ARTIGO

A dor é salutar para o crescimento humano

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Autor: Francisney Liberato –

Se a semente não for sepultada, o fruto não brota. Se o homem não sofrer, não haverá gratidão!

Chegar ao topo do monte Evereste tem sido o sonho de muitos alpinistas profissionais e o devaneio daqueles que não gostam de subir nem os lances da escadaria do prédio em que moram ou trabalham. O que o Evereste tem de lindo com sua paisagem branca e gelada tem também de perigoso para aqueles que ousam desrespeitar os seus limites e os seus descaminhos. “Espera aí”, você pode estar se questionando, “se ele é tão terrível assim, como tantos montanhistas atingiram o limite do monstro gelado e cruel?O segredo é PREPARAÇÃO!

Para chegar ao topo, estudaram toda a geografia do monte. Seus vales, reentrâncias, cavidades. Conversaram com aqueles que já haviam passado por lá. Assistiram a filmes, documentários. Analisaram cada sucesso e cada derrota registrados na branca neve das paredes frias do Evereste. Seu pico está a 8.848 metros acima do nível do mar.

Há três classes de pessoas que, digamos, “desafiam” o Evereste: a primeira é aquela que sonha, mas não faz por merecer para realizar o sonho. Embala seus desejos, acredita que pode, mas não empreende esforços e fica apenas no desejo.

A segunda classe é aquela que quer, sente que pode, e por achar muito fácil não se prepara devidamente e decide ir de qualquer jeito. Sem cordas, sem as botas térmicas, sem barraca e sem oxigênio extra. Esse grupo é o das pessoas que veem a possibilidade da escalada, mas não analisam os perigos que enfrentarão se quiserem chegar ao cume. Partem de qualquer jeito e dizem: Seja o que Deus quiser!”. Sobem um pouco e vão ficando pelo caminho, congelados em sua ignorância e inaptidão. Jamais chegarão! Têm vontade, acreditam, mas não têm PREPARO!

A terceira classe, não! Ela é mais cuidadosa. É composta daqueles que têm ciência das dificuldades que encontrarão pelo trajeto gelado e por conta disso se preparam, estudam e, quando percebem que estão confiantes, partem para a escalada, sempre respeitando os limites do gigante nevado. Esses vão em segurança, contratam guias. Leva-se em média 40 dias para se escalar o monte Evereste, pois é necessário algum tempo para que aconteça a aclimatação e o corpo se acostume à altitude.

Mas o que o Evereste tem a ver com o texto para concursos? Afinal, você é um estudante/concurseiro e não um alpinista. Eis aí a semelhança! Para conseguir a sua tão sonhada vaga no serviço público federal, estadual, distrital, municipal, provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Conselho Federal de Contabilidade (CFC), processo seletivo e certames em geral, você precisa se preparar. É preciso ter disciplina para chegar ao topo e receber os louros da vitória. Isso se chama MERITOCRACIA. Muitos se inscrevem no concurso sonhando conquistar estabilidade financeira e o sonho da aposentadoria, mas não querem se preparar, não querem se aclimatar para a subida. Querem o pódio, mas não querem abrir mão de alguns pseudoprivilégios que impedirão de tornar o sonho em realidade.

Qual o gigante que te impede? Qual é a montanha que está atravancando o seu caminho? Qual o medo que se agiganta e todos os dias grita nas ravinas internas do seu ego dizendo que você não vai conseguir? O homem é do tamanho dos seus sonhos e deixa de viver quando deixa de sonhar.

Muitos alpinistas venceram o Evereste porque ousaram acreditar que era possível. Escale as montanhas de seu medo e se prepare para hastear a sua bandeira de vencedor no topo dos seus sonhos.

Você pode!

Francisney Liberato Batista Siqueira é Auditor Público Externo do Tribunal de Contas de Mato Grosso e Chefe de gabinete de Conselheiro do TCE-MT. Escritor, Palestrante, Professor, Coach e Mentor. Mestre em Educação pela University of Florida. Doutor em Filosofia Universal Ph.I. Honoris Causa. Bacharel em Administração, Bacharel em Ciências Contábeis (CRC-MT) e Bacharel em Direito (OAB-MT).

Autor dos Livros: “Mude sua vida em 50 dias”, “Como falar em público com eficiência”, “A arte de ser feliz”, “Singularidade”, “Autocontrole”, “Fenomenal”, “Reinvente sua vida” e “Como passar em concursos”.

