de interesses.

E não são a interesses da sociedade. Basta enxergar que hoje, mesmo com a garantia constitucional de servidores efetivos no governo, a classe política encontra a cada dia caminhos para poder colocar pessoas próximas, indicadas de aliados em postos estratégicos, para poder devastar o erário, orquestrar as famosas “rachadinhas” e dilapidar o patrimônio. Agora imagine se o loteamento de cargos for amplificado.

Sem os concursos públicos, o famoso apadrinhamento político tomará conta do “processo seletivo” nos órgãos e pastas das esferas municipais, estaduais e federal. Serão milhares de cargos que deveriam atender a demanda de serviços prestados à população, e que passarão a ser por pessoas sem qualificação, que conquistaram a vaga devido a influência política, filosófica ou religiosa.

E o que esperar do resultado desse panorama catastrófico? Será o fim da escola pública, do Sistema Único de Saúde (SUS), elevação dos níveis de desmatamento. Mas porque, o que uma coisa tem a ver com a outra? Esses são serviços executados por prestadores públicos, que conseguem manter idoneidade justamente por não estarem vinculados a interesses particulares, lutando apenas pela melhoria do país.

E é por tudo isso que dizemos que a PEC 32 é esse Cavalo de Troia. Mas a história já nos mostrou como não cair nesse conto. Por enquanto, ela está ainda em tramitação, foi proposta em setembro de 2020 e está avançando na Câmara dos Deputados, que fez uma série de alterações no texto. Ainda não foi pautada pelo plenário daquela casa, mas só porque ainda não obteve votos suficientes entre a maioria dos deputados.

No âmbito federal tem-se trabalhando a todo vapor para tentar angariar esses apoios e, por isso, o nosso clamor para tentar mostrar à sociedade a realidade dos fatos e conquistar adesão no combate a essa alteração. É indiscutível que, de fato, a administração pública brasileira precisa ganhar mais eficiência, racionalidade e controle. Porém, a PEC 32 vai justamente contra tudo isso.

Ela ataca os pilares que desde a Constituição de 1988 têm sido decisivos para elevar a qualidade dos serviços públicos. Isso somente levará mais concentração de poderes e de uma forma descomunal, para agentes políticos, abrindo margem para loteamento ideológico em cargos públicos, ajudando a transformar a administração em propriedade privada de deputados, governadores e tantos outros.

O que precisamos é da construção de medidas que ajudem a coibir práticas de devastação do patrimônio público e que garantam a melhoria na prestação dos serviços que devem ser ofertados à sociedade. É dessa forma que teremos mais eficiência na engrenagem da máquina e, consequentemente, com isso, acaba sobrando mais investimentos para serem aplicados em saúde e educação, por exemplo.

É necessário garantir mais efetividade na máquina pública, é um fato. Mas devemos fazer isso de maneira clara e sem atender a interesses escusos. Qualquer medida de reforma deve ser aplicada somente com a realização de um bom diagnóstico sobre o que o ponto estratégico que ela está tentando mudar, o que não foi feito até agora. Por isso pedimos que a sociedade se junte a nós e também diga não à PEC 32.

Manoel de Jesus Sombra Teixeira é presidente do Sindicato dos Agentes de Administração Fazendária da Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Saafemt)

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Estamos todos saindo da UTI?

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Autor: Jarbas da Silva Motta Junior –

Há 13 anos, passo um grande pedaço do meu dia em um ambiente que, infelizmente, passou a fazer parte da história de muitas famílias a partir do ano passado: a Unidade de Terapia Intensiva. Talvez os significados das palavras desse nome nunca fizeram tanto sentido. Unidade de profissionais que não fazem nada sozinhos, que precisam uns dos outros tanto para as ações “operacionais” como para virar um paciente de bruços ou para discutir os procedimentos cada vez mais multidisciplinares. Terapia atualizada e individualizada com uma rapidez jamais vista, graças à agilidade e ao esforço da ciência. E intensiva em todos os detalhes.

Nas últimas semanas, esses ambientes estão diferentes do que vivenciamos ao longo de quase 20 meses. Vemos as altas de pacientes sem que seus leitos sejam imediatamente ocupados por outros e novos – e em determinado momento da pandemia, literalmente, cada vez mais novos – pacientes. Em alguns dias, deixamos inclusive de ter casos ativos de Covid-19. Isso significa que, pela primeira vez, em mais de 500 dias, não havia pacientes com potencial de transmissão da doença. Para os profissionais de saúde esse é um marco que nos emociona e enche de esperança.

Ao olhar os leitos vazios, não podemos nos esquecer da trajetória até aqui. Uma realidade que nem os mais experientes profissionais estavam preparados. Foram dias em que precisamos encarar como principal desafio manter o paciente vivo para que o próprio corpo pudesse ter forças para combater o Coronavírus. E, para isso, recorremos a procedimentos complexos. Em algumas instituições, o uso da ECMO, por exemplo, chegou a ser nove vezes mais frequente do que antes da pandemia. O aparelho que funciona como coração e pulmão artificial representou novos suspiros para muitos homens e mulheres. Já as diálises, ainda no leito de UTI, cresceram quase 60%.

O médico intensivista reconhece o seu papel como divisor de águas no tratamento de um paciente. A entrada dele em ação deve ser precisa no momento em que o quadro do paciente se agrava e que pode ser irreversível sem esse suporte. E assim, também ser o momento da saída. Mas talvez essa definição nunca foi tão nebulosa quanto na Covid-19. Como doença sistêmica e imprevisível, em cada paciente ela agia de uma forma. E foi a união entre assistência e pesquisa que nos deu o suporte para seguir.

Em muitos momentos, tivemos que lutar com os braços que tínhamos. E eles eram escassos de norte a sul do Brasil. Apenas 1,6% dos médicos brasileiros registrados são intensivistas. A Associação de Medicina Intensiva Brasileira (Amib) estima que o país precisaria ter, pelo menos, cinco vezes mais profissionais da área para atender toda a demanda de leitos de UTI. A matemática deixa claro o cansaço, mas as súplicas para voltar da intubação escancaram o peso que esses braços carregaram.

No início, observamos como a doença se comportava e compartilhamos conhecimento com o mundo. Agora, experimentamos os resultados desse movimento, que passa a ser coletivo. Vacinas em tempo recorde, adesão da população e a esperança de volta.

As ligações para as famílias e as longas semanas – até meses – de internamento nos aproximaram de cada um que venceu ou perdeu essa luta. Lidamos como uma tragédia social e humanitária e, apesar de acreditarem que somos heróis, sairemos dela mais humanos.

Jarbas da Silva Motta Junior, médico intensivista e coordenador da UTI do Hospital Marcelino Champagnat

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