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O Dia Nacional da Advocacia Pública

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Autor: Igor Veiga Carvalho Pinto Teixeira

No dia sete de março é comemorado o Dia Nacional da Advocacia Pública. A escolha da data nos remete a sete de março de 1609, ainda no Brasil colônia, quando foi criado o cargo de “Procurador dos Feitos da Coroa, da Fazenda e do Fisco”, sendo um antecessor das funções atualmente exercidas pela Advocacia Geral da União e Procuradorias dos Estados, Distrito Federal e Municípios.

Em 2011 foi proposto o PLC 103/2011 na Câmara dos Deputados visando transformar em lei o Dia Nacional da Advocacia Pública, a ser comemorado anualmente dia sete de março. Após a regular tramitação no Congresso Nacional, foi sancionado o projeto pela presidenta Dilma Rousseff criando a Lei ordinária nº 12.636/12, que instituiu a data comemorativa.

Apesar da aparência de ser apenas mais uma data comemorativa, a referida Lei é uma grande vitória para todos os membros da advocacia pública, bem como da sociedade que é direta e indiretamente beneficiada pelos advogados e advogadas públicas que trabalham incansavelmente por todo país com objetivo de viabilizar políticas públicas e orientar os gestores para o caminho da legalidade em suas ações.

De acordo com a Seção II do Capítulo IV da Constituição Federal de 1988, a Advocacia Pública pertence às funções essenciais à Justiça, ou seja, órgãos permanentes que são indispensáveis para o regular funcionamento do sistema judiciário brasileiro, ao lado do Ministério Público, da Advocacia e da Defensoria Pública.

Ademais, a Advocacia Pública vem sendo muito atuante no combate à pandemia de coronavírus, sendo que em junho de 2020, no auge da denominada “primeira onda” a Procuradoria do Estado de Mato Grosso garantiu a entrega e instalação de 50 (cinquenta) ventiladores pulmonares aos hospitais mato-grossenses, o que ajudou a salvar milhares de vidas. Recentemente, o referido órgão garantiu a aplicação do Decreto 836/2021 a capital do Estado que havia editado uma normativa mais flexível em relação ao funcionamento de estabelecimentos comerciais e ao toque de recolher. Com efeito, as medidas adotadas apesar de severas, são essenciais para a proteção da população, tendo em vista a grande taxa de transmissão do vírus e altos níveis de ocupação dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI e de enfermaria.

Em nível nacional, a Advocacia Pública vem sendo imprescindível nas ações governamentais contra a Covid-19, com a viabilização de contratações em massa para a construção de hospitais de campanha, ampliação de leitos em tempo recorde, compra de medicamentos e a contratação de profissionais de saúde para atuar nas novas estruturas.

Outrossim, os membros das procuradorias foram essenciais para a manutenção das medidas preventivas impostas pelos entes federativos através da defesa judicial em processos em que se buscava o cancelamento do lockdown e de medidas restritivas impostas pelo Poder Público. Nas milhares de ações questionando as referidas medidas, foi necessário muito estudo e empenho para convencer os órgãos do Poder Judiciário, pois havia conflito de direitos fundamentais em jogo.

Destarte, em relação à vacinação, a atuação da Advocacia Pública também foi fundamental, pois a escassez do ativo fez com que os laboratórios realizassem exigências para comercialização, que muitas vezes iam de encontro com as legislações que versam sobre licitações e contratos administrativos.

Mais uma vez, foi necessária uma resposta rápida e eficiente desta função essencial à justiça, que apesar das dificuldades, ajudou o Brasil a figurar entre os seis primeiros no ranking geral de vacinação e com previsão de adquirir milhões de doses nos próximos meses.

Por oportuno, a maioria dos órgãos da Advocacia Pública em nível federal, estadual e municipal tem déficit de servidores em relação ao total de cargos da carreira, o que gera uma grande carga de trabalho, que se soma à enorme responsabilidade do exercício da função pública.

Sendo assim, utilizo este artigo como homenagem a todos os membros da Advocacia Pública por este dia especial e me sinto orgulhoso e feliz por integrar os quadros desta carreira.

Igor Veiga Carvalho Pinto Teixeira é Procurador do Estado de Mato Grosso, advogado, Ex-Procurador do Estado da Bahia, Especialista em Direito Tributário e Constitucional, Membro da Comissão do Advogado Público da OAB/MT e Membro da Diretoria da Associação dos Procuradores do Estado de Mato Grosso – Apromat.

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